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SUMMARY:Regime Cumulativo de Pis/Pasep e Cofins - Atualização 2023
DESCRIPTION:OBJETIVO\nAbordar os diversos aspectos relacionados ao regime cumulativo das contribuições para o PIS/Pasep e COFINS\, principalmente no que se refere às diferenças de tratamento entre os dois regimes de apuração: cumulativo x não cumulativo\n\n \n\n \n\nCONTEÚDO PROGRAMATICO\n\nConteúdo Programático\n\n \tBase de Cálculo\n \tExclusões de Base de Cálculo\n\n2.1. Exclusões Gerais\n\n2.2. Exclusões Específicas\n\n2.3. Exclusão do ICMS da Base de Cálculo\n\n \tConceito de Receita Bruta\n\n3.1. Demais Receitas\n\n3.2. Receitas Financeiras\n\n \tDiferenças de Tratamento\n\n4.1. Alíquotas Regime Cumulativo x Não Cumulativo\n\n \tSujeição ao Regime Cumulativo\n\n5.1. Instituição Financeiras\n\n5.2. Receitas auferidas por pessoas jurídicas do Lucro Real\n\n5.3. Venda de Participação Societária\n\n \tCrédito na Aquisição de Bebidas Frias\n \tCódigos e Prazos de Recolhimento\n
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