Espaço Contábil

(LEFISC EAD) Passo a passo da substituição tributária - Curso teórico e prático
2022-03-18 08:30 - 18:00 (America/Sao_Paulo)
Objetivo do curso:

Este curso visa esclarecer passo a passo a legislação aplicada a substituição tributária, dos produtos abrangidos por este regime, aplicando a teoria sobre o caso concreto através de exercícios práticos.

Data: 18 de março de 2022
Horário: das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h
Carga horária: 8h
Ministrante: Adriani Maria Bourscheid

Conteúdo Programático:

1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
1.1. Conceito
1.2. Aplicabilidade
1.3. Inaplicabilidade
1.4. Responsabilidade
2. MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
3. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA INDÚSTRIAS SN NA FABRICAÇÃO EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE
4. CÁLCULO DO IMPOSTO NAS OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS
4.1. MVA – Margem de Valor Agregado
4.1.1. MVA – Margem de Valor Agregado – Original/Interna
4.1.2. MVA – Margem de Valor Agregado - Ajustada
4.2. Alíquotas Internas e Interestaduais
4.3. Base de Cálculo da Substituição Tributária
4.4. Redução da Base de Cálculo
4.5. Forma e prazo de recolhimento
5. AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – APLICABILIDADE
5.1. Conceito e Responsabilidade
5.2. Base de Cálculo do Ampara
5.3. Apresentação dos valores na NF-e
5.4. Forma e prazo de recolhimento
6. OPERAÇÕES SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
7. EMISSÃO DE NF-e E NFC-e
7.1. Substituto Tributário
7.2. Substituído Tributário
8. ENTRADAS INTERESTADUAIS E DE IMPORTAÇÕES EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE
8.1. Antecipação Tributária com encerramento da tributação
8.1.2. Dispensa no Fato Gerador
8.2. Diferencial de Alíquotas devido por Substituição Tributária
8.3. Forma e prazo de recolhimento
9. EXERCÍCIOS PRÁTICOS
10. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA SUJEITA A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
11. AJUSTE DO IMPOSTO RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
11.1. Forma
11.2. Prazo de Recolhimento
12. REGIME OPTATIVO DE TRIBUTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ROT ST
12.1. Prazo para Adesão e Período de Efeitos da Adesão ao ROT ST
12.2. Obrigações Acessórias para quem Aderir ao ROT ST
12.3. Hipóteses de Exclusão do ROT ST

13. RESTITUIÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO ICMS-ST RECOLHIDO ANTERIORMENTE
14. SPED FISCAL – ICMS/IPI
14.1. Forma de Informar o Ajuste na EFD ICMS/IPI

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