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SUMMARY:Substituição Tributária na Prática - Alterações para 2024 [Legislação RS]
DESCRIPTION:CONTEÚDO PROGRAMATICO\n\n1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n1.1. Conceito e Responsabilidade\n2. MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n3. CEST – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n4. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA INDÚSTRIAS SN NA FABRICAÇÃO EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE\n5. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS\n6. AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – APLICABILIDADE\n7. EMISSÃO DE NF-e E NFC-e\n8. ENTRADAS INTERESTADUAIS EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE\n9. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA SUJEITA A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n10. EXERCÍCIOS PRÁTICOS\n11. AJUSTE DO IMPOSTO RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n12. REGIME OPTATIVO DE TRIBUTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ROT ST\n13. RESTITUIÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO ICMS-ST RECOLHIDO ANTERIORMENTE\n14. MERCADORIAS EXCLUÍDAS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n\n\n 
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