BEGIN:VCALENDAR
VERSION:2.0
PRODID:-//Espaço Contábil - ECPv4.4.4//NONSGML v1.0//EN
CALSCALE:GREGORIAN
METHOD:PUBLISH
X-WR-CALNAME:Espaço Contábil
X-ORIGINAL-URL:https://espacocontabilregiaocentro.com.br
X-WR-CALDESC:Events for Espaço Contábil
BEGIN:VEVENT
DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240527T130000
DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240527T180000
DTSTAMP:20260525T102833
CREATED:20240430T114835Z
LAST-MODIFIED:20240430T114835Z
UID:7297-1716814800-1716832800@espacocontabilregiaocentro.com.br
SUMMARY:ICMS Aplicável aos Supermercados NOVAS ALTERAÇÕES 2024 (RS)
DESCRIPTION:CONTEÚDO PROGRAMATICO\n\n \t BENEFÍCIOS FISCAIS\n\n1.1. Isenção\n\n1.2. Não-Incidência\n\n1.3. Diferimento do ICMS\n\n \t BASE DE CÁLCULO:\n\n2.1. Valores que integram a Base de Cálculo do ICMS\n\n2.2. Valores que não integram a Base de Cálculo do ICMS\n\n2.3. Base de Cálculo Reduzida do ICMS\n\n \t ALÍQUOTAS\n\n\n \t CRÉDITOS FISCAIS\n\n4.1. Vedação ao Crédito Fiscal\n\n4.2. Estorno de Créditos Fiscais\n\n4.3. Manutenção de Créditos Fiscais\n\n \t SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n\n5.1. Conceito e Responsabilidades\n\n5.2. Cálculo do ICMS ST\n\n5.3. NF-e do Substituto e Substituído\n\n5.4. Restituição/Adjudicação do ICMS-ST Recolhido Anteriormente\n\n5.5. Ajuste do Complemento da Substituição Tributária\n\n5.6. Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT-ST\n\n \t AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – APLICABILIDADE\n\n6.1. Conceito e Responsabilidade\n\n6.2. Cálculo\n\n6.3. Emissão da NF-e\n\n \t ENTRADAS INTERESTADUAIS EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE\n\n7.1. Antecipação Tributária sem encerramento da tributação\n\n7.2. Diferencial de Alíquotas\n\n7.3. Antecipação Tributária com encerramento da tributação\n\n \t APURAÇÃO DO IMPOSTO – EMPRESA MODALIDADE GERAL\n\n8.1. Forma\n\n8.2. Prazos de pagamento\n\n8.2.1. ICMS Próprio\n\n8.2.2. ICMS ST\n\n8.3. Códigos de recolhimento\n\n8.4. Apresentação da GIA Mensal – Modalidade Geral\n\n8.4.1. Prazo de Entrega\n\n \t EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL – DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS\n\n9.1. Débito do ICMS\n\n9.2. Benefícios fiscais estaduais\n\n \t CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS\n\n10.1. NFC-e – Nota Fiscal De Consumidor Eletrônica\n\n10.2. NF-e – Nota Fiscal Eletrônica\n\n10.3. MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais\n\n \t OPERAÇÕES ESPECÍFICAS\n\n11.1. Brinde/ Bonificação/ Doação\n\n11.2. Devolução de Mercadorias Não Sujeitas a Substituição Tributária\n\n11.3. Devolução de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária\n\n11.4. Licitação Pública\n\n \t DeSTDA – DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO\n\n12.1. Obrigados\n\n12.2. Data de envio\n\n12.3. Retificação\n\n12.4. Vencimento dos valores declarados\n\n12.5. Informações a serem prestadas\n\n \t – SPED FISCAL – ICMS/IPI\n\n13.1. Bloco H – Inventário Físico\n\n13.2. Bloco K – Controle da Produção e do Estoque\n\n13.3. Informações do Ajuste do Complemento da Substituição Tributária
URL:https://espacocontabilregiaocentro.com.br/evento/icms-aplicavel-aos-supermercados-novas-alteracoes-2024-rs/
END:VEVENT
END:VCALENDAR