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SUMMARY:ICMS Básico com atualizações [Cancelado]
DESCRIPTION:Cancelado por falta de quorum\n\n\n\n\nObjetivos:\n\n\n\nO curso ICMS básico com atualizações: legislação\, doutrina e decisões administrativas e judiciais tem por objetivo proporcionar ao participante a capacidade de interpretar os aspectos legais\, estruturais e essenciais desse imposto e de lidar com a legislação de qualquer das unidades da Federação.\n\n\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\n\n\nPúblico Alvo:\n\n\n\nO curso é indicado aos profissionais da área fiscal das empresas e dos escritórios contábeis\, preferencialmente aos que buscam formação\, tais como os assistentes\, auxiliares e analistas fiscais juniors e plenos. Também é indicado a profissionais experientes que queiram se reciclar.\n\n\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\n\n\nPrograma:\n\n\n\nI – Aspectos gerais do ICMS (legais\, doutrinários e decisões administrativas e judiciais)\n\n• tópicos da Constituição Federal\, Código Tributário Nacional\, Lei Complementar nº 87/1996\, Lei nº 8.820/89\, Decreto nº 33.178/89\, Convênio ICMS nº 92/2015\, Convênio ICMS n° 93/2015\, Convênio ICMS nº 52/2017.\n• noções de direito tributário\n• competência\n• campo de incidência\n• princípios da não cumulatividade\n• regra matriz de incidência tributária e os seus aspectos (material\, temporal\, espacial\, pessoal e quantitativo)\n• sujeito ativo\, sujeito passivo (contribuinte e responsável)\n• não contribuinte\n• hipótese de incidência e fato gerador\n• base de cálculo (valores que integram e que não integram\n• alíquotas do ICMS\n• categorias de tributação: imunidade\, não incidência\, isenção\, redução de base de cálculo\, suspensão\, diferimento e diferimento parcial\n• débitos e créditos fiscais\n• apuração e recolhimento\n• diferencial de alíquotas\n\nII – Tratamento fiscal (legal\, doutrinário e judicial) das operações interestaduais com consumidores finais contribuinte e não contribuinte \n\n• a nova sistemática de distribuição das receitas do ICMS\n• regulamentação e legislação necessária\n• responsabilidade do recolhimento\n• partilha gradual do ICMS - operações destinadas a não contribuinte\n• alíquotas interestaduais\n• alíquotas e regras internas nos Estados destino\n• recolhimento em favor do Estado destino\n• definição de contribuintes\n• procedimentos a serem adotados pelos contribuintes em vendas interestaduais\n• responsabilidade do remetente\n• forma de recolhimento do DIFAL - Ajuste SINIEF nº 11/2015\n• AMPARA/RS\n• ressarcimento do ICMS pago pelo substituído tributário\n• Exemplos de cálculos\n\nlll – Aspectos fundamentais (legais\, doutrinários e decisões administrativas e judiciais) da substituição tributária do ICMS\n\n• responsabilidade\n• operações interestaduais\n• inscrição estadual de substituto tributário no Estado de destino\n• recolhimento do ICMS-ST através de GNRE a cada nota fiscal\n• obrigações do contribuinte e fiscalização\n• inaplicabilidade do regime de substituição tributária\n• base de cálculo da substituição tributária\n• inexistência do preço final ao consumidor (MVA)\n• preço final ao consumidor sugerido pelo fabricante ou importador\n• cálculo do ICMS da substituição tributária - operações internas e interestaduais\n• cálculo do ICMS da substituição tributária - substituto do Simples Nacional\n• mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária\n• recolhimento do ICMS sobre estoques\n• emissão e escrituração na saída subsequente\n• emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto\n• escrituração fiscal\n• devolução recebida - crédito e escrituração\n• nota fiscal emitida por contribuinte substituto\n• escrituração fiscal do contribuinte substituto\n• devoluções de compras pelo contribuinte substituído – saídas\n• escrituração fiscal do contribuinte substituído\n• aquisições de outro Estado - recolhimento antecipado\n• MVA-ST ajustado\n• cálculo do imposto devido\n• preço final a consumidor fixado\n• aquisição de outro estado de empresa optante pelo Simples Nacional\n• não aplicabilidade da antecipação tributária\n• cálculo do imposto devido e GNRE\n• diferencial de alíquotas\n• ressarcimento e complemento do imposto retido\n• recolhimento do ICMS sobre estoques\n• CFOP\n• CEST\n• importância da classificação fiscal dos produtos\n• acordos interestaduais: convênios e protocolos ICMS\n• Exemplos de cálculos\n\nlV – Noções tributárias (ICMS\, PIS e COFINS) de custo de aquisição e formação de preços (mark up)\, em empresas do lucro real e lucro presumido \n\n• como se forma o preço de compra e como fica o custo de aquisição dos estoques\n• como se forma o preço de venda: quando o cliente é contribuinte e não contribuinte; quando adquire mercadorias para industrialização\, revenda\, ativo imobilizado ou uso/consumo; quando a mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária\, ao DIFAL\, à antecipação sem encerramento de tributação\n• Exemplos de cálculos\n\n* Programa sujeito à alterações\, em razão de mudanças na legislação e/ou jurisprudência.\n\nIMPORTANTE:\n- A apostila deste curso será disponibilizada por e-mail\, para todos os participantes presentes.\nCaso queira adquirir a apostila impressa\, o valor será de R$ 20\,00. Solicite através do e-mail capacitacao@sesconrs.com.br.\n- A apostila não será vendida para quem não participar do curso.\n\n\n\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\n\n\nInstrutor(a):\n\n\n\n\n\n\n\n\nPaulo Nadir Rosa de Moura\n\nGraduado em Ciências Contábeis e Direito\, especialista em Administração Financeira e Direito Tributário\, mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios\, através da UNISINOS. Profissional com larga experiência na área fiscal de grandes empresas dos ramos do comércio atacadista e varejista\, da indústria e da prestação de serviço. Consultor tributário. Professor convidado na UNISINOS\, na Faculdade Brasileira de Tributação - FBT/INEJE e na UNIRITTER.\n\n\n\n\n\n\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\n\n\nMaiores Informações:\n\n\n\nEste curso ainda está em análise do Programa de Educação Profissional Continuada.\n\nVocê poderá consultar em breve a pontuação no link abaixo:\n\nhttp://www.crcrs.org.br/educacao-continuada-auditores.\n\n\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\n\n\nData/Hora Início:\n\n\n\n07/12/2017 às 08:30hs\n\n\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\n\n\nData/Hora Término:\n\n\n\n07/12/2017 às 17:30hs\n\n\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\n\n\nPeríodo de Realização:\n\n\n\n07 de dezembro de 2017\n\n\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\n\n\nCarga Horária:\n\n\n\n8 horas\n\n\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\n\n\nInvestimento:\n\n\n\n\n\n\n\nValor do Investimento: R$ 330\,00\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n     Associados ao SINCOTECSM*: R$ 140\,00\n* em dia com suas contribuições\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n     Associados em dia com suas contribuições R$ 66\,00\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n     Representados em dia com suas contribuições R$ 230\,00\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\n\n\nLocal:\n\n\n\n\n\n\n\nEspaço Contábil Região Centro - Santa Maria\n\n\nRua Alameda Santiago do Chile\, n° 115/3° andar\n\n\nNossa Sra. das Dores\n\n\nSanta Maria - RS\n\n\n97050-685\n\n\nMapa de Localização: Clique aqui e veja como chegar...\n\n\n\n\n\n\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\n\n\nRealização:\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·\n\n\nApoio:\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nINSCREVA-SE\n
URL:https://espacocontabilregiaocentro.com.br/evento/icms-basico-com-atualizacoes/
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