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SUMMARY:INTENSIVO DE ICMS – (Legislação São Paulo)
DESCRIPTION:CONTEÚDO PROGRAMATICO\n4 Aulas nos dias: 27/09 e 04\,11 e 18/10.\n\nMODULO I:\n1. CONCEITOS BÁSICOS\n1.1. Contribuinte\n1.2. Mercadoria\n1.3. Estabelecimento\n1.4. Sujeito Ativo e Passivo\n1.5. Obrigação Principal e Acessória\n2. INCIDÊNCIA DO ICMS\, FATO GERADOR E LOCAL DA OPERAÇÃO\n2.1. Incidência\n2.2. Fato Gerador\n2.3. Local da Operação\n3. CADASTRO DE CONTRIBUINTES\n3.1. Autorização e Dispensa de Inscrição\n4. BASE DE CALCULO\n4.1. Valores que Integram\n4.2. Valores que não integram\n4.3. Falta do Valor da Operação\n5. BENEFÍCIOS FISCAIS\n5.1. Isenção do ICMS em operações e prestações\n5.2. Não Incidência\n5.3. Suspensão\n6. ALÍQUOTAS DO ICMS\n6.1. Alíquotas internas\n6.2. Alíquotas interestaduais\n6.3. Aplicabilidade da alíquota de 4%\n7. CRÉDITOS FISCAIS ADMITIDOS\n7.1. Crédito assegurado\n7.2. Crédito Outorgado\n7.3. Crédito sobre aquisição de imobilizado\n7.4. Crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional\n7.5. Outros Créditos\n8. VEDAÇÕES AO CRÉDITO FISCAL\n8.1. Créditos não permitidos\n8.2. Estorno do Crédito Fiscal\n8.3. Manutenção do Crédito Fiscal\n9. TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO\n9.1. Disposições Gerais\n9.2. Crédito Acumulado\n10. APURAÇÃO DO IMPOSTO\n10.1. Empresa Modalidade Geral\n10.1.1. Prazos\n10.1.2. Códigos\n10.2. Optante pelo Simples Nacional\n10.2.1. Prazos\n10.2.2. Códigos\n10.3. Centralização da Apuração\n10.4. Outras Formas de Apuração\n\nMÓDULO – II \n11. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n11.1. Conceito e Responsabilidade\n11.2. Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária\n11.3. Enquadramento no segmento\n11.4. Hipóteses de Inaplicabilidade da Substituição Tributária\n11.5. Cálculo do ICMS Substituição Tributária\n11.6. MVA – Margem de Valor Agregado\n11.7. MVA ajustada\n11.8. Definição por Pauta Fiscal\n11.9. Base de Cálculo da Substituição Tributária\n11.10. NF-e do Substituto e Substituído\n11.11. CFOP e CST e CSOSN\n11.12. CEST – Código Especificador da Substituição Tributária\n11.13. Recolhimento da Substituição Tributária\n11.14. Saída interestadual realizada por contribuinte substituído\n11.15. Devolução de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária\n12. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS\n12.1. Diferencial de alíquotas ST\n12.2. Prazo de recolhimento\n12.3. Operações Interestaduais sem Acordo Celebrado\n13. ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA\n13.1. Conceito\n13.2. Cálculo do imposto\n13.3. Remetente do Regime Periódico de Apuração (RPA)\n13.4. Remetente Simples Nacional\n13.5. Forma e Prazo de recolhimento\n13.6. Dispensa do Recolhimento da Antecipação\n13.7. Devolução da mercadoria\n14. RESSARCIMENTO\n14.1. Hipóteses de Ressarcimento\n14.2. Calculo\n14.3. Procedimentos para Ressarcimento\n15. REGIME OPTATIVO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ROT-ST\n15.1. Ressarcimento e Complemento do ICMS-ST\n15.2. Calculo\n15.3. Credenciamento\n15.4. Simples Nacional e Microempreendedor Individual (MEI)\n15.5. Renúncia\n\nMÓDULO – III \n16. FECOEP - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA\n16.1. Conceito e Responsabilidade\n16.2. Mercadorias Sujeitos ao FECOEP\n16.3. Base de Cálculo\n17. DIFERIMENTO\n17.1. Hipóteses de Diferimento\n17.2. Forma de Recolhimento\n18. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS EM AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS\n18.1. Empresa Regime Periódico de Apuração - RPA\n18.2. Empresas optantes pelo Simples Nacional Dispensa no recolhimento do Diferencial de alíquotas\n18.3. Microempreendedor Individual (MEI)\n18.4. Devoluções\n19. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES\n19.1. Empresa Regime Periódico de Apuração - RPA\n19.2. Empresas optantes pelo Simples Nacional\n19.3. Devoluções\n20. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA\n20.1. Fato gerador\n20.2. Recolhimento do ICMS\n20.3. Simples Nacional\n20.4. Ficha de Conteúdo de Importação\n21. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIA\n21.1. Transferência Interna\n21.2. Transferência Interestadual\n\nMÓDULO – IV \n22. DOCUMENTOS FISCAIS\n22.1. NF-e – Nota Fiscal Eletrônica\n22.2. NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica\n22.3. SAT - Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos\n22.4. Nota Fiscal de Entrada\n22.5. Nota Fiscal de Produtor\n22.6. NF-3e – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica\n22.7. CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico\n22.8. MDF-e – Manifesto de Documentos Fiscais\n22.9. CT-e OS – Conhecimento de Transporte Eletrônico – Outros Serviços\n22.10. BP-e – Bilhete de Passagem Eletrônico\n22.11. Demais documentos relativo a transporte\n22.12. Nota Fiscal de Comunicação\n22.13. Nota Fiscal de Telecomunicação\n23. LIVROS E DECLARAÇÕES\n23.1. DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária\, Diferencial de Alíquotas e Antecipação\n23.2. Livros em Geral\n23.3. EFD – ICMS/IPI\n23.4. GIA Mensal\n24. OUTRAS OPERAÇÕES\n24.1. Devolução de Mercadoria\n24.2. Licitação pública\n24.3. Bonificação\n24.4. Brinde\n24.5. Comodato\n24.6. Consignação\n24.7. Amostra Grátis\n24.8. Armazém Geral\n24.9. Industrialização\n24.10. Demonstração\n24.11. Doação\n24.12. Conserto\n24.13. Venda a Ordem\n24.14. Venda para Entrega Futura
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