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Intensivo Reforma Tributária com base na EC nº 132/2023

12/07 09:00-02/08 12:00

CONTEÚDO PROGRAMATICO

(4 encontros de 3 horas – pela manhã (04/0611/0618/06 e 25/06)

Programa:

Módulo I – Aspectos Gerais

  1. Introdução

  2. Histórico

  3. Primeira Fase e Segunda Fase

  4. Princípios da Reforma Tributária

  5. Promulgação da EC nº 132/2023

  6. Tributos Alterados

    1. IPVA

    2. ITCMD

    3. ITPU

Módulo II – CBS e IBS

  1. Conceito

  2. Fato Gerador

  3. Incidência

  4. Não Incidência

  5. Alíquotas Referenciais

  6. Não Cumulatividade

  7. Saldo Credor

  8. Implantação

  9. Período de Transição

Módulo III – Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos

  1. Simples Nacional

    1. Tributação no PGDAS-D

    2. Opção por tributação geral

  2. Setor de Alimentação

  3. Bens Imóveis e Construção Civil

  4. Profissionais Liberais

  5. Medicamentos

  6. Alíquota Zero

  7. Cesta Básica

Módulo IV – Imposto Seletivo, Fundos, ZFM

  1. Incidência do Imposto Seletivo

    1. Fundos de Compensação

    2. Fundos de Desenvolvimento

    3. Fundos de Combate a Pobreza

    4. Extinção de Benefícios Fiscais

    5. Manutenção dos Benefícios ZMF

      1. Competividade x IPI

        Bibliografia:

        EC nº 132/2023

Detalhes

Início:
12/07 09:00
Final:
02/08 12:00
Evento Categoria:
Website:
http://www.lefisc.com.br/ambientevirtual

Organizador

LEFISC

Local

EAD