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SUMMARY:ATUALIZAÇÃO DO ICMS (Legislação São Paulo) 2024 - 2025
DESCRIPTION:CONTEÚDO PROGRAMATICO\n1. ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS E BENEFÍCIOS FISCAIS\n1.1. Alíquotas Internas de SP\n1.2. Alíquotas Internas Alteradas dos Demais Estados\n1.3. Alterações no diferimento para 2024\n1.4. Benefícios Fiscais\n1.4.1. Isenção do ICMS em operações e prestações\n1.4.2. Alterações na Redução de Base de Cálculo\n1.5. Créditos Outorgados.\n2. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIA ENTRE ESTABELECIMENTOS\n3. PROCEDIMENTOS NA REMESSA DE MERCADORIA COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO\n4. TRANSFERÊNCIA\, PELO PRODUTOR\, DO CRÉDITO OUTORGADO\n5. E-CREDRURAL\n6. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS\n7. SIMPLES NACIONAL\n7.1. Sublimite do Simples Nacional 2024\n8. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS\n8.1. Desativação GARI-ICMS\n8.2. Credenciamento para emissão de NFC-e\n8.3. CFOP - Códigos Fiscais de Operações e Prestações\n8.4. NF-e - Nota Fiscal Eletrônica\n8.5. CST – Código de Situação Tributária\n8.6. Cadastro Centralizado de GTIN\n8.7. Novos Eventos da NF-e\n8.8. Alterações NT (Nota Técnica 2020.007 v. 1.23) que trata do Evento Ator Interessado na NF-e – Transportador\n8.9. Alterações NT (Nota Técnica 2023.005 v. 1.00) que trata do evento insucesso na entrega da nf-e\n8.10. Alterações NT (Nota Técnica 2020-001 v. 1.50) que trata do Evento de manifestação do destinatário\n8.11. NFCom - Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação\n8.12. CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico\n8.13. DC-e - Declaração de Conteúdo eletrônica\n8.14. DT-e- Documento Eletrônico de Transporte\n8.15. MDF-e - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais\n9. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n9.1. Atualização dos valores da base de cálculo para determinados segmentos\n9.2. Tributação Monofásica dos Combustíveis\n9.3. Demais alterações na substituição tributária\n10. RODADAS DE AUTORIZAÇÃO – PROATIVO\n11. RECURSO PARA O PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL E PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE\n12. EFD – ICMS/IPI\n12.1. Bloco K – Livro de Registro do Controle da Produção e do Estoque\n12.2. Demais alterações para EFD ICMS/IPI\n13. DISPENSA DA APRESENTAÇÃO DA GIA\n14. DOS JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE O DÉBITO FISCAL\n15. ÚLTIMAS ALTERAÇÕES\n15.1. Alterações NT (Nota Técnica 2016.003 – 3.60) Divulga nova tabela de NCM e unidade tributária de Comércio Exterior vigente a partir de 01/11/2023\n15.2. Alterações NT (Nota Técnica 2019.001 v. 1.60) que trata da criação e atualização de regras de validação\n15.3. Reforma Tributária – Tratamento ao ICMS/ISSQN e IPI\n15.3.1 Conceito do IBS\n15.3.2 Regras quanto ao IBS\n15.3.3 Isenção do IBS e NBS\n15.3.4 Redução do IBS e NBS de 60% 15.3.5 Regimes Específicos\n15.3.6 Alíquota máxima\n15.3.7 Características do IBS\n15.3.8 Transição\n15.3.9 Tratamento quanto ao IPI\n15.3.10 Potencial das mudanças
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