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SUMMARY:Atualização em ICMS com enfoque nas atualizações
DESCRIPTION:Objetivo\nAtualizar o profissional da área sobre as mudanças na legislação tributária do ICMS para 2017 a 2019\, de forma prática e objetiva em todas as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas analisando os reflexos destas alterações na prática do dia-a-dia.\n\nCarga Horária\nDas: 8:30 ao 12:00 e das 13:30 ás 18:00\n\nInstrutor(a)\nClaudete Vargas - Contadora\, Especialista em Direito Tributário\, Consultora da LEFISC nas áreas de ICMS/ISS/IPI\, redatora de matérias do Portal LEFISC\, Instrutora de Cursos e Palestras da LEFISC e professora do curso de ICMS de extensão universitária.\n\nLocal do Curso\nEndereço: Auditório Sindicato - Santa Maria\n\nInscreva-se aqui\nFranciele Garcia - Depto Cursos francielecursos@lefisc.com.br\n(51)3030.9223\nAssinante Lefisc e Associados ao Sindicato: R$ 190\,00 / Demais participantes: R$ 270\,00\n\nConteúdo Programático\n\nCOM AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PARA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INCLUÍDAS PELO CONVÊNIO 52/2017\n\nESTE CURSO ABORDA EM TODOS OS TÓPICOS EMPRESAS GERAIS E SN\n\n● PRAZOS DO ICMS PARA GERAL E SN PARA 2017\n●CONTRIBUINTES OBRIGADOS (NF-e/NFC-e/CT-e-OS/MDF-e) PARA 2017\n● REGRAS ESPECÍFICAS PARA DEMONSTRAÇÃO/MOSTRUÁRIO PARA 2017\n●NOVO REGISTRO NA EFD PARA 2017\n●NOVAS REGRAS PARA ENTREGA DO BLOCO K PARA 2017/2018/2019\n●NOVA FORMA DE APURAÇÃO DO ICMS/ISS PARA O SN PARA 2018\n● DIFAL\n● AMPARA/RS\n\nTRAZER CALCULADORA\n\n1 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.\n\n1.1. Responsabilidades;\n1.2. Novas alterações instituídas para substituição tributária\n1.3. Obrigatoriedade do CEST - Código Especificador da Substituição Tributária;\n1.4. Analise das Mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária;\n1.5. Divergências entre Convênio 92/15 e Protocolos já publicados;\n1.6. Substituição tributaria para indústrias SN na fabricação em escala não relevante.\n\n2. ALÍQUOTAS INTERNAS DE ICMS NO RS.\n\n2.1. Mercadorias sujeitas a majoração das alíquotas internas no RS;\n\n3. AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – OBRIGAÇÃO PRINCIPAL.\n\n3.1. Mercadorias sujeitas ao AMPARA/RS;\n3.2. Operações/prestações abrangidas;\n3.3. Cálculos do AMPARA/RS em todas as situações de aplicabilidade;\n3.4. Forma e prazo de recolhimento;\n\n4. AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.\n\n4.1. Apresentação dos valores na NF-e;\n4.2. Apresentação dos valores na GIA Mensal.\n\n5. RECOLHIMENTO DO ICMS E ISS NO SIMPLES NACIONAL PARA 2018.\n\n6. ENTRADAS INTERESTADUAIS EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE:\n\n6.1. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - (EM REGRA GERAL PARA USO/CONSUMO/ATIVO):\n6.1.1. Fato Gerador;\n6.1.2. Isenção;\n6.1.3. Novos prazos de recolhimento para Geral e SN 2017;\n6.1.4. Cálculo prático com ICMS por dentro;\n6.1.5. Apresentação dos valores na GIA;\n6.1.6. Apresentação dos valores na DeSTDA.\n\n6.2. ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA COM ENCERRAMENTO DA TRIBUTAÇÃO:\n6.2.1. Fato Gerador;\n6.2.2. Novos prazos de recolhimento para SN 2017;\n\n6.3. ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA SEM ENCERRAMENTO DA TRIBUTAÇÃO:\n6.3.1. Fato Gerador;\n6.3.2. Novos prazos de recolhimento para SN 2017.\n\n7. SAÍDAS INTERESTADUAIS PARA CONTRIBUINTES:\n\n7.1. Aplicabilidade das alíquotas interestaduais a partir da Emenda Constitucional 87/15.\n7.2. Diferencial de alíquotas;\n7.3. Responsáveis;\n7.4. Cálculo do diferencial;\n7.5. Forma de recolhimento.\n\n8. SAÍDAS INTERESTADUAIS PARA NÃO CONTRIBUINTES - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS (EMENDA CONSTITUCIONAL 87/15).\n\n8.1. Quando aplicar as alíquotas internas do RS;\n8.2. Quando aplicar as alíquotas interestaduais;\n8.3. Aplicabilidade do diferencial para SN e Geral;\n8.4. Quem é o consumidor final;\n8.5. Quem é o contribuinte;\n8.6. Responsáveis pelo diferencial;\n8.7. Cálculo prático aleatório;\n8.8. Partilha entre os Estados;\n8.9. Aplicação dos benefícios fiscais;\n8.10. Forma de recolhimento prazo/GNRE (SAÍDAS);\n8.10.1. DIFAL partilhado;\n8.10.2. FCP – Fundo de Combate a Pobreza;\n8.11. Nota Técnica para preenchimento de campos específicos na NF-e;\n8.12. Diferencial de alíquotas para prestação de serviços.\n\n9. NF-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - MODELO 55.\n\n9.1. Obrigados - 2017/2019;\n\n10. NFC-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA CONSUMIDOR - MODELO 65.\n\n10.1. Obrigados – 2017/2018;\n10.2. Cancelamento.\n\n11. CT-e OS – CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – OUTROS SERVIÇOS – MODELO 67\n\n11.1. Obrigados – 2017.\n\n12. MDF-e – MANIFESTO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS – MODELO 58\n12.1. Obrigados – 2017.\n\n13. ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS:\n\n13.1. NOVOS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS NO RS 2017:\n13.1.1. Para empresas Gerais (ICMS PRÓPRIO E ST);\n13.1.2. Para empresas optantes pelo SN.\n13.2. Demonstração e mostruário novos procedimentos - 2017;\n13.3. Contranota – lançamento fiscal – 2017;\n\n14. DeSTDA – DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO.\n\n14.1. Obrigados;\n14.2. Data de envio;\n14.3. Retificação;\n14.4. Vencimento dos valores declarados 2017;\n14.5. Informações a serem prestadas passo a passo 2017.\n\n15 – SPED FISCAL – ICMS/IPI.\n\n15.1. Prazos para obrigatoriedade do Bloco K 2017 A 2019;\n15.2. Registros a serem apresentados no Bloco K 2017 A 2019;\n15.3. Novos registros inseridos no Bloco K 2017;\n15.4. Novo registro inserido na EFD para 2017.\n\n \n\nINSCREVA-SE AQUI\n\nAssinante Lefisc e Associados ao Sindicato: R$ 190\,00 / Demais participantes: R$ 270\,00
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