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SUMMARY:(SESCON-RS) INSS na construção civil [ead]
DESCRIPTION:Curso promovido pela Prado Treinamentos\, em parceria com o SESCON-RS.\n\nObjetivo do curso:\n\nO curso tem como objetivo analisar as regras de aferição de obras vigentes a partir 01/06/2021 com a criação do Sistema Eletrônico para Aferição de Obras – SERO e DCTFWeb Aferição de Obras\, bem como analisar a legislação geral que regula as obrigações previdenciárias nas atividades de construção civil capacitando os profissionais para o correto cumprimento da legislação com foco na regularização das obras de construção civil;\n\nPrograma:\n\n \t1 LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL:\n \tLEIS Nº 8.212/91 E 12.546/2011\n \tNº 3.048/99\n \tIN/RFB Nº 2.021/2021 – SERO E DCTFWEB AFERIÇÃO DE OBRAS\n \tIN/RFB Nº 971/2009 ETC.\n \t2 CONCEITOS GERAIS:\n \tOBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL\n \tSERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL\n \tCONTRATOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (EMPREITADA TOTAL E PARCIAL) ETC.\n \t3 MATRÍCULA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO CNO:\n \tQUEM É O RESPONSÁVEL PELA MATRÍCULA DA OBRA\n \tMATRÍCULA POR PROJETO OU POR CONTRATO DE EMPREITADA\n \tALTERAÇÕES E CANCELAMENTO DA MATRÍCULA\n \tMATRÍCULA DE OFÍCIO\n \t4 AS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL:\n \tQUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS\n \tELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO POR OBRA E POR TOMADOR DE SERVIÇO\n \tRECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DA OBRA\n \tREGRAS PARA PREENCHIMENTO DA GFIP/SEFIP PELO RESPONSÁVEL DA OBRA E PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS\n \tEMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS\, MATERIAIS ETC.\n \t5 RETENÇÃO DE INSS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS E TOMADOS: \n \tSERVIÇOS SUJEITOS E NÃO SUJEITOS A RETENÇÃO\n \tALÍQUOTAS DE RETENÇÃO 11% E 3\,5%\n \tRETENÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL\n \tDISPENSA DA RETENÇÃO\n \tSUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS – RETENÇÃO DE 11% DO\n \tASPECTOS GERAIS DAS REGRAS DE COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DOS VALORES RETIDOS\n \tEMPRESA DO SIMPLES NACIONAL\n \tMEI NAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO CIVIL\n \tAPURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO\n \tOBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS\n \tESOCIAL – INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS\n \tEFD-REINF – INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS PRESTADOS E TOMADOS\n \tDCTFWEB – DARF\n \t6 REGULARIZAÇÃO DA OBRA:\n \tORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO\n \tINSTITUIÇÃO DO SERO E DCTFWEB AFERIÇÃO DE OBRAS A PARTIR DE 1º/06/2021 E SUAS REGRAS GERAIS DE UTILIZAÇÃO E GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA OBRA\n \tPRAZOS DE TRANSMISSÃO\n \tSUBSTITUIÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA (DISO)\n \tSUBSTITUIÇÃO DO AVISO DE REGULARIZAÇÃO DA OBRA (ARO)\n \tREGULARIZAÇÃO DA OBRA COM ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL REGULAR\n \tREGULARIZAÇÃO DA OBRA POR AFERIÇÃO INDIRETA\n \tNOVAS REGRAS DE CÁLCULO PARA AFERIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA MÃO DE OBRA TOTAL\n \tRMT  DE ACORDO COM O PADRÃO DA OBRA\, E AS REMUNERAÇÕES PASSÍVEIS DE APROVEITAMENTO\n \tAPURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA MÃO DE OBRA CONTIDA EM NOTA FISCAL FATURA OU RECIBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\n \tAPURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA MÃO DE OBRA COM BASE NA ÁREA CONSTRUÍDA E NO PADRÃO DA OBRA – TABELA CUB DO SINDUSCON\n \tSITUAÇÕES ESPECIAIS DE REGULARIZAÇÃO DE OBRA\n \tOBRAS EXECUTADAS COM PRÉ-MOLDADOS E PRÉ-FABRICADOS\n \tOBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL REALIZADA PARCIALMENTE EM PERÍODO DECADENCIAL\n \tEXEMPLOS PRÁTICOS\n \t7 EMISSÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DA OBRA – CND E CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO COM EFEITOS DE NEGATIVA – CPEND\n \t8 DECADÊNCIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL\n \t NO TREINAMENTO SERÃO NECESSÁRIOS REALIZAR CÁLCULOS SIMPLES QUE PODEM SER FEITAS COM UMA CALCULADORA SIMPLES\n\nData: 06 de sembro.\nHorário: das 14h às 18h.\nMinistrante:\n\nJOSE ALFREDO DO PRADO JUNIOR\n\nAdvogado\, professor\, consultor\, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional\, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA\, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos.\n\nAtuação permanente como professor\, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade\, Recursos Humanos e Administração de Pessoal\, através de cursos presenciais abertos e In Company\, palestras e seminários em empresas privadas\, consultorias empresarias\, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade\, FENACON (SESCON E SESCAP)\, Federações de classe\, e demais sindicatos.\n\nQuanto as inscrições:\n\nOs associados têm direito a 30% de desconto neste curso aplicando o cupom SESCON RS na inscrição\, exceto quando curso já está no valor promocional (investimento único). Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos. O pagamento pode ser feito por meio de boleto\, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto\, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.\n\nMAIORES INFORMAÇÕES\n\ncursos@pradotreinamentos.com.br\n\n(41) 3387-5175\n\nWhatsApp (41) 98733-5345
URL:https://espacocontabilregiaocentro.com.br/evento/sescon-rs-inss-na-construcao-civil-ead/
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