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SUMMARY:(LEFISC EAD) Especialista em Retenções Tributárias (Retenções PJ x PJ): ISS\, INSS\, PIS\, COFINS\, IRPJ\, CSLL
DESCRIPTION:Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!\n\n \n\nObjetivo do curso:\n\n\n\n\n\na) Revisar as principais regras de retenções nas operações realizadas entre pessoas jurídicas; b) Abordar os aspectos relacionados às retenções efetuadas nas aquisições de serviços e mercadorias pelos municípios e estados\, suas autarquias ou fundações\, com base na decisão STF (Tema 1130); c) Preparação para implantação da nova EFD-Reinf\, incluindo as retenções no âmbito da RFB (PIS\, COFINS\, IR e CSLL); d) Alertar para os principais pontos na utilização das retenções\, bem como à correta informação nas obrigações acessórias\, para evitar malha fiscal.\n\n\n\nData: 28 e 29 de setembro de 2022\n\nHorário: 14h as 18h\n\nCarga horária: 4h\n\nMinistrante: Equipe LEFISC\n\n \n\n\n\nConteúdo Programático:\n\n \tIntrodução\n \tRetenção e recolhimento do ISS (Lei Complementar nº 116/2003)\n\n2.1. Fato Gerador\n2.2. Não Incidência\n2.3. Local de Pagamento do ISS\n2.4. Contribuinte do ISS\n2.5. Retenção na Fonte\n2.6. Base de Cálculo\n2.7. Alíquotas\, Prazo de Pagamento e Códigos de Arrecadação\n2.8. Nota Fiscal – Destaque\n2.9. Lista dos Serviços\n\n\n \tRetenção do ISS – Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006)\n\n3.1. Base de Cálculo\n3.2. Exclusão da Base de Cálculo\n3.3. Alíquotas\n3.4. Informação no Documento Fiscal\n3.5. Retenção na Fonte\n3.6. ISS fixo\n\n\n \tRetenção do INSS (Instrução Normativa nº 971/2009)\n\n4.1. INSS Retido entre Pessoas Jurídicas\n4.1.1.   Conceitos para fins de Retenção de INSS\n4.1.2.   Serviços Sujeitos à Retenção\n4.1.2.1.      Serviços em Geral\n4.1.2.2.      Construção Civil\n4.1.2.3.      Serviços Especiais\n4.1.3.   Informação no Documento Fiscal – Destaque da Retenção\n4.1.4.   Dispensa da Retenção\n4.1.5.   Base de Cálculo para a Retenção\n4.1.6.   Deduções da Base de Cálculo\n4.1.7.   Recolhimento do Valor Retido\n4.1.8.   Obrigações da Contratada e da Contratante\n\n\n \tSimples Nacional – Retenção INSS (Resolução CGSN nº 140/2018)\n\n5.1. Serviços (anexo) sujeitos à Retenção\n\n\n \tIR Fonte (Decreto nº 9.580/2018)\n\n6.1. Rendimentos de Serviços – Pessoas Jurídicas\n6.1.1.   Remuneração de Serviços Profissionais\n6.1.2.   Serviços de Limpeza\, Conservação\, Segurança e Locação de Mão-de-Obra\n6.1.3.   Comissões e Corretagens\n6.1.4.   Serviços de Propaganda\n6.1.5.   Serviços Prestados por Cooperativas de Trabalho\n6.1.6.   Lista de Serviços Sujeitos à Retenção do IR\n6.1.7.   Jurisprudências administrativas\n6.2. Prêmios Recebidos por Pessoas Jurídicas\n6.3. Juros Sobre Capital Próprio\n6.4. Multas e Vantagens\n6.5. Imposto Retido na Fonte pelos Estados\, Distrito Federal e Municípios\n6.6. Simples Nacional\n6.6.1.   Prestador de Serviços\n6.6.2.   Tomador de Serviços\n\n\n \tRetenção das Contribuições – CSLL\, PIS e COFINS (Lei nº 10.833/2003)\n\n7.1. Responsável pela retenção\n7.2. Serviços Sujeitos à Retenção na Fonte\n7.3. Base de Cálculo e Percentual de Retenção\n7.4. Fato Gerador\n7.5. Atividades Sujeitas a Retenção apenas de CSLL\n7.6. Casos de Isenção\n7.7. Códigos e Prazos para Recolhimento\n7.8. Tabela de Serviços Sujeitos à Retenção\n7.9. Nota Fiscal\n\n\n \tDispensa de Retenção CSRF – Simples Nacional\n \tRetenção na Fonte CSRF – Administração Pública Estadual ou Municipal (Portaria SRF nº 1.454/2004)\n \tRetenção na Fonte de PIS/COFINS – Auto Peças (Lei nº 10.485/2002)\n\n10.1.            Fato Gerador\n10.2.            Produtos Sujeitos a Retenção\n10.3.            Tratamento dos Valores Retidos\n\n\n \tRetenção de Tributos – Administração Pública Federal (art. 64\, Lei nº 9.430/96)\n\n11.1.            Obrigatoriedade da Retenção na Fonte\n11.2.            Dispensa da Retenção\n11.3.            Base de Cálculo\n11.4.            Tabela de alíquotas e Retenção\n11.5.            Tratamento dos Valores Retidos\n11.6.            Prestador de Serviços Optante pelo Simples Nacional\n11.7.            Situações Específicas\n\n\n \tEFD-Reinf x DIRF\n \tCruzamento de Informações\n\n\n\n\nOs cursos são EAD e a gravação fica disponível para acesso durante 10 dias!\n\n \n\nEntre em contato para inscrição e informações de pagamento:\n\nE-mail: atendimento@espacocontabilregiaocentro.com.br\n\nTelefone: (55) 3222-5800\n\nWhatsApp: (55) 99631-0624\n\n\n
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