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SUMMARY:Intensivo de Tributos Federais - [5 sextas-feiras] - [20h]
DESCRIPTION:OBJETIVO\nEspecializar o Profissional que atua na área Contábil e Tributária para as Regras Operacionais que deverão ser observadas\, tendo em vista as disposições previstas no Livro II do Novo Regulamento do Imposto de Renda - Decreto 9.580 de 2018. Abordar os aspectos relacionados à contabilidade geral (adequada às IRFS) e à contabilidade tributária\, considerando todos os aspectos da legislação vigente. Proporcionar aos participantes uma visão completa e detalhada destas normas e agregar conhecimentos relevantes\, com base na experiência e prática\, dando subsídios para a realização de auditoria tributária\, societária e contábil.\n\n \n\nCONTEÚDO PROGRAMATICO\n\n\n \nPrograma\n \nMÓDULO I – ASPECTOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS (4 horas)\n \n1. INTRODUÇÃO\n2. NORMAS CONTÁBEIS APLICÁVEIS\n2.1. Normas Completas\n2.2. Normas Específicas\n2.2.1. Entidades Sem Fins Lucrativos\n2.2.2. Cooperativas\n2.3. Normas Simplificadas\n3. EVENTOS ESPECIAIS\n3.1. Cisão\n3.2. Fusão\n3.3. Incorporação\n3.4. Extinção\n4. SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS\n4.1. Contabilização\n4.2. Tributação\n5. PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS\n5.1. Equivalência Patrimonial\n5.2. Lucros e Dividendos\n\nMODULO II – LUCRO REAL (4 horas)\n\n1. Opção ou Obrigatoriedade\n2. Apuração Anual ou Trimestral\n3. Códigos e Prazos de Recolhimento\n4. Momento da Opção\n5. Alíquotas IRPJ e CSLL\n6. Lucro Real Anual\n6.1. Estimativas Mensais\n\n\n\n6.2.Suspensão/Redução\n6.3.Vedação de Compensação das Estimativas\n7.Base de Cálculo\n1.1.Receita Bruta\n1.2.Demais Receitas\n1.3.Ganho de Capital\n8.Despesas Dedutíveis e Indedutíveis\n9.Exclusões e Adições\n10.Lalur\n11.Lacs\n12.Incentivos Fiscais\n13.Compensação de Prejuízos\n13.1.Prejuízos Fiscais Operacionais\n13.2.Prejuízos Não Operacionais\n14.Bônus de Adimplência Fiscal\n15.Saldo Negativo e Base Negativa\n15.1.Compensação ou Restituição\n16.Distribuição de Lucros\n\n\nMODULO III – REGIMES DE TRIBUTAÇÃO (4 horas)\n\n1.LUCRO PRESUMIDO\n1.1.Opção\n1.2.Regime de Caixa\n1.3.Receita Bruta e Demais Receitas\n1.4.Apuração do Imposto de Renda\n1.5.Códigos e Prazos de Recolhimento\n1.6.Lucros e Dividendos Distribuídos\n1.6.1.Limites\n1.6.2.Exigências\n2.LUCRO ARBITRADO\n2.1.Hipóteses de Arbitramento\n2.2.Lucro Arbitrado – Receita Bruta Conhecida\n2.3.Determinação\n2.4.Mudança do Lucro Real para o Arbitrado\n2.5.Receita Bruta Desconhecida\n2.6.Lucros e Dividendos\n2.7.Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido\n3.REGIME SIMPLIFICADO\n3.1.ME e EPP\n4.REGIME ESPECIAL RET\n4.1.Modalidade Patrimônio de Afetação\n4.2.PMCMV\n5.PERSE – Programa de Retomada do Setor de Eventos\n5.1.Redução das alíquotas (IRPJ\, CSLL\, PIS\, COFINS)\n5.2.Requisitos para enquadramento\nMODULO IV – PIS/Pasep e COFINS (4 horas)\n\n1.Regimes de Apuração das Contribuições\n1.1.Regime Cumulativo\n1.2.Regime Não Cumulativo\n2.Sujeição ao Regime Cumulativo\n3.Créditos Permitidos\n4.Utilização dos Créditos Permitidos\n5.Exclusão do ICMS\n5.1.Base do Cálculo\n5.2.Base do Crédito\n6.Créditos Presumidos\n6.1.Serviços de Transportes\n6.2.Agronegócio\n6.3.Combustíveis\n7.Venda para ZFM\n7.1.Alíquota Zero\n7.2.Substituição Tributária\n8.Alíquotas Diferenciadas\n9.Cooperativas Exclusões de Base\n\nMÓDULO V – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (4 horas)\n\n1.ECF\n1.1.Regras Gerais\n1.2.Controle de Saldos Parte B Lalur/Lacs\n1.3.Adições e Exclusões\n1.4.Principais Registros para Cruzamento de Informações\n2.ECD\n2.1.Obrigatoriedade\n2.2.Regras Gerais\n2.3.Demonstrações Contábeis Obrigatórias\n3.EFD-Contribuições\n3.1.Controle de Saldo de Créditos\n3.2.Retenções na Fonte\n3.3.Segregação de Créditos\n4.EFD-Reinf\n4.1.Série R-4000\n4.2.Cruzamento de Informações\n4.3.Obrigatoriedade\n4.4.Extinção da DIRF\n5.DCTFWeb\n5.1.Migração dos tributos federais\n6.PER/DCOMPWeb\n6.1.Aspectos da Compensação Cruzada\n7.Cruzamento de Informações\n\n\n 
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