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SUMMARY:(LEFISC EAD) Comercialização de Produção Rural - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
DESCRIPTION:Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!\n\n \n\nObjetivo do curso:\n\n\n\n\n\nOrientar a correta aplicação da legislação trabalhista e previdenciária nos procedimentos da Comercialização sobre a Produção Rural\, evitando futuros passivos de fiscalização trabalhista e previdenciária.\n\n\n\nData: 13/07/2023\n\nHorário: 14h às 18h\n\nCarga horária: 4h\n\nMinistrante: Michele P. Menezes Karwatzki\n\n \n\n\n\nConteúdo Programático:\n\n\n1 - CONCEITOS\n\n2 - PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA\n\n2.1. Definição\n\n2.2. Contribuição Previdenciária\n\n3 - SEGURADO ESPECIAL\n\n3.1 – Contribuição Previdenciária\n\n3.1.1 - Forma de contribuição Previdenciária\n\n3.1.2 - Como comprovar o exercício da atividade rural\n\n4 – AGROINDÚSTRIA\n\n4.1 - Classificação das agroindústrias\n\n4.2 - Contribuição sobre a comercialização da produção industrializada ou não\n\n4.3 - Base de cálculo da contribuição sobre a comercialização da produção\n\n4.4 - Alíquota de recolhimento sobre a comercialização da produção\n\n4.5 - Responsável pelo recolhimento\n\n4.6 - Informação e recolhimento da contribuição\n\n5 - EMPREGADOR RURAL PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA\n\n5.1 - Contratação de empregados\n\n5.1.1 - Trabalhador Rural: obrigações trabalhistas e acessórias\n\n5.1.2 - Direitos Trabalhistas\n\n5.1.3 - Contrato de safra\n\n5.1.4 - Comunicação da rescisão de contrato – Aviso Prévio\n\n5.1.5 - Obrigações acessórias do empregador\n\n6 - OPÇÃO PELA FORMA DE TRIBUTAÇÃO\n\n6.1 – Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização Rural\n\n6.1.1 – Fator Gerador das Contribuições Sociais na Comercialização Rural\n\n6.1.2 – Da Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização Rural\n\n6.1.3 - Da Responsabilidade pelo Recolhimento das Contribuições Incidentes sobre a Comercialização da Produção Rural\n\n6.1.4 – Informação no e-Social\n\n6.1.5 – Informação na EFD-REINF\n\n6.2 – Contribuição Previdenciária sobre a Folha de Pagamento\n\n6.2.1 - Opção\n\n6.2.2 – Informação no eSocial\n\n7 – AQUISIÇÃO DE PRODUÇÃO RURAL\n\n7.1 – Informações no e-Social\n\n7.2 – Informações na EFD Reinf\n\n8 - RECEITAS DECORRENTES DE EXPORTAÇÃO\n\n8.1 - Base de cálculo\n\n8.2 - Alíquota de recolhimento\n\n8.3 - Responsabilidade pelo recolhimento\n\n8.4 - Informações na GFIP\n\n8.5 - Decisão do STF sobre tributação na exportação indireta\n\n9 - RECEITAS ISENTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA\n\nOs cursos são EAD e a gravação fica disponível para acesso durante 10 dias!\n\n\n\n\n \n\nEntre em contato para inscrição e informações de pagamento:\n\nE-mail: atendimento@espacocontabilregiaocentro.com.br\n\nTelefone: (55) 3222-5800\n\nWhatsApp: (55) 99631-0624\n\n
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