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SUMMARY:[LEFISC] Atualização Trabalhista: Suspensão de contrato\, Redução de jornada\, 13º Salário e Férias Coletivas (EAD)
DESCRIPTION:Objetivos do curso:\n\nO curso tem o objetivo de atualizar e transmitir aos participantes\, as mudanças na legislação trabalhista nas principais rotinas na área de pessoal e estabelecer estratégias na revisão de procedimentos adotados no setor\, como as recentes medidas e alternativas criadas no estado de calamidade pública gerado pelo coronavírus\, possibilitando ações práticas e concretas na realidade vivida\, minimizando a criação de passivos trabalhistas\, reduzindo custos para as empresas.\n\nPrograma:\n\n1. NOVOS TIPOS DE CONTRATOS DE TRABALHO\n1.1 - Contratos de Trabalho Intermitente\n1.2 - Contratos tele trabalho\n\n2. TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO TEMPORÁRIO\n2.1 - Terceirização - Conceito\n2.2 - Relação de Emprego\n2.3 - Direitos estendidos aos trabalhadores\n2.4 - Responsabilidade Subsidiária\n2.5 - Trabalho Temporário\n2.6 - Requisitos para Funcionamento e Registro da Empresa de Trabalho Temporário\n2.7 - Contrato de prestação de serviço temporário entre contratada e contratante/tomador\n2.8 - Prazo de duração\n\n3. JORNADA DE TRABALHO\n3.1 - Jornada de trabalho e suas limitações\n3.2 - Trabalho aos domingos\n3.3 - Regime de escala 12x36\n3.4 - Horas Extras\n3.5 - Novos motivos de faltas justificadas\n3.6 - Número de empregados para obrigatoriedade de controle de ponto\n3.7 - Registro de ponto por exceção\n3.8 - Registro de ponto externo\n\n4. CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL\n4.1 - Prazo registro na Carteira de Trabalho Digital\n4.2 - Obtenção e habilitação da Carteira de Trabalho Digital\n\n5. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE\n5.1 - Atestado Médico para Exposição de Insalubridade durante a Gestação\n5.2 - Gestante ou lactante - Exposição à Insalubridade\n5.3 - Prorrogação de Jornada Insalubre (art. 60 CLT)\n\n6. FÉRIAS INDIVIDUAIS\n6.1 – Direto\n6.2 - Fracionamento\n6.3 - Início das Férias\n6.4 - Abono Pecuniário\n6.5 - Aviso de Férias\n6.6 - Remuneração\n6.7 - Perda do Direito as Férias\n6.8 - Época de Concessão\n\n7. FÉRIAS COLETIVAS\n7.1- Períodos\n7.2 - Requisitos para Concessão\n7.3 - Empregados com MAIS e MENOS de 12 meses de serviço\n7.4 - Abono Pecuniário\n7.5 - Remuneração\n\n8. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - GRATIFICAÇÃO NATALINA\n8.1 - Quem tem direito\n8.2 - Empregados não disponíveis durante todos os meses\n8.3 – Faltas - Interferência no 13º Salário\n8.4 - Formas de Pagamento\n8.5 - Remuneração\n8.6 - Data de Pagamento\n8.7 - Incidências Tributárias (INSS/FGTS/IRRF)\n\n9. RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO\n9.1 - Homologação do Pedido de Demissão e Termo de Quitação\n9.2 - Prazo de pagamento das verbas rescisórias\n9.3 - Formas de Pagamento\n9.4 - Multa por atraso no pagamento\n9.5 - Rescisão por Justa Causa por Perda da Habilitação Profissional\n9.6 - Acordo para Rescisão - Nova Modalidade de Rescisão\n\n10. SUBSTITUIÇÕES DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS\n10.1 - Livro Registro de Empregados\n10.2 - Substituição das Informações do CAGED e da RAIS\n\n11. MP 936/2020 (LEI 14.020/2020)\n11.1- Redução de jornada e salário\n11.2 - Suspensão de contrato\n11.3 - Portaria regulamentadora\n11.4 - Prorrogação dos prazos da suspensão e da redução de jornada\n11.5 - Novas regras para acordos individuais\n11.6 - Empregados aposentados\n11.7 - Da garantia provisória e da indenização\n11.8 - Empregada gestante e adotante\n11.9 - Reflexos no Décimo Terceiro e nas Férias\n11.10 - Complementação previdenciária\nData: 17 e 18 de novembro.\nHorário: das 14h às 18h.\nCarga horária: 8 horas.\nPontuação no Programa de Educação Profissional Continuada: 8 pontos.\n\nMinistrante: Alexandre J. Corrêa.\n\nPara fazer a sua inscrição e saber dos valores envie um e-mail para atendimento@espacocontabilregiaocentro.com.br\, ligue para (55) 3222-5800 ou envie uma mensagem para o WhatsApp (55) 99631-0624\, solicitando a inscrição e as contas para realizar o depósito. Confirmado o pagamento\, será enviado o nome de usuário e senha para o login  no dia da realização do curso.
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