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SUMMARY:Atualização de ICMS para 2019 - Abordagem do novo Ajuste do ICMS/ST instituído para os varejistas e atacadistas (IN nº 48 - 13/11/2018)
DESCRIPTION:\n\n\nAtualização de ICMS para 2019 - Abordagem do novo Ajuste do ICMS/ST instituído para os varejistas e atacadistas (IN nº 48 - 13/11/2018)\ne Enfoque dos Blocos B e K\nCod: RS - 03885   8 pontos\n\n\nObjetivo\nAtualizar o profissional da área sobre as mudanças na legislação tributária do ICMS para 2018 a 2019\, de forma prática e objetiva em todas as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas analisando os reflexos destas alterações na prática do dia-a-dia.\n\n\nData\n18/12/2018\nCarga Horária\n8 (Oito) das : 8:30 ao 12:00 e das 13:30 as 18:00\n\n\nModalidade\nPresencial\nPalestrante\nEquipe LEFISC\nCidade/UF\nSanta Maria / RS\n\n\nEndereço: Auditório Espaço Contábil : Rua Alameda Santiago do Chile\, nº 115 3º andar\n\n\nInformações e Inscrições:\nEmail: cursos@lefisc.com.br  ou atendimento@sincotecsm.org.br\nTelefone: (51) 3030-9201 ou (54) 3222.5800 / 3222.2808\nOrganizador(a): Eliane Nunes Ou Sibele BarbieriINVESTIMENTO:Para assinante Lefisc  :  R$ 200\,00 cada inscrição\n\nPara os demais interessados :  R$ 280\,00 cada Inscrição\nNão perca o prazo\, garanta já a sua vaga.\n\n \n\n\nPúblico Alvo\nContadores\, profissionais da área fiscal\, encarregados\, auxiliares do setor fiscal \, auditores e demais profissionais interessados.\n\n\nConteúdo Programático\n\n \n\n1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n\n1.1. Conceito e Responsabilidades\n\n1.2. Obrigatoriedade do CEST - Código Especificador da Substituição Tributária\n\n1.3. Análise das Mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária\n\n1.4. Divergências entre Convênio 92/15 e Protocolos já publicados\n\n1.5. Substituição tributária para indústrias SN na fabricação em escala não relevante\n\n1.6. Devolução de Mercadorias Sujeitas ao Regime\n\n2. ALÍQUOTAS\n\n2.1 Alíquotas internas\n\n2.2 Alíquotas interestaduais\n\n3. AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - APLICABILIDADE\n\n5. RECOLHIMENTO DO ICMS E ISS NO SIMPLES NACIONAL PARA 2018\n\n6. HIPÓTESES DE EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO NAS ENTRADAS INTERESTADUAIS:\n\n6.1. Entradas de Mercadorias de Outros Estados que Terão Operação Subsequente:\n\n6.1.1. Sujeitas a substituição tributária;\n\n6.1.2. Não sujeitas a substituição tributária.\n\n6.2. Entradas de Mercadorias de Outros Estados que Não Terão Operação Subsequente:\n\n6.2.1. Sujeitas a substituição tributária;\n\n6.2.2. Não sujeitas a substituição tributária.\n\n7. SAÍDAS INTERESTADUAIS PARA CONTRIBUINTES\n\n7.1. Diferencial de alíquotas\n\n7.2. Responsáveis\n\n7.3. Cálculo do diferencial\n\n7.4. Forma e prazo de recolhimento\n\n8. SAÍDAS INTERESTADUAIS PARA NÃO CONTRIBUINTES - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS (EMENDA CONSTITUCIONAL 87/15)\n\n9. DOCUMENTOS FISCAIS - OBRIGATORIEDADE\n\n9.1. NF-e- Nota Fiscal Eletrônica - modelo 55\n\n9.2. NFC-e - Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor - modelo 65\n\n9.3. CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico - outros serviços - modelo 67\n\n9.4. MDF-e - Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos - modelo 58\n\n10. PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS NO RS\n\n11. DeSTDA - DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO\n\n11.1. Obrigados\n\n11.2. Data de envio\n\n11.3. Retificação\n\n11.4. Vencimento dos valores declarados\n\n11.5. Informações a serem prestadas passo a passo\n\n12 - SPED FISCAL - ICMS/IPI\n\n12.1. Prazos para obrigatoriedade do Bloco K\n\n12.2. Registros a serem apresentados no Bloco\n\n12.3. Considerações Sobre o Bloco B - Escrituração e Apuração do ISS\n\n \n\nINSCREVA-SE\n\n \n\n\n
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