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SUMMARY:Atividade Rural – Aspectos Previdenciários e Trabalhistas – Atualizações Para 2023 – Opção Pela Contribuição Previdenciária
DESCRIPTION:CONTEÚDO PROGRAMATICO\n\n\n1 - ASPECTOS TRABALHISTAS\n1.1- Conceituação trabalhista do empregado e empregador rural\n1.2 - Dispositivos da CLT aplicáveis ao trabalhador rural\n1.3 - Jornada de Trabalho\n1.4 - Trabalho Noturno\n1.5 - Remuneração e salário-utilidade\n1.6 - Rescisão Contratual - Direitos do Trabalhador\n1.7 - Prescrição de direitos\n1.8 - Multas e penalidades trabalhistas aplicáveis\n1.9 - Segurança e Saúde no Trabalho Rural - Normas Regulamentadoras Rurais\n1.10 - FGTS\n1.11 - Contrato de safra\n\n2 - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS\n\n2.1 - Produtor Rural Pessoa Física\n\n2.1.1 - Definição\n\n2.1.2 - Contribuição Previdenciária\n\n2.2 - Segurado Especial\n\n2.2.1 – Contribuição Previdenciária\n\n2.2.2 - Forma de contribuição Previdenciária\n\n2.2.3 - Como comprovar o exercício da atividade rural\n\n2.3 – Agroindústria\n\n2.3.1 - Classificação das agroindústrias\n\n2.3.2 - Contribuição sobre a comercialização da produção industrializada ou não\n\n2.3.4 - Base de cálculo da contribuição sobre a comercialização da produção\n\n2.3.5 - Alíquota de recolhimento sobre a comercialização da produção\n\n2.3.6 - Responsável pelo recolhimento\n\n2.3.7 - Informação e recolhimento da contribuição\n\n2.4 - Opção Pela Forma de Tributação\n\n2.4.1 – Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização Rural\n\n2.4.1.1 – Fator Gerador das Contribuições Sociais na Comercialização Rural\n\n2.4.1.2 – Da Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização Rural\n\n\n2.4.1.3 - Da Responsabilidade pelo Recolhimento das Contribuições Incidentes sobre a Comercialização da Produção Rural\n\n2.4.2 – Contribuição Previdenciária sobre a Folha de Pagamento\n\n2.4.2.1 - Opção\n\n2.4.3 – Aquisição De Produção Rural\n\n2.5 - Receitas Decorrentes de Exportação\n\n2.5.1 - Base de cálculo\n\n2.5.2 - Alíquota de recolhimento\n\n2.5.3 - Responsabilidade pelo recolhimento\n\n2.6 - Receitas Isentas de Contribuição Previdenciária\n\n3 – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS\n\n3.1 – Informações eSocial\n\n3.2 – Informações EFD Reinf\n\n3.3 – Informações DCFTWEB\n\n\n\n 
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