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SUMMARY:ICMS Aplicável aos Supermercados NOVAS ALTERAÇÕES 2023
DESCRIPTION:Conteúdo programático:\n\n\n \t CONCEITOS BÁSICOS\n\n1.1. Contribuinte\n1.2. Mercadoria\n1.3. Incidência\n1.4. Fato Gerador\n1.5. Diferimento\n1.6. Benefícios Fiscais\n\n\n \t BASE DE CÁLCULO:\n\n2.1. Valores que integram a Base de Cálculo\n2.2. Valores que não integram a Base de Cálculo\n2.3. Base de Cálculo Reduzida\n\n\n \t ALÍQUOTAS\n\n3.1. Internas\n3.2. Interestaduais\n\n\n \t CRÉDITOS FISCAIS\n\n4.1. Créditos Admitidos\n4.2. Vedação ao Crédito Fiscal\n4.3. Estorno de Créditos Fiscais\n4.4. Manutenção de Créditos Fiscais\n\n\n \t SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n\n5.1. Conceito e Responsabilidade\n5.2. Cálculo do ICMS ST\n5.3. NF-e do Substituto e Substituído\n5.4. Restituição/Adjudicação do ICMS-ST Recolhido Anteriormente\n5.5. Ajuste do Complemento da Substituição Tributária\n5.6. Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT-ST\n5.7. Forma e Prazo de Recolhimento\n\n\n \t AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL\n\n6.1. Conceito e Responsabilidade\n6.2. Cálculo\n6.3. Emissão da NF-e\n6.4. Forma e Prazo de Recolhimento\n\n\n \t ENTRADAS INTERESTADUAIS EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE\n\n7.1. Antecipação Tributária sem encerramento da tributação\n7.2. Diferencial de Alíquotas\n7.3. Antecipação Tributária com encerramento da tributação\n\n\n \t APURAÇÃO DO DÉBITO PRÓPRIO MODALIDADE GERAL\n\n8.1. Forma\n8.2. Prazos de Recolhimento\n8.3. Códigos\n\n\n \t SIMPLES NACIONAL\n\n9.1. Apuração do Imposto\n9.2. Benefícios Fiscais\n9.3. Limites e Sublimite\n9.4. Forma e Prazo do Recolhimento\n\n\n \t CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS\n\n10.1. NFC-e – Nota Fiscal De Consumidor Eletrônica\n10.2. NF-e – Nota Fiscal Eletrônica\n10.3. MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais\n\n\n \t OPERAÇÕES ESPECÍFICAS\n\n11.1. Brinde/ Bonificação/ Doação\n11.2. Devolução de Mercadorias Não Sujeitas a Substituição Tributária\n11.3. Devolução de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária\n11.4. Licitação Pública\n\n\n \t OBRIGAÇÕES E DECLARAÇÕES\n\n12.1. Livros Fiscais\n12.2. Declaração de Substituição Tributária\, Diferencial de Alíquotas e Antecipação -\nDeSTDA\n12.3. Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA\n12.4. Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI
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