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SUMMARY:(SESCON-RS EAD) EFD contribuições - Regras de preenchimento
DESCRIPTION:Curso promovido pela Prado Treinamentos\, em parceria com o SESCON-RS.\nData: 16 de dezembro de 2021\nHorário: das 14h às 18h\nObjetivo do curso:\n\nProporcionar aos participantes uma visão geral dos aspectos fiscais quanto aos procedimentos a adotar nas operações beneficiadas na sistemática do PIS/COFINS\, quanto a exclusão do ICMS da base e as regras para declaração e recolhimento sobre as receitas financeiras e quanto os créditos de imobilizado\, demonstrando a regra tributária e como declarar na EFD Contribuições.\n\nConteúdo Programático:\n\n \tREGRAS GERAIS\n\n \tPIS/COFINS CUMULATIVO\n \tPIS/COFINS NÃO CUMULATIVO\n\nREGRAS GERAIS DOS BENEFICIOS FISCAIS\n\n \tRegime Monofásico\n \tSubstituição Tributária\n \tTributável a Alíquota Zero\n \tIsenta da Contribuição\n \tSem Incidência da Contribuição\n \tOperação com Suspensão da Contribuição\n \tEssencialidade e Relevância\n\nCRÉDITO PIS/COFINS – IMOBILIZADO\n\n \tConceito de Imobilizado para fins de crédito\n \tQuando me crédito pela depreciação?\n \tQuando me crédito pela aquisição?\n \tAquisição de imobilizado usado\, gera crédito de PIS/COFINS?\n\nRECEITAS FINANCEIRAS\n\n \tConceito\, o que é Receita Financeira?\n \tDesconto Incondicional é considerado uma receita financeira?\n \tVariação Cambial Ativa incide PIS/COFINS?\n \tTributação no Regime Cumulativo e Não Cumulativo\n \tAlíquotas PIS/COFINS\n \tPrazo de Recolhimento\n\nEXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS\n\n \tDecisão do STF sobre a exclusão do ICMS nas bases do PIS/Cofins\n \tConsequências com a decisão do STF e as “teses filhos”\n \tO pedido de modulação de efeitos da Fazenda Nacional\n \tOs contribuintes que podem ser beneficiar da exclusão do ICMS da BC do PIS e da COFINS\n \tHá efeitos para empresas Optantes pelo Simples Nacional?\n \tQual imposto deve ser excluído: ICMS Apurado ou ICMS Destacado?\n \tEstorno (ou não) do ICMS do crédito do PIS e da COFINS oriundo das aquisições da empresa no regime não cumulativo\n \tApuração de PIS e COFINS após a decisão\n \tHabilitação do Crédito junto a Receita Federal do Brasil\n\nPreenchimento prático da EFD Contribuições\n\n \tProcedimentos dos contribuintes que ingressaram com ação judicial\n\n \tAntes do trânsito em julgado\n \tApós o trânsito em julgado\n\n\n \tProcedimentos dos contribuintes que não ingressaram com ação judicial\n \tPreenchimento dos Registros:\n\n \tRegistro F100 – Demais documentos e Operações Geradoras de Contribuições e Créditos\n \tRegistro F120 – Bens Incorporados ao Ativo – Depreciação\n \tRegistro F130 – Bens Incorporados ao Ativo – Valor Aquisição\n \tRegistro C170 – itens do documento fiscal (CST com benefício)\n \tRegistro M400 – Receitas Isentas ou Não Alcançadas pela incidência da Contribuição ou Sujeitas a Alíquota Zero ou com Suspensão – PIS/PASEP\n \tRegistro M800 – Receitas Isentas ou Não Alcançadas pela incidência da Contribuição ou Sujeitas a Alíquota Zero ou com Suspensão – COFINS\n \tRegistro M210 – Detalhamento por Código de Contribuição PIS/PASEP\n \tRegistro M610 – Detalhamento por Código de Contribuição COFINS\n \tRegistro 1010 – Processo referenciado – ação judicial\n \tRegistro 1011 – Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa\n \tRegistro 1050 – Detalhamento de Ajustes de Base de Cálculo – Valores Extra Apuração\n\n\n\n\n\nMinistrante:\n\nJULIO CESAR HEYDA\n\nContador – Consultor nas áreas de Tributos Federais\, Societária e Contabilidade da Econet – Atuação na área Fiscal e Contábil; Professor Pela Faculdade Spei; Pós-graduado em Didática do Ensino Superior – Faculdades Integradas Santa Cruz – Inove; MBA – Controller – Faculdades Integradas Santa Cruz – Inove.\n\nQuanto as inscrições:\n\nOs associados têm direito a 30% de desconto neste curso aplicando o cupom SESCON RS na inscrição\, exceto quando curso já está no valor promocional (investimento único). Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos. O pagamento pode ser feito por meio de boleto\, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto\, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.\n\nMAIORES INFORMAÇÕES\n\nE-mail: cursos@pradotreinamentos.com.br\n\nTelefone: (41) 3387-5175   WhatsApp: 41 98733-5345
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