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SUMMARY:(LEFISC EAD) Intensivo de ICMS - 16 pontos CFC
DESCRIPTION:Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!\n\n \n\nObjetivo do curso:\n\n\n\n\n\nEste curso visa ao esclarecimento da legislação do ICMS e orientar os participantes sobre as dúvidas do dia-a-dia de forma prática e objetiva\, focando as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas\, trazendo exemplos de situações reais.\n\n\n\nData: Gravado\n\nHorário: Gravado\n\nCarga horária: 16h\n\nMinistrante: Adriani Maria Bourscheid\n\n \n\n\n\nConteúdo Programático:\n1. CONCEITOS BÁSICOS\n1.1. Contribuinte\n1.2. Mercadoria\n1.3. Incidência\n1.4. Fato Gerador\n1.5. Diferimento total e parcial\n1.5.1 Diferimento total sem substituição tributaria\n1.5.2 Diferimento total com substituição tributária\n1.5.3 Diferimento parcial\n1.6. Benefícios Fiscais\n1.6.1. Isenção do ICMS em operações e prestações\n1.6.2. Não Incidência\n1.6.3. Suspensão\n2. DÉBITO DO IMPOSTO PRÓPRIO\n2.1. Base de Cálculo\n2.1.1. Valores que Integram\n2.1.2. Valores que não integram\n2.1.3. Possibilidade de redução\n2.1.3.1. Condições para aplicar a redução\n3. ALÍQUOTAS DO ICMS\n3.1. Alíquotas internas\n3.2. Alíquotas interestaduais\n3.3. Aplicabilidade da alíquota de 4%\n4. CRÉDITOS FISCAIS ADMITIDOS\n4.1. Crédito assegurado\n4.2. Entrada de energia elétrica\n4.3. Serviços de comunicação\n4.4. Materiais auxiliares\n4.5. Crédito Presumido\n4.6. Crédito sobre aquisição de imobilizado\n4.7. Crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional\n5. VEDAÇÕES AO CRÉDITO FISCAL\n5.1. Saídas isentas e não-tributadas\n5.2. Manutenção do Crédito Fiscal\n5.3. Não estorno do Crédito Fiscal\n6. APURAÇÃO DO IMPOSTO\n6.1. Empresa Modalidade Geral\n6.2. Optante pelo Simples Nacional\n7. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n7.1. Conceito e Responsabilidade\n7.2. Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária\n7.3. Cálculo do ICMS Substituição Tributária\n7.3.1. MVA – Margem de Valor Agregado\n7.3.2. Base de Cálculo da Substituição Tributária\n7.4. Devolução de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária\n7.5. Hipóteses de Restituição\n8. AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – APLICABILIDADE\n8.1. Conceito e Responsabilidade\n8.2. Mercadorias Sujeitos ao AMPARA/RS\n8.3. Base de Cálculo\n9. ENTRADAS INTERESTADUAIS E DE IMPORTAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE\n9.1. Antecipação Tributária sem encerramento da tributação\n9.2. Diferencial de Alíquotas – (uso/consumo/ativo)\n9.3. Antecipação Tributária com encerramento da tributação\n10. SAÍDAS INTERESTADUAIS PARA NÃO CONTRIBUINTES\n11. RECOLHIMENTO DO ICMS\n11.1. Prazos\n11.2. Códigos\n11.3. Pagamentos Antecipados\n12. CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS\n12.1. Documentos Fiscais para Circulação de Mercadorias\n12.1.1 NF-e – Nota Fiscal Eletrônica\n12.1.2. NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica\n12.1.3. NF-3e – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica\n12.1.4. Dados para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica\n12.2. Documentos Fiscais para Prestação de Serviços de Transporte\n12.2.1. CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico\n12.2.2. MDF-e – Manifesto de Documentos Fiscais\n12.2.3. CT-e OS – Conhecimento de Transporte Eletrônico – Outros Serviços\n12.2.4. BP-e – Bilhete de Passagem Eletrônico\n13. OBRIGAÇÕES E DECLARAÇÕES\n13.1. DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária\, Diferencial de Alíquotas e Antecipação\n13.2. GIA Mensal\n13.3. SPED FISCAL – ICMS/IPI\n\n\n\n\nOs cursos são EAD e a gravação fica disponível para acesso durante 10 dias!\n\n \n\nEntre em contato para inscrição e informações de pagamento:\n\nE-mail: atendimento@espacocontabilregiaocentro.com.br\n\nTelefone: (55) 3222-5800\n\nWhatsApp: (55) 99631-0624\n\n\n
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