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SUMMARY:[CANCELADO] CURSO SESCON - Básico de ICMS - Atualizações
DESCRIPTION:INSCREVA-SE\n\n \n\nObjetivos:\n\nO curso ICMS básico com atualizações: legislação\, doutrina e decisões administrativas e judiciais tem por objetivo proporcionar ao participante a capacidade de interpretar os aspectos legais\, estruturais e essenciais desse imposto e de lidar com a legislação de qualquer das unidades da Federação.\n\nPúblico Alvo:\n\nO curso é indicado aos profissionais da área fiscal das empresas e dos escritórios contábeis\, preferencialmente aos que buscam formação\, tais como os assistentes\, auxiliares e analistas fiscais juniors e plenos. Também é indicado a profissionais experientes que queiram se reciclar.\n\nPrograma:\n\nI – Aspectos gerais do ICMS (legais\, doutrinários e decisões administrativas e judiciais)\ntópicos da Constituição Federal\, Código Tributário Nacional\, Lei Complementar nº 87/1996\, Lei nº 8.820/89\, Decreto nº 33.178/89\, Convênio ICMS nº 92/2015\, Convênio ICMS n° 93/2015\, Convênio ICMS nº 52/2017.\nnoções de direito tributário\ncompetência\ncampo de incidência\nprincípios da não cumulatividade\nregra matriz de incidência tributária e os seus aspectos (material\, temporal\, espacial\, pessoal e quantitativo)\nsujeito ativo\, sujeito passivo (contribuinte e responsável)\nnão contribuinte\nhipótese de incidência e fato gerador\nbase de cálculo (valores que integram e que não integram\nalíquotas do ICMS\ncategorias de tributação: imunidade\, não incidência\, isenção\, redução de base de cálculo\, suspensão\, diferimento e diferimento parcial\ndébitos e créditos fiscais\napuração e recolhimento\ndiferencial de alíquotas\n\nII – Tratamento fiscal (legal\, doutrinário e judicial) das operações interestaduais com consumidores finais contribuinte e não contribuinte\na nova sistemática de distribuição das receitas do ICMS\nregulamentação e legislação necessária\nresponsabilidade do recolhimento\npartilha gradual do ICMS - operações destinadas a não contribuinte\nalíquotas interestaduais\nalíquotas e regras internas nos Estados destino\nrecolhimento em favor do Estado destino\ndefinição de contribuintes\nprocedimentos a serem adotados pelos contribuintes em vendas interestaduais\nresponsabilidade do remetente\nforma de recolhimento do DIFAL - Ajuste SINIEF nº 11/2015\nAMPARA/RS\nressarcimento do ICMS pago pelo substituído tributário\nExemplos de cálculos\n\nlll – Aspectos fundamentais (legais\, doutrinários e decisões administrativas e judiciais) da substituição tributária do ICMS\nresponsabilidade\noperações interestaduais\ninscrição estadual de substituto tributário no Estado de destino\nrecolhimento do ICMS-ST através de GNRE a cada nota fiscal\nobrigações do contribuinte e fiscalização\ninaplicabilidade do regime de substituição tributária\nbase de cálculo da substituição tributária\ninexistência do preço final ao consumidor (MVA)\npreço final ao consumidor sugerido pelo fabricante ou importador\ncálculo do ICMS da substituição tributária - operações internas e interestaduais\ncálculo do ICMS da substituição tributária - substituto do Simples Nacional\nmercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária\nrecolhimento do ICMS sobre estoques\nemissão e escrituração na saída subsequente\nemissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto\nescrituração fiscal\ndevolução recebida - crédito e escrituração\nnota fiscal emitida por contribuinte substituto\nescrituração fiscal do contribuinte substituto\ndevoluções de compras pelo contribuinte substituído – saídas\nescrituração fiscal do contribuinte substituído\naquisições de outro Estado - recolhimento antecipado\nMVA-ST ajustado\ncálculo do imposto devido\npreço final a consumidor fixado\naquisição de outro estado de empresa optante pelo Simples Nacional\nnão aplicabilidade da antecipação tributária\ncálculo do imposto devido e GNRE\ndiferencial de alíquotas\nressarcimento e complemento do imposto retido\nrecolhimento do ICMS sobre estoques\nCFOP\nCEST\nimportância da classificação fiscal dos produtos\nacordos interestaduais: convênios e protocolos ICMS\nExemplos de cálculos\n\nlV – Noções tributárias (ICMS\, PIS e COFINS) de custo de aquisição e formação de preços (mark up)\, em empresas do lucro real e lucro presumido\n\ncomo se forma o preço de compra e como fica o custo de aquisição dos estoques\ncomo se forma o preço de venda: quando o cliente é contribuinte e não contribuinte; quando adquire mercadorias para industrialização\, revenda\, ativo imobilizado ou uso/consumo; quando a mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária\, ao DIFAL\, à antecipação sem encerramento de tributação\nExemplos de cálculos\n* Programa sujeito à alterações\, em razão de mudanças na legislação e/ou jurisprudência.\n\nIMPORTANTE:\n- A apostila deste curso será disponibilizada por e-mail\, para todos os participantes presentes.\nCaso queira adquirir a apostila impressa\, o valor será de R$ 20\,00. Solicite através do e-mail capacitacao@sesconrs.com.br.\n- A apostila não será vendida para quem não participar do curso.\n\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\nInstrutor(a):\n\nPaulo Nadir Rosa de Moura\n\nGraduado em Ciências Contábeis e Direito\, especialista em Administração Financeira e Direito Tributário\, mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios\, através da UNISINOS. Profissional com larga experiência na área fiscal de grandes empresas dos ramos do comércio atacadista e varejista\, da indústria e da prestação de serviço. Consultor tributário. Professor convidado na UNISINOS\, na Faculdade Brasileira de Tributação - FBT/INEJE e na UNIRITTER.\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\nMaiores Informações:\nPrograma de Educação Profissional Continuada\n\nCapacitadora RS-00046 SESCON-RS\nCódigo do curso: RS-03801\n\nProGP: 8 pontos\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\nData/Hora Início:\n16/05/2018 às 08:30hs\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\nData/Hora Término:\n16/05/2018 às 17:30hs\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\nPeríodo de Realização:\n16 de maio de 2018\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\nCarga Horária:\n8 horas\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\nInvestimento:\n\nValor do Investimento: R$ 360\,00\nRepresentados em dia com suas contribuições - R$ 288\,00\n- 20% de desconto;\n\nRepresentados em dia com suas contribuições e pagante da sindical 2018 - R$ 216\,00\n- 40% de desconto;\n\nProfissionais e Estudantes - R$ 198\,00\n- Em situação regular com o CRC-RS;\n\nAssociados em dia com suas contribuições - R$ 180\,00\n- 50% de desconto;\n\nAssociados em dia com suas contribuições e pagante da sindical 2018 - R$ 108\,00\n- 70% de desconto.\n\nAssociados ao SINCOTECSM*: R$ 140\,00\n* em dia com suas contribuições\n\n \n\n \n\n \n\nINSCREVA-SE
URL:https://espacocontabilregiaocentro.com.br/evento/curso-sescon-basico-de-icms-atualizacoes/
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