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SUMMARY:[CANCELADO] Curso SESCON RS:  Reforma Trabalhista | Santa Maria  Aplicação Prática da Nova CLT (LEI 13.467/2017) com a Revogação da MP 808/2017
DESCRIPTION:Curso:\n\nReforma Trabalhista | Santa Maria\n\nAplicação Prática da Nova CLT (LEI 13.467/2017) com a Revogação da MP 808/2017\n\nObjetivos:\n\nCapacitar os participantes de forma prática e objetiva como aplicar as mudanças provocadas pela Lei 13.467/2017 – Reforma Trabalhista\, e agora com a perda da validade da Medida Provisória 808/2017 que regulamentava a nova legislação\, no dia a dia da administração de pessoal das empresas.\, principalmente nesse início da obrigatoriedade do e Social.\n\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\n\nPúblico Alvo:\n\nProfissionais da área de Recursos Humanos\, Departamento Pessoal\, Advogados\, Contadores\, Gestores\, Consultores\, Estudantes\, e demais interessados no tema.\n\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\n\nPrograma:\n\n- O que é a Reforma Trabalhista\n- Principais pontos alterados na legislação\n- Quais as vantagens para os empregadores e empregados\n- Como fica a legislação com a revogação da MP 808/2017\n- As 21 Ações Diretas de Inconstitucionalidade no STF\n- A discussão sobre as mudanças das Sumulas no TST\n- O posicionamento AMATRA sobre a reforma\n\n- Aplicação da Legislação Trabalhista\n- Direito comum como fonte subsidiária do direito do trabalho\n\n- Conceitos Novos\n- Contagem do tempo de serviço\n- Grupo econômico\n- Sócio Retirante\n\n- Contrato de Trabalho a tempo parcial\n- Ampliação da jornada de trabalho\n- Possibilidade de realização de horas extras\n- Mudança no direito de férias\n\n- Contribuição Sindical\n- A extinção da obrigatoriedade\n- Os procedimentos a serem aplicados pelas empresas\n\n- Convenção Coletiva\n- Os pontos que podem prevalecer sobre a legislação trabalhista\n- O que será ilícito constar nas convenções coletivas\n- Prazo de validade das convenções\n\n- Danos Extrapatrimoniais e Existenciais\n- Aplicação para empregados e empregadores\n- Os limites para aplicação da indenização\n\n- Jornada de Trabalho\n- Banco de Horas\n- Jornada 12 x 36\n- Tempo a disposição do empregador\n- Horas in itinere\n- Intervalo para repouso e alimentação\n- Necessidade imperiosa\n\n- Férias\n- Parcelamento das férias em até três períodos\n- Principais requisitos para a concessão das férias\n- Nova regra para o início das férias pelo empregado\n\n- Personalidade Jurídica\n- Requisitos para sua desconstituição\n\n- Plano de Cargos e Salários\n- Criação por meio de Norma Interna\n- Obrigatoriedade de registro\n- alteração\n- Novos conceitos da Isonomia Salarial\n\n- Multas Trabalhistas\n- Os novos valores para a falta de registro.\n- Reajuste da tabela de multas\n\n- Teletrabalho\n- Conceitos e requisitos\n- Descrição das atividades desenvolvidas\n- Alteração do regime presencial x teletrabalho\n- Responsabilidade pelo reembolso\, aquisição e manutenção de equipamentos\n- O termo de responsabilidade para o empregado\n\n-Terceirização\n- O prazo para recontratação do empregado com PJ\n- Reaproveitamento de mão de obra do contratante\n- Extensão dos benefícios para o trabalhador terceirizado\n- Trabalho Autônomo\n- Formalidades legais para a contratação\n- Situações em que não gera vínculo empregatício\n\n- Trabalho Intermitente\n- Principais conceitos\n- Regras para a elaboração do contrato\n- Direitos Trabalhistas – forma de pagamento\n- Formas de convocação do trabalhador\n- Prazo para recontratação de empregados nessa modalidade\n- Recolhimento complementar do INSS\n\n- Trabalho da Gestante\n- Novas regras para o afastamento (gestação e lactação)\n- Intervalos para amamentação – acordo\n\n- Reclamatórias Trabalhistas\n- Obrigatoriedade de o trabalhador comparecer na audiência\n- Pagamento honorários periciais pelo reclamante\n- Litigância de má fé - penalidades\n- Prazo para a extinção processual\n- Relações contratuais de livre estipulação das partes – Art. 444 da CLT\n- Conceitos - Requisitos para aplicação da legislação\n- Eficácia e preponderância sobre os instrumentos coletivos\n- Remuneração\n\n- A mudança na incidência de algumas rubricas\n- Como acertar a tabela de rubricas da folha de pagamento\n\n- Representação dos Trabalhadores\n- Regulamentação do artigo 11 da Constituição Federal\n- As empresas que estão obrigadas a constituir a comissão\n\n- Rescisão Contratual\n- Homologação – direto na empresa\n- Novos prazos e formas de pagamento\n- Documentação para liberação do FGTS e Seguro Desemprego\n- Rescisão por acordo entre as partes\n\n- Sucessão empresarial e de empregadores\n- Responsabilidade da empresa sucedida e sucessora - Situações que caracterizam fraude\n\n- Uniformes\n- Utilização das logomarcas do empregador e parceiros\n- Responsabilidade da higienização\nIMPORTANTE:\n\n- A apostila deste curso será disponibilizada por e-mail\, para todos os participantes presentes.\nCaso queira adquirir a apostila impressa\, o valor será de R$ 20\,00. Solicite através do e-mail capacitacao@sesconrs.com.br.\n- A apostila não será vendida para quem não participar do curso.\n\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\n\nInstrutor(a):\n\nJosé Alfredo do Prado Junior\n\nAdvogado\, professor\, consultor\, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional\, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos.\nAtuação permanente como palestrante e professor\, promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área de Recursos Humanos e Administração de Pessoal\, através de cursos presenciais abertos e in company\, palestras e seminários em empresas privadas\, consultorias empresarias\, e entidades como CRC – Conselho Regional de Contabilidade\, e FENACON - SESCON E SESCAP – (em vários Estados) e demais sindicatos.\n\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\n\nMaiores Informações:\n\nEste curso ainda está em análise do Programa de Educação Profissional Continuada.\n\nVocê poderá consultar em breve a pontuação no link abaixo:\n\nhttp://www.crcrs.org.br/educacao-continuada-auditores.\n\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\n\nData/Hora Início:\n\n18/06/2018 às 08:00 hs\n\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\n\nData/Hora Término:\n\n18/06/2018 às 16:00 hs\n\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\n\nPeríodo de Realização:\n\n18 de junho de 2018\n\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\n\nCarga Horária:\n\n8 horas\n\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\n\nInvestimento:\n\nValor do Investimento: R$ 360\,00\n\nRepresentados em dia com suas contribuições - R$ 288\,00\n- 20% de desconto;\n\nRepresentados em dia com suas contribuições e pagante da sindical 2018 - R$ 216\,00\n- 40% de desconto;\n\nProfissionais da área contábil e Estudantes - R$ 198\,00\n- Profissionais em situação regular com o CRCRS\, por favor\, enviar e-mail para capacitacao@sesconrs.com.br informando o n° de registro no CRCRS.\n- Estudantes\, por favor\, enviar e-mail com comprovante de matrícula ou carteira de estudante oficial para capacitacao@sesconrs.com.br\n\nAssociados em dia com suas contribuições - R$ 180\,00\n- 50% de desconto;\n\nAssociados em dia com suas contribuições e pagante da sindical 2018 - R$ 108\,00\n- 70% de desconto.\n\nAssociados ao SINCOTECSM*: R$ 140\,00\n* em dia com suas contribuições\n\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\n\nLocal:\n\nEspaço Contábil Região Centro - Santa Maria\n\nRua Alameda Santiago do Chile\, n° 115/3° andar\n\nNossa Sra. das Dores\n\nSanta Maria - RS\n\n97050-685\n\nMapa de Localização: Clique aqui e veja como chegar...\n\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\n\nRealização:\n\n\n\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\n\nApoio:\n\n\n\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\n\nClique aqui iniciar o processo de inscrição\n\n
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