BEGIN:VCALENDAR
VERSION:2.0
PRODID:-//Espaço Contábil - ECPv4.4.4//NONSGML v1.0//EN
CALSCALE:GREGORIAN
METHOD:PUBLISH
X-WR-CALNAME:Espaço Contábil
X-ORIGINAL-URL:https://espacocontabilregiaocentro.com.br
X-WR-CALDESC:Events for Espaço Contábil
BEGIN:VEVENT
DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20211014T140000
DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20211014T180000
DTSTAMP:20260526T172102
CREATED:20211001T121127Z
LAST-MODIFIED:20211001T121127Z
UID:5391-1634220000-1634234400@espacocontabilregiaocentro.com.br
SUMMARY:(LEFISC EAD) Atividade Rural - Aspectos previdenciários e trabalhistas - Incluindo eSocial\, EFD REINF e DCTFWEB
DESCRIPTION:Objetivos do curso:\n\n\n\nO curso tem como objetivo esclarecer e interpretar os direitos e obrigações trabalhistas e previdenciárias que envolvem a atividade rural. Orientar sobre a incidência de contribuições previdenciárias decorrentes da comercialização da produção rural e sobre folha de pagamento de empregados rurais de produtos rural pessoa física e pessoa jurídica.\n\n\n\nConteúdo:\n\n1 - ASPECTOS TRABALHISTAS\n1.1- Conceituação trabalhista do empregado e empregador rural\n1.2 - Dispositivos da CLT aplicáveis ao trabalhador rural\n1.3 - Jornada de Trabalho\n1.4 - Trabalho Noturno\n1.5 - Remuneração e salário-utilidade\n1.6 - Rescisão Contratual - Direitos do Trabalhador\n1.7 - Prescrição de direitos\n1.8 - Multas e penalidades trabalhistas aplicáveis\n1.9 - Segurança e Saúde no Trabalho Rural - Normas Regulamentadoras Rurais\n1.10 - FGTS\n1.11 - Contrato de safra\n\n2 - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS\n2.1 - Produtor Rural Pessoa Física\n2.1.1 - Definição\n2.1.2 - Contribuição Previdenciária\n2.2 - Segurado Especial\n2.2.1 – Contribuição Previdenciária\n2.2.2 - Forma de contribuição Previdenciária\n2.2.3 - Como comprovar o exercício da atividade rural\n2.3 – Agroindústria\n2.3.1 - Classificação das agroindústrias\n2.3.2 - Contribuição sobre a comercialização da produção industrializada ou não\n2.3.4 - Base de cálculo da contribuição sobre a comercialização da produção\n2.3.5 - Alíquota de recolhimento sobre a comercialização da produção\n2.3.6 - Responsável pelo recolhimento\n2.3.7 - Informação e recolhimento da contribuição\n2.4 - Opção Pela Forma de Tributação\n2.4.1 – Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização Rural\n2.4.1.1 – Fator Gerador das Contribuições Sociais na Comercialização Rural\n2.4.1.2 – Da Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização Rural\n2.4.1.3 - Da Responsabilidade pelo Recolhimento das Contribuições Incidentes sobre a Comercialização da Produção Rural\n2.4.2 – Contribuição Previdenciária sobre a Folha de Pagamento\n2.4.2.1 - Opção\n2.4.3 – Aquisição De Produção Rural\n2.5 - Receitas Decorrentes de Exportação\n2.5.1 - Base de cálculo\n2.5.2 - Alíquota de recolhimento\n2.5.3 - Responsabilidade pelo recolhimento\n2.6 - Receitas Isentas de Contribuição Previdenciária\n\n3 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS\n3.1 – Informações eSocial\n3.2 – Informações EFD Reinf\n3.3 – Informações DCFTWEB\nData: 14 de outubro de 2021.\nHorário: das 14h às 18h.\nCarga horária: 4h\nMinistrante: Michele P. Menezes Karwatzki\n\nPara fazer a sua inscrição e saber dos valores envie um e-mail para atendimento@espacocontabilregiaocentro.com.br\, ligue para (55) 3222-5800 ou envie uma mensagem para o WhatsApp (55) 99631-0624. Entre em contato para informações de inscrição e pagamento.
URL:https://espacocontabilregiaocentro.com.br/evento/lefisc-ead-atividade-rural-aspectos-previdenciarios-e-trabalhistas-incluindo-esocial-efd-reinf-e-dctfweb/
CATEGORIES:Cursos
END:VEVENT
END:VCALENDAR