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SUMMARY:(LEFISC EAD) Atualização trabalhista e previdenciária para 2022
DESCRIPTION:Objetivo do curso:\n\n\n\nConhecer e atualizar todas as mudanças e revisões nas legislações trabalhista e previdenciária\, nas principais rotinas em administração de pessoal e estabelecer estratégias na revisão de procedimentos adotados no setor\, minimizando a criação de passivos trabalhistas e previdenciários\, reduzindo custos para as empresas.\n\nData: 09 e 10 de fevereiro de 2022\nHorário: das 14h às 18h\nCarga horária: 8h\nMinistrante: Michele P. Menezes Karwatzki\n\n\n\nConteúdo Programático:\n\n\n1. JORNADA DE TRABALHO\n1.1 – Jornada de trabalho e suas limitações\n1.2 - Trabalho aos domingos\n1.3 – Regime de escala 12x36\n1.4 - Horas Extras\n1.5 – Novos motivos de faltas justificadas\n1.6 – Número de empregados para obrigatoriedade de controle de ponto\n1.7 – Registro de ponto externo\n\n2.CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL\n2.1 – Prazo registro na Carteira de Trabalho Digital\n2.2 – Obtenção e habilitação da Carteira de Trabalho Digital\n\n3. GESTANTES\n3.1 – Gestantes na Pandemia (afastamento do trabalho presencial)\n3.2 – Gestante x atividades insalubres\n3.3 – Salário-Maternidade / Prematuro / Internação Hospitalar / Trabalho Parcial\n\n4. CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS\n4.1 – Contribuição Sindical das Empresas\n4.2 – Contribuição Sindical dos Empregados\n4.3 – Contribuição Confederativa das empresas e dos empregados\n4.4 – Contribuição Assistencial das Empresas\n4.5 - Contribuição Assistencial dos Empregados\n4.6 - Contribuição Negocial\n\n5. FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS\n5.1 – Férias Individuais\n5.1.1 – Fracionamento\n5.1.2 - Início das férias\n5.2 – Férias Coletivas\n5.2.1 – Fracionamento\n5.2.2 - Requisitos para concessão\n\n6. RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO\n6.1 – Homologação do Pedido de Demissão e Termo de Quitação\n6.2 – Prazo de pagamento das verbas rescisórias\n6.3 - Rescisão por Justa Causa por Perda da Habilitação Profissional\n6.4 - Acordo para Rescisão – Nova Modalidade de Rescisão\n\n7. SUBSTITUIÇÕES DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS\n7.1 – Livro Registro de Empregados\n7.2 – Substituição das Informações do CAGED e da RAIS\n7.3 – Livro de Inspeção do Trabalho – elit\n\n8. LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS\n8.1 – Adaptação nas principais rotinas trabalhistas\n\n9. NOVAS REGRAS DO PAT – Programa de Alimentação ao Trabalhador\n\n10. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO\n10.1 - PCMSO\n10.2 - PPRA\n10.3 - PGR\n10.4 - LTCAT\n10.5 - CAT\n10.6 - ME\, EPP E MEI – Eventos de SST no eSocial\n\n11. SUBSTITUIÇÃO DA GFIP PELA DCTFWEB\n\n12. COMPENSAÇÕES E RESTITUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ATRAVÉS DA PERDCOMP WEB\n\n13. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ANUAIS\n13.1 - eSocial\n13.2 - EFD Reinf\n13.3 - DCTFWEB\n13.4 - RAIS\n\n14. DESONERAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO\n14.1 - Vigência da Desoneração\n14.2 – Opção pela Desoneração\n14.3 – Atividades incluídas na Desoneração\n14.4 - Empresas Optantes pelo Simples Nacional\n14.5 - Atividades da Construção Civil\n\n15. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ATIVIDADE RURAL\n15.1 - Opção Pela Forma de Tributação\n15.1.1 – Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização Rural\n15.1.2 - Contribuição Previdenciária sobre a Folha de Pagamento\n15.2 - Receitas decorrentes de exportação\n15.3 - Receitas Isentas de Contribuição Previdenciária\n\n16 - NOVAS TABELAS DE INSS\, SALÁRIO FAMÍLIA E SALÁRIO MÍNIMO FEDERAL\n\n\n\nPara fazer a sua inscrição e saber dos valores envie um e-mail para atendimento@espacocontabilregiaocentro.com.br\, ligue para (55) 3222-5800 ou envie uma mensagem para o WhatsApp (55) 99631-0624. Entre em contato para informações de inscrição e pagamento.
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