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SUMMARY:Atualizações Trabalhista e Previdenciária - INCLUINDO FGTS DIGITAL
DESCRIPTION:OBJETIVO\nConhecer e atualizar todas as mudanças e revisões nas legislações trabalhista e previdenciária\, nas principais rotinas em administração de pessoal e estabelecer estratégias na revisão de procedimentos adotados no setor\, minimizando a criação de passivos trabalhistas e previdenciários\, reduzindo custos para as empresas.\n\n \n\nCONTEÚDO PROGRAMATICO\n\n\n\n1 - Contratos de trabalho1.1 - Teletrabalho\n\n1.1.1 - Comparecimento às dependências do empregador\n\n1.1.2 - Alteração de regime\n\n1.1.3 - Prestação de serviços por jornada\, por produção ou tarefa\n\n1.1.4 - Fornecimento de equipamentos tecnológicos\n\n1.1.5 - Precaução quanto a doenças e acidentes de trabalho\n\n1.1.6 - Prioridade às contratações\n\n1.2 - Contrato de trabalho intermitente\n\n1.2.1 – Definição de trabalho intermitente\n\n1.2.2 – Convocações\n\n1.2.3 – Pagamento das convocações\n\n1.2.4 – Férias\n\n1.2.5 – Benefícios previdenciários para trabalhadores intermitente (auxilio doença\, Salário maternidade)\n\n1.3 – Contrato de Aprendizagem – Novas Regras Decreto nº 11.061 de 2022\n\n1.3.1 – Obrigatoriedade da contratação de aprendizes\n\n1.3.2 – Duração do contrato de aprendizagem\n\n1.3.3 – Jornada de Trabalho do aprendiz\n\n1.3.4 – Remuneração do aprendiz\n\n2 - Jornada de trabalho2.1 - Obrigatoriedade do registro2.2 - Modalidades de registro do ponto2.3 - Ponto por exceção (novidade)2.4 - Empregados desobrigados de marcar ponto2.5 - Tolerância para atrasos2.6 – Jornada a tempo parcial\n\n2.7 – Trabalho aos domingos\n\n2.8 – Horas In Itinere\n\n2.9 - Novos Registros Eletrônico de Ponto\n\n2.9.1 - REP-P\n\n2.9.2 - REP-A\n\n2.9.3 - REP-C\n\n3 - Remuneração e folha de pagamento3.1 – Auxílio Combustível x Vale Transporte\n\n3.2 - Alimentação - alterações com o Decreto nº. 10.854/20213.3 – Diárias para viagem x Prêmios3.4 – Prestação de serviços MEI – Microempreendedor Individual3.5 – Desoneração sobre a folha de pagamento3.6 – Contribuição Previdenciária sobre atividade Rural\n\n4. Gestantes\n\n4.1 – Gestante x local insalubre\n\n4.2 – Prorrogação do Salário Maternidade x internação hospitalar\n\n5 - Rescisão contratual\n\n5.1 – Aviso Prévio de acordo com o tempo de serviço5.2 – Novo motivo de demissão por justa causa5.3 - Rescisão fraudulenta5.4 - Rescisão contratual - acordo entre empregado e empregador\n\n6 – LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados\n\n6.1 – Adaptação nas principais rotinas trabalhistas\n\n7 – Substituições de Obrigações Trabalhistas\n\n7.1 – Livro Registro de Empregados\n\n7.2 - Carteira de Trabalho e Previdência Social\n\n7.3 – Substituição das Informações do CAGED e da RAIS\n\n7.4 – Livro de Inspeção do Trabalho – elit\n\n7.5 – Substituição da GFIP pela DCTFWEB\n\n7.6 - Substituição PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário\n\n8 – eSocial – Principais atualizações\n\n8.1 – Eventos de Reclamatórias Trabalhistas\n\n8.2 – Eventos de SST – Segurança e Saúde do Trabalho\n\n9 - FGTS DIGITAL – Novas regras para depósito FGTS\n\n\n\n 
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