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SUMMARY:COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
DESCRIPTION:PROGRAMA DO CURSO:\n\nSUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS\n\n1 – Substituição Tributária – (subsequente e antecedente);\n\n2 – Contribuinte Substituto e Substituído;\n\n3 – Responsáveis por substituição tributária subsequente:\n\n3.1 Nas Operações de saídas internas:\n\n3.1.1. Responsabilidade do MICROPRODUTOR;\n\n3.1.2. Responsabilidade do MEI;\n\n3.1.3. Responsabilidade das empresas optantes pelo Simples Nacional.\n\n3.1.4 - Saídas para revenda (operações subsequentes);\n\n3.1.5 - Saídas para consumidor final;\n\n3.1.6 - Saídas para estabelecimento industrial (destinada a industrialização).\n\n3.2 Nas Operações saídas interestaduais para contribuintes:\n\n3.2.1 - Aplicabilidade do regime de substituição tributária;\n\n3.2.2 - Inaplicabilidade do regime de substituição tributária;\n\n3.2.3 - Analise prática na legislação.\n\n4 – Das mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária subsequente:\n\n4.1. Analise das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária em operações subsequentes.\n\n5 – Cálculo do Imposto:\n\n5.1. Exemplo de cálculo do ICMS-ST nas saídas internas – empresa Geral;\n\n5.2. Exemplo de cálculo do ICMS-ST nas saídas internas – empresa optante Simples Nacional;\n\n5.3. Operações com ICMS-ST e com AMPARA/RS:\n\n5.3.1. Mercadorias sujeitas ao AMPARA/RS;\n\n5.3.2. Quando aplicar AMPARA/RS no ICMS-ST e no ICMS Próprio;\n\n5.3.3 Exemplo prático do Cálculo do ICMS-ST com AMPARA/RS.                    \n\n5.4. Considerações quanto ao cálculo do ICMS-ST nas saídas interestaduais:                                                                                 \n\n5.4.1. Aplicabilidade da MVA Original e Ajustada;\n\n5.4.2. Cálculo prático da MVA Ajustada;\n\n5.4.3. Cálculo prático ICMS-ST saídas interestaduais.\n\n6 – Prazos de Recolhimento do ICMS-ST em operações internas;\n\n7 – Prazos de Recolhimento do ICMS-ST em operações interestaduais;\n\n8 - Entradas interestaduais de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária (relacionadas no Apêndice II\, Seções II e III\, do RICMS/RS) em estabelecimento de contribuinte.\n\n8.1. Entradas de Estados signatários de Convênio ou Protocolo com o RS;\n\n8.2. Entradas de Estados não signatários de Convênio ou Protocolo com o RS\n\n8.2.1. Entradas destinadas a revenda (operação subsequente);\n\n8.2.2. Entradas destinadas a uso/consumo/ativo;\n\n8.2.3. Dispensa de pagamento antecipado para empresa Geral.\n\n8.2.4. Forma de registro na EFD/GIA e DeSTDA/SEDIF.\n\n9 – Forma operacional de efetuar a devolução de mercadorias recebidas com o ICMS-ST retido:\n\n10. Hipóteses de restituição de ICMS-ST (Adjudicação) para empresa Geral.\n\n10.1. Hipóteses de restituição de ICMS-ST para empresa optante pelo Simples Nacional;\n\n11. Forma de crédito do ICMS relativo aos combustíveis com cobrança de ICMS monofásico.\n\n12 – Procedimentos Fiscais nas saídas para vendedores não inscritos;\n\n13 – Procedimentos Fiscais nas prestações de serviços de transporte de cargas realizadas por transportadores não estabelecidos neste Estado (substituição tributária concomitante);\n\n14 – CST – Código da Situação Tributária para mercadorias sujeitas ao regime de substituição Tributária (subsequente\, antecedente e concomitante) para 2024;\n15 – CFOP - Inerentes a operações sujeitas ao regime de substituição Tributária – regra geral;\n\n16 – Forma de emissão da Nota fiscal do substituído.\n\nBIBLIOGRAFIA:\nConstituição Federal 1988\n\nCTN - Lei nº 5.172/1966\n\nLei Complementar 87/96\n\nLei 8820/89\n\nRICMS/RS – Decreto 37.699/97\n\nIN DRP 45/98\n\nLei 6.537/73
URL:https://espacocontabilregiaocentro.com.br/evento/compreendendo-a-substituicao-tributaria/
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