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SUMMARY:SPED FISCAL E GIA NA PRÁTICA
DESCRIPTION:PROGRAMA:\nEscrituração no SPED Fiscal e reflexos na GIA/RS\n\n1.1 Antecipação de Imposto\n1.1.1 Débito e Crédito\n2. Diferencial de alíquota\n2.1 Produtos com ST\n2.2 Produtos sem ST\n3. Crédito Presumido\n3.1 CP com FAF\n3.2 CP sem FAF\n3.3 CP com CHP\n4. Compensação por pagamento indevido\n5. Devolução de ativo imobilizado/material de uso e consumo\n6. Recolhimento da diferença de operações com Diferimento Parcial\n7. Bloco K e Bloco H\nBIBLIOGRAFIA:\nConstituição Federal/88\nLei Complementar (federal) nº 87\, de 13 de setembro de 1996\nLei nº 8820\, de 27 de janeiro de 1989 (Lei Básica)\nDecreto nº 37699\, de 26 de agosto 1997 - RICMS -\nInstrução Normativa DRP nº 45\, de 26 de outubro de 1998\nLei nº 6537\, de 27 de fevereiro de 1973 – Procedimentos Tributários e Administrativos\nGuia Prático da EFD Fiscal versão 3.0.8\nManual de Orientação do Contribuinte NF-e versão 6.00
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