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SUMMARY:[SESCON-RS] FATURAMENTO E EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS (EAD)
DESCRIPTION:Curso promovido pela Prado Treinamentos\, em parceria com o SESCON-RS.\n\nObjetivo do curso:\n\nO curso tem como objetivo qualificar os representantes quanto à rotina\, emissão e escrituração de notas fiscais de mercadorias em operações comuns\, a preparação das obrigações acessórias\, bem como transmitir conhecimentos das exigências da legislação do ICMS; abordar as recentes mudanças do novo leiaute\, de acordo com as novas regras da versão 4.0 da Nota Fiscal Eletrônica; atender as exigências da EC n° 87/2015\, na hipótese de realização de operações ou prestações que destinem bens ou serviços a consumidor final não contribuinte do imposto localizado em outra unidade federada e o Fundo de Combate à Pobreza (FCP).\n\nPrograma:\n\n \t1 – NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO\n \t– DIREITO TRIBUTÁRIO\n \t– TRIBUTO\n \t– DIVISÃO DE ESPÉCIES DE TRIBUTOS\n \t– TAXAS\n \t– CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA\n \t– EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS\n \t– CONTRIBUIÇÕES\n \t– CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS\n \t– DIRETOS\n \t– INDIRETOS\n \t– CLASSIFICAÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA\n \t– OBRIGAÇÃO PRINCIPAL\n \t– OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA\n \t– ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL\n \t2 – ASPECTOS BÁSICOS DO ICMS\n \t– PRINCÍPIOS QUE REGEM O IMPOSTO\n \t– NÃO CUMULATIVIDADE\n \t– CONTRIBUINTE E NÃO CONTRIBUINTE\n \t– FATO GERADOR\n \t– BASE DE CÁLCULO\n \t– ALÍQUOTAS DO ICMS\n \t– LIMITAÇÕES TRIBUTÁRIAS (INCIDÊNCIA\, NÃO INCIDÊNCIA\, ISENÇÃO\, SUSPENSÃO\, IMUNIDADE\,\nDIFERIMENTO\, REDUÇÕES DE BASE DE CÁLCULO)\n \t– APURAÇÃO E RECOLHIMENTO\n \t3 – ALÍQUOTAS DO ICMS (OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES)\n \t– ALÍQUOTAS INTERNAS\n \t– ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS\n \t– APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 4%\n \t– CÁLCULO DO CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO\n \t– FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – FCI\n \t– DADOS PARA PREENCHIMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA\n \t– CST (TABELA A E B) COM AS NOVIDADES PARA 2022\n \t– PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS DE SÃO PAULO (CÓDIGOS CPR)\n \t– DECRETOS 65.449 À 65.454\n \t– DECRETOS 65.469 À 65.472\n \t– NOVAS REGRAS DOS REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO (RESTAURANTES\, BARES\, AÇOUGUES\, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS)\n \t4 – ASPECTOS BÁSICOS DO IPI\n \t– CONCEITO\n \t– PRINCÍPIOS QUE REGEM O IMPOSTO\n \t– ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL E EQUIPARADO\n \t– FATO GERADOR\n \t– BASE DE CÁLCULO\n \t– ALÍQUOTAS\n \t– CONCEITO DE INDUSTRIA\n \t– TRANSFORMAÇÃO\, BENEFICIAMENTO\, MONTAGEM\, ACONDICIONAMENTO OU REACONDICIONAMENTO\, RENOVAÇÃO OU RECONDICIONAMENTO\n \t– PROCESSO PRODUTIVO\n \t– PREVISÃO LEGAL\, REGRAS CONSTITUCIONAIS\, INCIDÊNCIA\n \t– TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – TIPI\n \t– FATO GERADOR\n \t– BASE DE CÁLCULO\n \t– ALÍQUOTAS\, ALÍQUOTA ZERO\, PRODUTOS NT\n \t– CRÉDITO DO IPI\n \t– APURAÇÃO: FORMA DE EFETUAR O RECOLHIMENTO\n \t– PRAZOS DE RECOLHIMENTO – ARTS. 202 A 206\n \t– CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS (NCM/SH)\n \t– CST DO IPI\n \t– CÓDIGOS DE ENQUADRAMENTO DO IPI (CEI)\n \t5 – PROCESSO PRODUTIVO\n \t– MATÉRIA PRIMA\n \t– PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS\n \t– INSUMOS\n \t– EMBALAGENS\n \t– MATERIAIS DE USO E CONSUMO\n \t6 – NOTA FISCAL ELETRÔNICA NF-E\n \t– HISTÓRICO / LEGISLAÇÃO APLICADA\n \t– CONCEITO\n \t– OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO\n \t– DISPENSA\n \t– OBRIGATORIEDADE DEFINIDA POR CNAE\n \t– CREDENCIAMENTO PARA EMISSÃO DE NF-E\n \t– VALIDADE DO ARQUIVO DIGITAL\n \t– ESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO COM O CONTRIBUINTE\n \t– TRANSMISSÃO DO ARQUIVO DIGITAL\n \t– RECIBO DE RECEPÇÃO\n \t– RESULTADO DA ANÁLISE\n \t– CONCESSÃO\, REJEIÇÃO\, DENEGAÇÃO\n \t– PROCEDIMENTOS COM NOTAS FISCAIS DENEGADAS\n \t– MOTIVOS DE DENEGAÇÃO\n \t– EVENTOS DA NF-E\n \t– DOCUMENTO AUXILIAR DA NF-E – DANFE\n \t– GUARDA E VERIFICAÇÃO DA NF-E\n \t– IMPOSSIBILIDADE DE ENVIO OU RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE USO DA NF-E – CONTINGÊNCIA\n \t– CANCELAMENTO DA NF-E (PROCEDIMENTOS DENTRO E FORA DO PRAZO)\n \t– PROCEDIMENTOS PARA A DENÚNCIA ESPONTÂNEA\n \t– INUTILIZAÇÃO DE NÚMERO DA NF-E\n \t– CONSULTA À NF-E\n \t– CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO PELO DESTINATÁRIO DA NF-E\n \t– COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES\n \t– RECEBIMENTO DO DOCUMENTO PELO DESTINATÁRIO\n \t– OUTRAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS\n \t– REGRAS DE NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS (RECUSA DE MERCADORIAS E RETORNO DE MATERIAL NÃO ENTREGUE)\n \t– PROCEDIMENTOS COM DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS (POR CONTRIBUINTES\, NÃO CONTRIBUINTES E EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL)\n \t7 – AMPAROS LEGAIS NA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS\n \t– OPERAÇÕES FISCAIS\n \t– AMOSTRA GRÁTIS\n \t– ARMAZÉM GERAL\n \t– BRINDES\n \t– CESTA BÁSICA\n \t– COMODATO\n \t– CONSIGNAÇÃO MERCANTIL\n \t– CONSERTO\n \t– DEMONSTRAÇÃO\n \t– DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS\n \t– DOAÇÃO\n \t– EXPORTAÇÃO\n \t– EXPOSIÇÃO EM FEIRA\n \t– IMOBILIZADO\n \t– INDUSTRIALIZAÇÃO\n \t– REMESSA E RETORNO\n \t– MUDANÇA DE ENDEREÇO\n \t– SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n \t– SUCATA\n \t– VENDA A ORDEM\n \t– REMESSAS DE VASILHAMES\n \t– TRANSFERÊNCIAS\n \t8 – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DO ICMS PARA PESSOAS FÍSICAS E NÃO CONTRIBUINTES\n \t– ATENDER AS DEFINIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 87/15\, QUANTO AS INFORMAÇÕES DO ICMS DEVIDO PARA A UF DO DESTINATÁRIO\, NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL\n \t– ATENDER À NECESSIDADE DE IDENTIFICAR O CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CEST)\n \t– A NOVA SISTEMÁTICA DE DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS DO ICMS\n \t– REGULAMENTAÇÃO E LEGISLAÇÃO NECESSÁRIA\n \t– MODIFICAÇÕES POSSÍVEIS DECORRENTES DE PROJETO E RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL\n \t– RESPONSABILIDADE DO REMETENTE\n \t– PARTILHA DO IMPOSTO ENTRE ESTADO REMETENTE E DESTINATÁRIO\n \t– CÁLCULO DO IMPOSTO\n \t– PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS CONTRIBUINTES EM VENDAS INTERESTADUAIS\n \t– RESPONSABILIDADE DO REMETENTE\n \t– FORMA DE RECOLHIMENTO DO DIFAL – AJUSTE SINIEF N° 11/2015\n \t– FECP (FUNDO DE COMBATE A POBREZA) – RELAÇÃO DOS ESTADOS PERTINENTES (AUMENTO DE ATÉ 2% NA ALÍQUOTA DE ICMS)\n \t– NOVIDADES DO STF QUANTO A INCONSTITUCIONALIDADE DA EC 87/2015 PARA 2022.\n\nData: 06 de julho.\nHorário: das 9h às 17h.\nMinistrante: DALCIO BEZERRA ALVES. Mestrando em Direito Tributário pela Universidad Católica Argentina (Buenos Aires/ARG). Pós Graduado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo/USP. Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jundiaí. Experiência de 28 anos na área fiscal em escritórios de Contabilidade.Professor Universitário de cursos de Graduação e Pós Graduação e de Capacitação e Desenvolvimento Profissional. Professor de cursos fiscais/tributários em empresas de Consultoria\, Sindicatos e Associações Contábeis\, atuando em vários Estados do Brasil.\n\nQuanto as inscrições:\n\nOs associados ao SINDICONTÁBIL Região Centro tem direito a 30% de desconto neste curso\,  colocando o cupom SESCON-RS\, exceto quando curso já está no valor promocional (investimento único). Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos. O pagamento pode ser feito por meio de boleto\, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto\, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.\n\nAs inscrições devem ser feitas até o dia 04/07/2021.\n\nREPLAY\n\nO participante que não conseguir assistir o curso online ao vivo na data e horário da transmissão\, poderá solicitar o acesso ao vídeo da aula pelo e-mail cursos@pradotreinamentos.com.br \, informando o seu nome completo.  O vídeo com a aula gravada ficara disponível para o acesso por um período de 15 (dez)  dias após a data da realização curso\, limitado a dois acessos neste período pelo participante.\n\nPOLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS\n\nA PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.\n\nEssa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso\, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.\n\nMAIORES INFORMAÇÕES\n\ncursos@pradotreinamentos.com.br\n\n(41) 3387-5175\n\nWhatsApp (41) 98733-5345
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