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SUMMARY:ICMS/RS - DISPOSIÇÕES EPECÍFICAS - COM AS ATUALIZAÇÕES PARA 2024 E 2025- EXEMPLOS PRÁTICOS
DESCRIPTION:PROGRAMA DO CURSO:\n\nICMS/RS - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS\n\n1. Analise da Substituição tributária "subsequente\, antecedente e concomitante"\, para fins de aplicar os novos CST´s para 2024.\n\n2. Utilização dos novos CST´s para 2024.\n\n3. Entradas interestaduais de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária (relacionadas no Apêndice II\, Seções II e III\, do RICMS/RS) em estabelecimentos de contribuintes:\n\n3.1. Entradas de Estados signatários de Convênio ou Protocolo com o RS;\n\n3.2. Entradas de Estados não signatários de Convênio ou Protocolo com o RS:\n\n3.2.1. Entradas destinadas a revenda (operação subsequente);\n\n3.2.1.1. Cálculo prático e MVA utilizada;\n\n3.2.2. Entradas destinadas a uso/consumo/ativo;\n\n3.2.2.1. Cálculo prático com base de cálculo dupla e ICMS por dentro;\n\n3.2.3. Prazo de recolhimento;\n\n3.2.4. Dispensa de pagamento antecipado para empresa Geral;\n\n3.2.5. Dispensa de emissão de Nota Fiscal (débito);\n\n3.2.6. Nova forma de lançamentos – empresas geral (GIA/EFD).\n\n3.2.7. Obrigações acessórias – Simples Nacional – (DeSTDA/SEDIF).\n\n4 - Entradas interestaduais de mercadorias não sujeitas ao regime de substituição tributária em estabelecimentos de contribuintes do RS:\n\n4.1. Entradas de mercadorias destinadas a revenda e a industrialização no RS;\n\n4.2. Situações de aplicabilidade;\n\n4.3. Cálculo prático;\n\n4.4. Prazo de recolhimento;\n\n4.5. Dispensa de emissão de Nota Fiscal (débito)\n\n4.6. Nova forma de lançamentos– empresas geral (GIA/EFD);\n\n4.7. Obrigações acessórias – Simples Nacional – (DeSTDA/SEDIF).\n\n4.8. Forma de realizar o crédito – dispensa da emissão da Nota Fiscal e novos registros na EFD.\n\n4.9. Entradas de mercadorias destinadas a uso\, consumo e ativo no RS – Procedimentos práticos;\n\n4.9.1. Isenção e não incidência para o diferencial de alíquotas do ICMS;\n\n4.9.2. Cálculo prático com base de cálculo dupla e ICMS por dentro;\n\n4.9.3. Prazo de recolhimento do diferencial de alíquotas (Simples e geral);\n\n4.9.4. Nova forma de lançamentos na GIA e EFD;\n\n4.9.5. Lançamento (DeSTDA/SEDIF) – Simples Nacional.\n\n5. Devolução de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária procedimentos para Geral e SN\, com exemplos práticos para emissão das Notas Fiscais).\n\n6. Alterações quanto aos benefícios fiscais no RS (cesta básica de alimentos\, frutas\, verduras\, hortaliças\, ovos e outros) para 2024/2025.\n\n7. Nova forma de calcular o FAF (Fator de Ajuste de Fruição) para o crédito presumido do ICMS\, para 2025.\n\n8. Novo Fundo de Reforma do estado do Rio Grande do Sul para 2025.
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