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SUMMARY:(LEFISC EAD) Operações e apuração do ICMS para Supermercados - RS
DESCRIPTION:Objetivo do curso:\n\n\n\nOrientar os participantes sobre a legislação do ICMS focando a atividade de supermercados nas situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas\, de forma prática e objetiva.\n\nData: 26 de janeiro de 2022\nHorário: das 13h às 18h\nCarga horária: 5h\nMinistrante: Letícia da Rosa Câmara\n\n\n\nConteúdo Programático:\n\n1. BENEFÍCIOS FISCAIS\n1.1. Isenção\n1.2. Não-incidência\n1.3. Diferimento do ICMS\n\n2. BASE DE CÁLCULO\n2.1. Valores que integram a base de cálculo\n2.2. Valores que não integram a base de cálculo\n2.3. Base de Cálculo Reduzida do ICMS\n\n3. ALÍQUOTAS\n\n4. CRÉDITOS FISCAIS\n\n5. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n5.1. Conceito e Responsabilidades\n5.2. Cálculo do ICMS ST\n5.3. Emissão da NF-e\n\n6. AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – APLICABILIDADE\n6.1. Conceito e Responsabilidade\n6.2. Cálculo\n6.3. Emissão da NF-e\n\n7. ENTRADAS INTERESTADUAIS EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE\n7.1. Antecipação Tributária com encerramento da tributação\n7.2. Antecipação Tributária sem encerramento da tributação\n7.3. Diferencial de Alíquotas – (uso/consumo/ativo)\n\n8. RESTITUIÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO ICMS-ST RECOLHIDO ANTERIORMENTE\n\n9. AJUSTE DO COMPLEMENTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n9.1. NF-e do substituto e substituído\n9.2. Operações realizadas pelo contribuinte substituto\n9.3. Operações realizadas pelo contribuinte substituído\n\n10. APURAÇÃO DO IMPOSTO – EMPRESA MODALIDADE GERAL\n10.1. Forma\n10.2. Prazos de pagamento\n10.2.1. ICMS Próprio\n10.2.2. ICMS ST\n10.3. Códigos de recolhimento\n10.4. Apresentação da GIA Mensal – Modalidade Geral\n10.4.1. Prazo de Entrega\n\n11. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL – DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS\n11.1. Débito do ICMS (operações e prestações)\n11.2. Benefícios fiscais estaduais\n\n12. CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS\n12.1. NFC-e – NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – Modelo 65\n12.2. MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais\n\n13. OPERAÇÕES ESPECÍFICAS\n13.1. Brinde/ Bonificação/ Doação\n13.2. Devolução de Mercadorias Sujeitas e Não sujeitas a substituição tributária\n\n14. DeSTDA – DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO\n14.1. Obrigados\n14.2. Data de envio\n14.3. Retificação\n14.4. Vencimento dos valores declarados\n14.5. Informações a serem prestadas\n\n15. – SPED FISCAL – ICMS/IPI\n15.1. Bloco B – Escrituração e Apuração do ISS\n15.2. Bloco H – Inventário Físico\n15.3. Bloco K – Controle da Produção e do Estoque\n15.4. Registro 1900 – Indicador de Sub-Apuração do ICMS\n\n \n\nPara fazer a sua inscrição e saber dos valores envie um e-mail para atendimento@espacocontabilregiaocentro.com.br\, ligue para (55) 3222-5800 ou envie uma mensagem para o WhatsApp (55) 99631-0624. Entre em contato para informações de inscrição e pagamento.
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