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SUMMARY:[SESCON-RS] Obrigações trabalhistas e previdenciárias na construção civil (EAD)
DESCRIPTION:Curso promovido pela Prado Treinamentos\, em parceria com o SESCON-RS.\n\nObjetivos do curso:\n\nO curso é dedicado a todas as empresas contratantes e as executoras de obras e serviços na Construção Civil e aos profissionais das áreas de Departamento de Pessoal\, Contábeis\, Financeiro\, Consultores\, Auditores\, Administradores\, Gestores de Obras\, bem como aos demais interessados que queiram ingressar\, atualizar-se e conhecer as obrigações trabalhistas e previdenciárias na construção civil desde o início da obra até a sua regularização.\n\nPrograma:\n\n \t1 LEGISLAÇÃO E CONCEITOS BÁSICOS\n \tLEI 8.212/91\, DECRETO 3.048/99\, IN RFB 971/09\n \tNOMENCLATURAS E TERMOS LEGAIS UTILIZADOS (OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL\, SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL\, CONTRATO DE CONSTRUÇÃO CIVIL OU CONTRATO DE EMPREITADA\, CONTRATO DE SUBEMPREITADA\, EMPREITEIRA\, SUBEMPREITEIRA\, DENTRE OUTRAS).\n \t2 CADASTRO DA MATRÍCULA CNO DA OBRA\n \tDISPENSA DE MATRÍCULA\n \tENCERRAMENTO DE MATRÍCULA\n \tBAIXA DE MATRÍCULA CADASTRADA INDEVIDAMENTE\n \t3 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA OBRA\n \tCONTRIBUIÇÃO PATRONAL\n \tCONTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADOS\n \t4 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS\n \tCONTRATO DE EMPREITADA TOTAL\n \tCONTRATO DE EMPREITADA PARCIAL\n \tCONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\n \t5 RETENÇÃO DE INSS NA NOTA FISCAL\n \tPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA FÍSICA\n \tCONCEITO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO\n \tRESPONSABILIDADE DA INSCRIÇÃO NO INSS\n \tRECIBO DE PAGAMENTO\n \tALÍQUOTA DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA\n \tOBSERVÂNCIA DO TETO MÁXIMO DE CONTRIBUIÇÃO\n \tINFORMAÇÕES EM SEFIP X E SOCIAL\n \tPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA\n \tCONCEITOS\n \tOBRIGATORIEDADE – LEGISLAÇÃO\n \tOBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E CONTRATADA\n \tSERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL\n \tSERVIÇOS NÃO SUJEITOS À RETENÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL\n \tSUBCONTRATAÇÃO\n \tAPURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA RETENÇÃO\n \tINFORMAÇÃO DAS RETENÇÕES NA EFD REINF\n \tCOMPENSAÇÃO DAS RETENÇÕES NA DCTFWEB\n \t6 SITUAÇÕES ESPECIAIS\n \tRETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DAS EMPRESAS ABRANGIDAS PELA DESONERAÇÃO DA FOLHA\n \tEMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL\n \tSERVIÇOS PRESTADOS POR COOPERATIVA DE TRABALHO\n \tOBRAS EXECUTADAS POR ENTIDADES BENEFICENTES\n \t7 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS\n \tTERCEIRIZAÇÃO\n \tFOLHA DE PAGAMENTO DA OBRA\n \tDA OBRA\n \tDAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS\n \tSEM MOVIMENTO\n\nData: 10 de novembro.\nHorário: das 08h:30 às 16h:30.\nCarga horária: 7 horas.\nMinistrante: Jose Alfredo do Prado Junior. Advogado\, professor\, consultor\, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional\, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA\, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos. Atuação permanente como professor\, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade\, Recursos Humanos e Administração de Pessoal\, através de cursos presenciais abertos e In Company\, palestras e seminários em empresas privadas\, consultorias empresarias\, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade\, FENACON (SESCON E SESCAP)\, Federações de classe\, e demais sindicatos.\n\nQuanto as inscrições:\n\nOs associados ao SINDICONTÁBIL Região Centro tem direito a 30% de desconto neste curso\, utilizando a opção SESCON-RS. Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos e fazer a sua inscrição. O pagamento pode ser feito por meio de boleto\, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto\, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.\n\nAs inscrições devem ser feitas até o dia 09/11.\n\nPOLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS\n\nA PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.\n\nEssa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso\, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.\n\nMAIORES INFORMAÇÕES\n\ncursos@pradotreinamentos.com.br\n\n(41) 3387-5175\n\nWhatsApp (41) 98733-5345
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