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SUMMARY:Capacitação Trabalhista e Previdenciária para 2019
DESCRIPTION:VALOR R$ 300\,00\nASSINANTE LEFISC /ASS.ESPAÇO CONTABIL R$230\,00\n\n\n\nPÚBLICO ALVO\n\nContadores\, auxiliares\, assistentes e chefes do departamento de pessoal\n\n\n\nOBJETIVO\n\nConhecer e atualizar todas as mudanças e revisões na legislação trabalhista e previdenciária nas principais rotinas em administração de pessoal e estabelecer estratégias na revisão de procedimentos adotados no setor\, minimizando a criação de passivos trabalhistas e previdenciários\, reduzindo custos para as empresas.\n\n\n\nDETALHES\n\nData: 23/01/2019\nCarga Horária: 8 (Oito)\nModalidade: Presencial\nPalestrante: Equipe LEFISC\nCidade / UF: Santa Maria / RS\nEndereço: Auditório Espaço Contabil\nResponsável: Eliane Nunes\nTelefone: (51) 3030-9201\nE-mail: cursos@lefisc.com.br\n\n\n\nCONTEÚDO PROGRAMATICO\n\n1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE\n\n1.2 Atestado Médico para Exposição em Grau Médio ou Mínimo de Insalubridade\n\n1.3 Lactante e Atestado Médico\n\n1.4 Período de Amamentação\n\n1.5 Prorrogação do Período de Amamentação\n\n1.6 Penalidades (CLT\, art. 401)\n\n1.7 Prorrogação de Jornada Insalubre (art. 60 CLT\,)\n\n1.8 Dispensa da Licença Prévia previsto em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho\n\n1.9 Inspeção Prévia (Portaria nº. 702 MTE)\n\n2. FALTAS JUSTIFICADAS - NOVOS MOTIVOS\n\n2.1 Licença Paternidade\n\n2.1.1 - Prorrogação da Licença Paternidade\n\n2.2 - Acompanhamento de filho ao médico\n\n2.3 Acompanhamento de esposa/companheira gestante\n\n2.4 - Faltas não justificadas\n\n2.5 Descanso/Repouso Semanal Remunerado\n\n3. MOTORISTA\n\n3.1 Exame Toxicológico (CLT\, art. 168 §§ 6 º\,7º)\n\n3.2 CAGED X Exame Toxicológico\n\n4. APRENDIZAGEM PROFISSIONAL\n\n4.1 Obrigatoriedade da Contratação de Aprendizes\n\n4.2 Contrato De Aprendizagem\n\n4.3 Da Formação Técnico-Profissional\n\n4.4 Das Entidades Qualificadas em Formação Técnico-Profissional Metódica\n\n4.5 Cálculo de Aprendizes por Estabelecimento\n\n4.6 Atividades Impeditivas para Menores de dezoito anos\n\n4.7 Atividades Praticadas no Estabelecimentos\n\n4.8 Empresas dispensadas da contratação de aprendizes\n\n4.9 Dos direitos trabalhistas e obrigações acessórias\n\n4.10 Hipóteses de Extinção e Rescisão do Contrato de Aprendizagem\n\n4.11 Fiscalização\n\n5. TERCEIRIZAÇÃO - LEI Nº 13.429/2017\n\n5.1 Origem da Terceirização\n\n5.2 Conceitos\n\n5.3 Vantagens e Desvantagens da Terceirização\n\n5.4 Modalidades de terceirização\n\n5.4.1.Empresa de Trabalho Temporário\n\n5.4.2 Empresa Prestadora de Serviços a Terceiros\n\n5.4.3 Conversão dos Contratos Antigos\n\n5.5 Responsabilidades da Empresa Contratante\n\n5.5.1 Condições de Higiene e Segurança\n\n5.5.2 Comunicação de Acidentes de Trabalho\n\n5.5.3 Responsabilidade Subsidiária\n\n5.6. Responsabilidade da Prestadora Terceirizada\n\n5.6.1 Comprovante da Regularidade perante o INSS\n\n5.6.2 Responsabilidade pelas Obrigações Trabalhista e Previdenciárias\n\n5.7 Formas Equivocadas de Terceirização\n\n5.8 Pejotização\n\n5.8.1 A Pejotização no Ambiente de Trabalho\n\n5.8.2 Caracterização da Fraude\n\n5.8.3 Empresa Constituída por Ex-empregados\n\n5.8.4 Quarentena para Ex-empregados\n\n5.9 Multas Aplicáveis\n\n6 – DESONERAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO\n\n6.1.Conceito\n\n6.2 Redução de Empresas Abrangidas / Reoneração\n\n6.3 Alíquotas\n\n6.4 Opção\n\n7 - FUNRURAL – PESSOA FÍSICA E PESSOA JURIDICA – NOVA ALÍQUOTA\n\n7.1 PRODUTOR RURAL – OPÇÃO PELA FOLHA DE PAGAMENTO EM 2019\n\n7.1.1 Opção\n\n7.1.2 Irretratável\n\n8 - CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS\n\n8.1 Contribuições: Assistencial e Confederativa – empregados\n\n8.2 Contribuições: Assistecial e Confederativa – empresas\n\n8.3 Contribuição Sindical - empregados\, trabalhadores avulsos\, agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais\n\n8.4 Contribuição Sindical – empresas\n\n9 - CONTRATO INTERMITENTE\n\n9.1 Conceitos (§3º art. 443)\n\n9.2 Período de Inatividade\n\n9.3 Contrato de Trabalho\n\n9.4 Da Convocação\n\n9.5 Verbas Remuneratórias\n\n9.6 Recibo de pagamento\n\n9.7 Férias\n\n10 - FÉRIAS INDIVIDUAIS\n\n10.1 Fracionamento de Férias Individuais\n\n10.2 Início das Férias\n\n10.3 Abono de Férias Individuais\n\n10.4 Aviso de Férias\n\n10.5 Anotações Carteira Profissional e Livro ou Ficha Registro de Empregados\n\n11 - RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO\n\n11.1 Homologação do Pedido de Demissão e Termo de Quitação\n\n11.2 Prazo de Pagamento da Rescisão\n\n11.3 Formas de Pagamento\n\n11.4 Rescisão por Justa Causa por Perda da Habilitação Profissional\n\n11.5 Acordo para Rescisão – Nova Modalidade de Rescisão\n\n12 - ESOCIAL\n\n12.1 – Conceito eSocial\n\n12.2 – Objetivos\n\n12.3 – Cronograma de Implantação\n\n12.4 – Quem está obrigado ao eSocial\n\n12.5 – Identificadores\n\n12.5.1 - Empregador/Contribuinte/Órgão Público\n\n12.5.2 - Trabalhador\n\n12.6 – Qualificação Cadastral\n\n12.7 - Modelo Operacional do eSocial\n\n12.8 - Acesso ao eSocial\n\n12.8.1 Certificação Digital\n\n12.8.2 - Código de acesso para o Portal eSocial\n\n12.9 - Transmissão dos arquivos - sequência lógica\n\n12.10 - Comprovante de entrega\n\n12.11 - Eventos do eSocial\n\n12.12 - Cadastro do empregador/órgão público e Tabelas do Empregador\n\n12.12.1. Informações do Empregador/Contribuinte – (S-1000)\n\n12.12.2. Tabela de Estabelecimentos /Obras – (S-1005)\n\n12.12.3 - Tabela de Lotações Tributárias – (S-1020)\n\n12.12.4. Tabela de Rubricas – (S-1010)\n\n12.12.5 Tabela de Cargos– (S-1030) 13\n\n12.12.6 Tabela de Funções e Cargos em Comissão – (S-1040)\n\n12.12.7 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho – (S-1050)\n\n12.12.8 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais (S-1070)\n\n12.12.9 - Tabela de Operadores Portuários – (S-1080)\n\n12.13 - Eventos Não Periódicos\n\n12.13.1 - Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar – (S-2190)\n\n12.13.2 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trab. -(S-2200)\n\n12.13.3 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador - (S-2205)\n\n12.13.4 - Alteração de Contrato de Trabalho - (S-2206)\n\n12.13.5 - Afastamento Temporário - (S-2230)\n\n12.13.6 - Aviso Prévio (S-2250)\n\n12.13.7 - Convocação para Trabalho Intermitente - (S-2260)\n\n12.13.8 - Desligamento - (S-2299)\n\n12.13.9 - Reintegração - (S-2298)\n\n12.13.10 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início – (S-2300)\n\n12.13.11 - Trab. Sem Vínculo de Emprego/Estatutário- Alteração Contratual - (S-2306)\n\n12.13.12 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término - (S-2399)\n\n12.13.13 - Exclusão de Eventos - (S-3000)\n\n12.14 - Eventos Periódicos\n\n12.14.1 - Remuneração de trab. vinculado ao Regime Geral de Prev. Social - (S-1200)\n\n12.14.2 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho - (S-1210)\n\n12.14.3 - Aquisição de Produção Rural - (S-1250)\n\n12.14.4 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física - (S-1260)\n\n12.14.5 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários -(S-1270)\n\n12.14.6 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos - (S-1280)\n\n12.14.7 - Fechamento dos Eventos Periódicos - (S-1299)\n\n12.14.8 - Reabertura dos Eventos Periódicos - (S-1298)\n\n12.14.9 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência – (S-1295)\n\n12.14.10 - Contribuição Sindical Patronal - (S-1300)\n\n12.15 – Eventos Totalizadores\n\n12.15.1 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte - (S-5011) 12.15.2 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte – (S-5012)\n\n12.16 - Situação “Sem Movimento”\n\n12.17 - Eventos de Saúde e Segurança no Trabalho – SST\n\n12.17.1 - Tabela de Ambientes de Trabalho – (S-1060)\n\n12.17.2 - Tabela de Equipamentos de Proteção- (S-1065)\n\n12.17.3 - Comunicação de Acidente de Trabalho – (S-2210)\n\n12.17.4 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador – (S-2220)\n\n12.17.5 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco - (S-2240)\n\n12.17.6 - Treinamentos e Capacitações – (S-2245)\n\n13 - EFD-REINF\n\n13.1 - Quem está Obrigado a Declarar\n\n13.2 - Prazos de Entrega\n\n14 - DCTFWEB\n\n14.1 - Prazo de entrega\n\n15- GRFGTS\n\n15.1 - Prazo\n\n\n\nINSCREVA-SE\n\n\nDADOS LEFISC PARA DEPÓSITO: LEFISC EDITORA DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS LTDA. CNPJ: 08.297.075/0001-98 DADOS BANCÁRIOS: SICREDI Nº 748 - AGENCIA: 0306 CC:55792-7
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