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SUMMARY:Folha De Pagamento E Encargos No E-social – Aspectos Práticos Trabalhistas E Previdenciários
DESCRIPTION:Conteúdo Programático:\n\n1 – Cálculo da Folha de Pagamento\n\n1.1 - Obrigação da Folha de Pagamento\n1.2 - Apuração da Folha de Pagamento\n1.3 - Folha de Pagamento Sem Movimento no eSocial\n1.4 - Quem deve ser informado na Folha de Pagamento\n1.5 - Prazo para Apresentação da Folha de Pagamentos\n\n1.6 – Proventos\n\n1.6.1 - Salário\, Remuneração\, Piso Convencional e Piso Estadual\n1.6.2 – Cálculo Jornada de trabalho diária\, semanal e mensal\n\n1.6.3 - Descanso Semanal Remunerado\n\n1.6.4 – Cálculo do Salário Proporcional ao Tempo Laborado\n\n1.6.5 – Cálculo de Faltas injustificadas e seus reflexos1.6.7 – Cálculo de Horas Extras(50%\, 100%) e seus reflexos\n\n1.6.8 – Cálculo do Adicional Noturno e hora noturna e seus reflexos\n\n1.6.9 – Adicionais de Insalubridade e Periculosidade1.6.10 – Comissionistas1.7 – Descontos\n\n1.7.1 – Cálculo da Contribuição Previdenciária\n\n1.7.2 – Cálculo do IRRF\n\n1.7.3 – Cálculo do Vale transporte\n\n1.7.4 – Cálculo do Vale alimentação\n\n1.7.5 – Cálculo da Pensão Alimentícia\n\n1.7.6 – Outros descontos\n\n2 - Composição da Folha de Pagamento no eSocial\n\n2.1 – Informação de Afastamentos\n\n2.1.1 – Auxílio Doença\n\n2.1.2 – Acidente de Trabalho\n\n2.1.3 – Serviço Militar\n\n2.1.4 – Férias\n\n2.1.5 – Salário Maternidade\n\n2.2 - Demonstrativo de valores devidos\n\n2.2.1 - Tabela 03 Do Esocial X Tabela De Rubricas\n\n2.2.2 – Múltiplos Vínculos\n\n\n2.2.3 – Salário Família\n\n2.2.4 – Trabalhadores expostos a Agentes Nocivos\n\n2.2.5 – Valores de Parcelas In natura\n\n2.2.6 – Remuneração de Trabalhador Intermitente\n\n2.2.7 – Pagamentos retroativos\n\n2.2.8 – Décimo Terceiro Salário\n\n2.2.9 – Valores pagos a MEI\n\n2.2.10 – Valores pagos a Contribuintes Individuais\n\n2.2.11 – Valores pagos a estagiários\n\n2.2.12 – Valores pagos a Transportadores Autonomos\n\n2.2.13 – Valores pagos a exercentes de Mandatos Sindicais\n\n2.2.14 – Valores pagos a Ministros de Confissão Religiosa\n\n2.2.15 – Afastamentos em que é devido o depósito do FGTS\n\n2.2.16 – Confronto entre as remunerações devidas e datas de pagamento\n\n2.2.17 – Encerramento da folha de pagamento\n\n3 – Encargos Previdenciários\n\n3.1 - Contribuição Previdenciária Patronal\n\n3.1.1 – 20% de Cota Patronal Previdenciária\n\n3.1.2 – RAT – Risco de Acidente de Trabalho\n\n3.1.3 – RAT – sobre Agentes Nocivos\n\n3.1.4 – Terceiros – Outras Entidades\n\n3.2 – Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização Rural\n\n3.2.1 – Produtor Rural Pessoa Física\n\n3.2.2 – Produtor Rural Pessoa Jurídica\n\n3.3 – Desoneração Sobre a Folha de Pagamento\n\n3.3.1 – Substituição Tributária\n\n3.3.2 – Opção pela Desoneração pela Folha de Pagamento\n\n3.3.3 – Atividades Incluídas\n\n3.4 – Empresas Optantes pelo Simples\n\n3.4.1 – Anexos do Simples\n\n3.4.2 – Concomitantes pelo Simples Nacional\n\n3.5 – Retenção de INSS sobre a Nota Fiscal de Prestação de Serviços\n\n3.5.1 – Serviços Prestados e serviços tomados\n\n4 – Apuração da guia de INSS - DCTFWEB\n\n5 – Apuração da guia de FGTS - FGTS Digital\n\n
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