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SUMMARY:[SESCON-RS] Gestão de Afastamento de empregados na construção civil (EAD)
DESCRIPTION:Curso promovido pela Prado Treinamentos\, em parceria com o SESCON-RS.\n\nObjetivos do curso:\n\nEsse curso tem como objetivo capacitar os participantes sobre os procedimentos a serem adotados pelos empregadores\, a fim de evitar\, reduzir e conduzir de forma correta os casos de afastamento de empregados\, bem como os processos de concessão de benefícios junto ao INSS reduzindo os riscos e custos com os afastamentos\, bem como conhecer os principais reflexos dos afastamentos nas empresas e nos contratos de trabalho\, bem como na vida dos trabalhadores como direitos e obrigações acessórias.\n\nPrograma:\n\n \t1.0 CONDUTA PROATIVA – PREVENÇÃO\n \t– SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO – VISÃO DE INVESTIMENTO\n \t– CIPA\, PPRA\, PGR\, PCMAT\, PCMSO\n \t– ENTREVISTA – PERFIL DO TRABALHADOR\n \t– AMBIENTE EXTERNO – VIDA SOCIAL E FATORES DE RISCO\n \t– AMBIENTE INTERNO E EXTERNO DE TRABALHO – FATORES DE RISCO\n \t– CONTROLE EPIDÊMICO\n \t– PERFIL DA SAÚDE DOS TRABALHADORES\n \t– EXAMES MÉDICOS COMPLEMENTARES\n \t– EXAME ADMISSIONAL\, PERIÓDICO\, MUDANÇA DE FUNÇÃO\n \t– EXAME DE RETORNO AO TRABALHO\n \t– EXAME DEMISSIONAL\n \t2.0 ANÁLISE DOS PRINCIPAIS MOTIVOS DE AFASTAMENTO\n \t– INVALIDEZ\n \t– DOENÇA COMUM E DOENÇA DO TRABALHO\n \t– ACIDENTE DO TRABALHO\n \t– PRISÃO DO EMPREGADO\n \t– AUXÍLIO DOENÇA E LICENÇA MATERNIDADE\n \t– SERVIÇO MILITAR\n \t– LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA\n \t– LICENÇA MATERNIDADE GESTANTE\, ADOÇÃO\n \t– AUXÍLIO DOENÇA X PRISÃO DO SEGURADO\n \t– ACOMPANHAMENTO DE ENFERMO\n \t– DEMAIS MOTIVOS DE AFASTAMENTO DO E SOCIAL\n \t3.0 DO ATESTADO MÉDICO\n \t– ORDEM PREFERENCIAL\n \t– INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS – REQUISITOS DE VALIDADE\n \t– INFORMAÇÕES SOBRE O CID\n \t– PRAZOS E FORMAS DE APRESENTAÇÃO\n \t– ATESTADO ADULTERADO\n \t– ATESTADO FINGIMENTO DE DOENÇA – CONSEQUÊNCIAS\n \t– EMISSÃO DE ATESTADO FALSO – RESPONSABILIDADE PENAL\n \t– CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL\n \t– PODER DE ORGANIZAÇÃO\, CONTROLE E DISCIPLINA DO EMPREGADOR – LIMITES\n \t4.0 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DO AFASTAMENTO\n \t– DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO COLABORADOR\n \t– ACOLHIMENTO AO EMPREGADO EM MOMENTO DE FRAGILIDADE (ADOECIMENTO E/OU ACIDENTE)\n \t– CAUTELAS NECESSÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO\n \t– AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO MÉDICA ADEQUADA PARA GARANTIR BREVE RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL\n \t– RETORNO 100% – PREPARAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO E APOIO AO EMPREGADO NA SUA VOLTA\n \t5.0 AFASTAMENTO E SEUS EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO\n \t– SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A PRAZO INDETERMINADO\n \t– SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO (CONTRATO DE EXPERIÊNCIA\, CONTRATO DE APRENDIZAGEM ETC.)\n \t– ESTABILIDADES GESTANTES\, ACIDENTADO\, CIPEIRO\, MEMBRO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS X CONTRATO DE EXPERIÊNCIA\, DE APRENDIZAGEM – POSSO RESCINDIR O CONTRATO?\n \t– EFEITOS NAS FÉRIAS – DOENÇA\, ACIDENTE DO TRABALHO\, INVALIDEZ ETC. – PRESCRIÇÃO\n \t– EFEITOS NO 13º SALÁRIO\, ETC.\n \t6.0 AFASTAMENTOS E SEU EFEITOS PARA AS EMPRESAS\n \t– OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS: DECLARAÇÃO DO AFASTAMENTO NA GFIP/SEFIP\, DECLARAÇÃO DO AFASTAMENTO NO E SOCIAL (ARQUIVO S.2230 X TABELA 18)\n \t– CÓDIGOS DE AFASTAMENTOS\n \t– CAMPOS OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS\n \t– PRAZO DE TRANSMISSÃO\n \t– PENALIDADES\n \t– EFEITOS NOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELA EMPRESA (VR\, VA\, CESTA BÁSICA\, PLANO DE SAÚDE\, COMPLEMENTO SALARIAL ETC.)\n \t– CONTINUIDADE OU NÃO DO RECOLHIMENTO DO FGTS?\n \t– IMPACTOS NO FAP – AUMENTO OU REDUÇÃO DA ALÍQUOTA RAT AJUSTADA\n \t7.0 AFASTAMENTO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) – BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS\n \t7.1 CONCEITOS GERAIS\n \t– DO SEGURO SOCIAL\n \t– BENEFICIÁRIOS: SEGURADOS OBRIGATÓRIOS\, FACULTATIVOS E DEPENDENTES\n \t– FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO À PREVIDÊNCIA SOCIAL\n \t– PERÍODO DE GRAÇA – MANUTENÇÃO E DA QUALIDADE DE SEGURADO E DEPENDENTE\n \t– CARÊNCIA DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS\n \t– DOENÇAS QUE INDEPENDEM DE CARÊNCIA\n \t– DOENÇAS QUE DÃO ISENÇÃO DE IMPOSTOS\n \t7.2 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ\n \t– REQUISITOS PARA CONCESSÃO\n \t– O QUE É A INVALIDEZ?\n \t– REFLEXOS NO CONTRATO DE TRABALHO E GESTÃO DO AFASTAMENTO\n \t– QUANDO CESSA O BENEFÍCIO.\n \t7.3 AUXÍLIO DOENÇA\n \t– REGRAS PARA REGRAS E CAUTELAS INDISPENSÁVEIS (COVID-19)\n \t– DO AFASTAMENTO COM UM OU VÁRIOS ATESTADOS MÉDICOS\n \t– AGENDAMENTO DA PERÍCIA – RESPONSABILIDADE DO EMPREGADO OU DO EMPREGADOR?\n \t– INSTRUÇÃO DA PERÍCIA\n \t– CONSULTA AO RESULTADO DA PERÍCIA\n \t– DA DECISÃO: INDEFERIMENTO OU DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO\n \t– ESPÉCIE DE BENEFÍCIO CONCEDIDO: AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO (B91) OU PREVIDENCIÁRIO (B31)\n \t– CONTESTAÇÃO OU RECURSO CONTRA A DECISÃO: PRAZOS\n \t– PRAZO DE AFASTAMENTO – ALTA PROGRAMADA\n \t– PEDIDO DE PRORROGAÇÃO – LAUDO MÉDICO\n \t– RECURSOS – CRPS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\n \t– PRAZO PARA DECISÃO ADMINISTRATIVA X RECURSO JUDICIAL\n \t7.4 ACIDENTE DO TRABALHO\n \t– O QUE É O ACIDENTE DO TRABALHO?\n \t– ESTUDO DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE ACIDENTES: CASUALIDADE DIRETA\, CONCAUSALIDADE E A CAUSALIDADE INDIRETA (ACIDENTE TÍPICO\, DOENÇA OCUPACIONAL ETC.)\n \t– NEXO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO X NEXO CAUSAL (LISTA A X LISTA B X LISTA C)\n \t– ESTABILIDADE PROVISÓRIA DO ACIDENTADO\n \t– RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E PENAL DO EMPREGADOR E DE TERCEIROS\n \t– COMUNICAÇÃO DO ACIDENTE DO TRABALHO (CAT)\n \t– AÇÕES REGRESSIVAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\n \t7.5 AUXÍLIO ACIDENTE\n \t– O QUE É O AUXÍLIO ACIDENTE?\n \t– SITUAÇÕES QUE DÃO DIREITO AO BENEFÍCIO\n \t– REGRAS PARA CONCESSÃO\n \t– VALOR DO BENEFÍCIO\n \t7.6 PENSÃO POR MORTE\n \t– MORTE DO EMPREGADO E AS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA\n \t– RESCISÃO POR MORTE – REGRAS\n \t– REQUISITOS PARA A CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO\n \t7.8 HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL\n \t7.9 ACUMULAÇÃO DOS BENEFÍCIOS\n \t8.0 SUSPENSÃO E REDUÇÃO JORNADA – LEI 14.020/2020\n \t– NOVOS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO\n \t– OS IMPACTOS NOS CÁLCULOS DO 13º SALÁRIO E FÉRIAS\n\nData: 24 de outubro.\nHorário: das 08h às 12h.\nCarga horária: 4 horas.\nMinistrante: José Alfredo do Prado Jr. Advogado\, professor\, consultor\, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional\, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA\, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos. Atuação permanente como professor\, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade\, Recursos Humanos e Administração de Pessoal\, através de cursos presenciais abertos e In Company\, palestras e seminários em empresas privadas\, consultorias empresarias\, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade\, FENACON (SESCON E SESCAP)\, Federações de classe\, e demais sindicatos.\n\nQuanto as inscrições:\n\nOs associados ao SINDICONTÁBIL Região Centro tem direito a 10% de desconto neste curso\, utilizando a opção SESCON-RS. Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos e fazer a sua inscrição. O pagamento pode ser feito por meio de boleto\, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto\, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.\n\nAs inscrições devem ser feitas até o dia 22/10.\n\nPOLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS\n\nA PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.\n\nEssa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso\, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.\n\nMAIORES INFORMAÇÕES\n\ncursos@pradotreinamentos.com.br\n\n(41) 3387-5175\n\nWhatsApp (41) 98733-5345
URL:https://espacocontabilregiaocentro.com.br/evento/sescon-rs-gestao-de-afastamento-de-empregados-na-construcao-civil-ead/
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