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SUMMARY:CURSO ON LINE: ESCRITA FISCAL ICMS/IPI
DESCRIPTION:PROGRAMA DO CURSO\nMÓDULO 1 - DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL\n1. CONCEITOS BÁSICOS\n1.1. ICMS e forma de apresentação prática do RICMS/RS;\n1.2. IPI e forma de apresentação prática do RIPI;\n\n1.3. Atividades para ICMS e IPI\n1.3.1. De serviço de transporte interestadual/intermunicipal/municipal;\n1.3.2. De estabelecimento comercial atacadista;\n1.3.3. De estabelecimento comercial varejista;\n1.3.4. De Produtor Rural;\n1.3.5. De indústria.\n1.4. Estabelecimento industrial;\n1.5. Industrialização - modalidades;\n1.6. Não caracteriza industrialização;\n1.7. Estabelecimento equiparado a industrial;\n1.8. Regimes de tributação ICMS e IPI;\n1.9. Contribuinte ICMS e IPI;\n1.10. Mercadoria/Produto;\n1.11. Fato Gerador ICMS e IPI;\n\n2. BENEFÍCIOS FISCAIS – ICMS E IPI\n\n2.1. ICMS\n2.1.1. Isenção do ICMS em operações e prestações (disposições gerais);\n2.1.2. Não Incidência;\n2.1.3. Suspensão.\n\n2.2. IPI\n2.2.1. Isenção ;\n2.2.2. Não Incidência;\n2.2.3. Suspensão.\n\n3. DIFERIMENTO TOTAL E PARCIAL - ICMS\n3.1. O que é diferimento;\n3.2. Diferimento total e parcial;\n3.3. Aplicabilidade do diferimento parcial Livro III\, 1º-K;\n3.4. Análise da tributação das mercadorias.\n3.4.1. Aplicabilidade do Código do benefício fiscal – cBenef;\n3.4.2. Informação nos dados adicionais.\n\n4 DÉBITO DO IMPOSTO - ICMS\n\n4.1. BASE DE CÁLCULO:\n4.1.1. Valores Integrantes;\n4.1.2. Valores que não integram;\n4.1.3. Como incluir o IPI e o ICMS na base de cálculo do ICMS e do IPI (com exemplo prático do cálculo para inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS);\n4.1.4. Possibilidade de redução da base de cálculo;\n4.1.4.1. Condições para aplicar a redução\, com exemplo prático.\n\n4.2. ALÍQUOTAS DO ICMS (OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES)\n4.2.1. Alíquotas internas para operações e aplicabilidade do AMPARA/RS;\n4.2.2. Alíquotas internas nas prestações;\n4.2.3. Alíquotas interestaduais para operações e prestações\n\n5. DÉBITO DO IMPOSTO - IPI\n5.1. Base de cálculo;\n5.2. Alíquotas.\n\n6. CRÉDITOS FISCAIS ADMITIDOS PARA ICMS E IPI.\n6.1. Crédito assegurado;\n6.2. Entrada de energia elétrica no estabelecimento;\n6.3. Serviços de comunicação utilizados pelo estabelecimento;\n6.4. Entrada de Matéria Prima\, materiais Auxiliares e outros;\n6.5. Crédito sobre aquisição de imobilizado;\n6.6. Crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional;\n6.7. Crédito Presumido – Regras específicas\, com exemplo prático do cálculo do FAF;\n\n7. VEDAÇÕES AO CRÉDITO FISCAL\n7.1. Saídas isentas e não-tributadas;\n7.2. Estorno de crédito.\n\n8. MANUTENÇÃO DO CRÉDITO FISCAL\n8.1. Não estorno do Crédito Fiscal.\n\n9. APURAÇÃO DO ICMS E IPI – EMPRESA MODALIDADE GERAL\n9.1. Forma;\n9.2. Prazos de recolhimento – regra geral;\n9.3. Códigos de recolhimento – regra geral.\n\n10. APURAÇÃO DO ICMS – EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL\n\n10.1. Cálculo prático do ICMS no Simples Nacional;\n10.1. Analise dos sublimites.\n11 - Entradas interestaduais de mercadorias não sujeitas ao regime de substituição tributária para revenda e industrialização no RS: - (antecipação tributária sem encerramento da tributação – pelo cálculo do DIFAL).\n11.1. Fato gerador;\n11.2. Situações de aplicabilidade;\n11.3. Cálculo prático;\n11.4. Prazo de recolhimento;\n11.5. Lançamentos na EFD/GIA;\n11.6. Lançamento na DeSTDA/SEDIF.\n12. Entradas de mercadorias destinadas a uso\, consumo e ativo no RS – Diferencial de alíquotas\n12.1. Fato gerador;\n12.3. Cálculo prático;\n12.4. Prazo de recolhimento;\n12.6. Lançamentos na EFD/GIA;\n12.7. Lançamento na DeSTDA/SEDIF.\n\nMÓDULO 2 - DA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA\n\n1. NOTA FISCAL - REGRAS GERAIS PARA EMISSÃO\n1.1. Obrigatoriedade de emissão pelas saídas – Regra geral;\n1.2. Obrigatoriedade de emissão pelas entradas – Regra geral;\n1.3. Códigos Fiscais de Operações e Prestações – CFOP.\n1.4. Código de Situação Tributária (CST) geral e SN – considerando os novos CST´s para utilização em 2024;\n2. NF-e - Nota Fiscal Eletrônica - Modelo 55\n2.1. Obrigatoriedade e dispensa;\n2.2. Cancelamento;\n2.3. Estorno;\n2.4. CC-e - Carta de Correção Eletrônica;\n3. NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – Modelo 65\n3.1. Obrigatoriedade;\n3.2. Cancelamento;\n3.3. Obrigatoriedade e dispensa de informar o CPF;\n3.4. Vinculo do cartão de débito e Crédito.\n4. CT-e – Conhecimento de transporte eletrônico – Modelo 57\n4.1. Obrigatoriedade;\n4.2. Cancelamento.\n5. MDF-e  Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais\n5.1. Obrigatoriedade;\n5.2. Cancelamento.\n6. Apresentação da GIA Mensal – modalidade geral\n6.1. obrigatoriedade;\n6.2. Prazo.\n7. Apresentação da EFD - ICMS/IPI – modalidade geral\n7.1. obrigatoriedade;\n7.2. Prazo.\n8. Apresentação da DeSTDA – Simples Nacional\n8.1. obrigatoriedade;\n8.2. Prazo.\n\nBIBLIOGRAFIAS:\nConstituição Federal 1988\nCTN - Lei nº 5.172/1966\nLei Complementar 87/96\nLei 8820/89\nRICMS/RS – Decreto 37.699/97\nIN DRP 45/98\nLei 6.537/73\nDecreto 7.212/2010\nDecreto 11.158/2022
URL:https://espacocontabilregiaocentro.com.br/evento/curso-on-line-escrita-fiscal-icms-ipi/
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