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SUMMARY:Intensivo de ICMS do Básico ao Avançado
DESCRIPTION:INSCREVA-SE AQUI\n\nOBJETIVO\nEste curso visa ao esclarecimento da legislação do ICMS e orientar os participantes sobre as dúvidas do dia-a-dia de forma prática e objetiva\, focando as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas.\n\nDATA\n19/07/2017 - 20/07/2017\n\nCARGA HORÁRIA\n16 Horas (Das 08:30 ás 18:00 / aula)\n\nMODALIDADE\nPresencial\n\nPALESTRANTE\nClaudete Vargas\n\nCIDADE / UF\nSanta Maria / RS\n\nENDEREÇO\nEspaço Contábil\n\nPÚBLICO ALVO\nContadores\, profissionais da área fiscal\, encarregados\, auxiliares do setor fiscal e demais profissionais interessados.\n\nCONTEÚDO PROGRAMATICO\n\nICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços\n\n \n\n \n\n \t FATO GERADOR\n \t BENEFÍCIOS FISCAIS\n\n2.1. Isenção;\n\n2.2. Não-Incidência;\n\n2.3. Diferimento Total;\n\n2.4. Diferimento Parcial;\n\n2.5. Suspensão.\n\n \n\n \t BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS\n\n3.1. Base de Cálculo:\n\n      3.1.1. Base de Cálculo – integral;\n\n      3.1.2. Base de Cálculo – reduzida.\n\n \n\n3.23.2 Alíquotas do ICMS:\n\n3.2.1. Na operação e prestação Interna – Novas alíquotas\n\n \n\n3.2.1.1. AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.\n\n \n\n3.2.1.2. Mercadorias sujeitas ao AMPARA/RS;\n\n3.2.1.3. Operações/prestações abrangidas;\n\n3.2.1.4. Cálculos do AMPARA/RS em todas as situações de aplicabilidade;\n\n3.2.1.5. Forma e prazo de recolhimento;\n\n3.2.1.6. Apresentação dos valores na NF.\n\n \n\n;\n\n3.2.2. Na operação e prestação Interestadual:\n\n     \n\n3.2.2.1. DIFAL - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS INTERESTADUAL PARA NÃO CONTRIBUINTES (EMENDA CONSTITUCIONAL 87/15).\n\n \n\n3.2.2.2. Aplicabilidade;\n\n3.2.2.3. Conceito de consumidor final;\n\n3.2.2.4. Conceito de contribuinte;\n\n3.2.2.5. Responsáveis;\n\n3.2.2.6. Cálculo prático;\n\n3.2.2.7. Partilha entre os Estados;\n\n3.2.2.8. Forma de recolhimento (SAÍDAS);\n\n3.2.2.9. Inscrição Estadual nos Estados destinatários e obrigação acessória – GIA-ST;\n\n3.2.2.10. Nota Técnica para preenchimento de campos específicos na NF-e;\n\n3.2.2.11. Diferencial de alíquotas para prestação de serviços;\n\n3.2.2.12. Disposição para empresas optantes pelo Simples Nacional;\n\n3.2.2.13. Saídas de mercadorias sujeitas a ST para não contribuintes;\n\n3.2.2.14. Restituição do ICMS-ST pago.\n\n3.2.2.15. Procedimentos práticos para lançamento na GIA Mensal e na EFD – parcela do RS.\n\n \n\n \t CRÉDITOS FISCAIS\n\n4.1. Crédito Assegurado;\n\n4.2. Entrada de energia elétrica no estabelecimento;\n\n4.3. Serviços de comunicação utilizados pelo estabelecimento;\n\n4.4. Materiais auxiliares;\n\n4.5. Crédito Presumido;\n\n4.6. Crédito sobre aquisição de Imobilizado;\n\n4.7. Crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional\,\n\n \n\n \t LIMITAÇÕES AO CRÉDITO FISCAL\n\n \n\n \t APURAÇÃO DO IMPOSTO\n\n6.1. Forma;\n\n6.2. Prazo de Pagamento;\n\n6.3. Considerações no Simples Nacional;\n\n6.4. GIA Mensal – Disposições Gerais.\n\n \t HIPÓTESES DE EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO NAS ENTRADAS INTERESTADUAIS:\n\n7.1. Diferencial de alíquotas nas entradas interestaduais de mercadorias para uso/consumo/imobilizado;\n\n7.2. Antecipação tributária nas entradas interestaduais de mercadorias para revenda/industrialização recebidas de fora do Estado;\n\n \n\n7.3. DeSTDA – nova declaração para o SN – considerações.\n\n.\n\n \n\n \t SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n\n8.1. Conceitos;\n8.2. Responsáveis;\n\n8.2.1. Operações internas;\n\n8.2.2. Operações intestaduais.\n\n8.3. Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária -  CEST)\n8.4. Cálculo do Imposto;\n\n8.4.1. Na operação interna;\n\n8.4.2. Na operação Interestadual.\n\n \n\n8.5. Entradas interestaduais de mercadorias sujeitas a Substituição Tributária;\n8.6. Forma de Efetuar a Devolução de mercadorias sujeitas a ST;\n\n8.7. Prazos de recolhimento do ICMS-ST.\n\n \n\n \t EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS\n\n9.1. Disposições Específicas para emissão de Nota Fiscal;\n\n9.2. NCM;\n\n9.3. CST;\n\n9.4. CSOSN;\n\n9.5. CFOP.\n\n \n\n \n\n \n\n \t CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS:\n\n \n\n \n\n10.1. NF-e - Nota Fiscal Eletrônica\n\n10.1.1. Obrigados a emissão de Nota Fiscal Eletrônica;\n\n10.1.2. Correção – Carta de Correção Eletrônica – CC-e;\n\n10.1.3. Cancelamento\, Prazo e situações;\n\n10.1.4. Registros de eventos;\n\n \n\n \n\n10.2. NFC-e - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – Modelo 65\n\n \n\n10.2.1. Obrigatoriedades;\n\n10.2.2. Considerações;.\n\n10.2.4. Informação da NCM.\n\n \n\n \n\n10.3. CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico\n\n10.3.1. Obrigatoriedade;\n\n10.3.2. Cancelamento.\n\n \n\n \n\n10.4 – MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais\n\n10.4.1. Obrigatoriedade.\n\n \n\n \t EFD – Escrituração Fiscal Digital\n\n11.1. Pessoas jurídicas obrigadas a EFD (SN e GERAL);\n\n11.2. Comentários sobre o Bloco H – Inventário;\n\n11.3. Comentários sobre o Bloco K – Controle da Produção – novos prazos e novos registros
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