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SUMMARY:[SESCON-RS] Gestão de Contratos Trabalhistas (EAD)
DESCRIPTION:Curso promovido pela Prado Treinamentos\, em parceria com o SESCON-RS.\n\nObjetivos do curso:\n\nO curso tem como objetivo orientar sobre como efetivar com segurança jurídica diversas formas de contratação de trabalhadores e empregados\, respeitadas as alterações legislativas e a jurisprudência. Ainda\, dominar os deveres e responsabilidades decorrentes de cada modalidade de contratação\, bem como as cautelas a serem adotadas para reduzir riscos\, custos de forma ilícita e o passivo trabalhista.\n\nPrograma:\n\n \t1. IDENTIFICAR AS SITUAÇÕES QUE GERAM O VÍNCULO TRABALHISTA\n \t– ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO\n \t– TRABALHO REALIZADO POR PESSOA FÍSICA.\n \t– PESSOALIDADE.\n \t– NÃO EVENTUALIDADE.\n \t– SUBORDINAÇÃO.\n \t– ONEROSIDADE\n \t– ELEMENTOS INERENTES À FIGURA DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR\n \t– PESSOALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO\n \t– ALTERIDADE DO EMPREGADOR\n \t– CASOS PRÁTICOS\n \t– ESTRATÉGIAS PARA EVITAR VÍNCULO TRABALHISTA DE AUTÔNOMOS E PJS NAS DIVERSAS MODALIDADES: (ENGENHEIROS\, CORRETORES\, REPRESENTANTES COMERCIAIS E OUTROS TRABALHADORES QUE PODEM SER CONTRATADOS SEM VÍNCULO)\n \t2. TRABALHADORES\n \t– AUTÔNOMO/ PJ\n \t– COMPREENDENDO OS REQUISITOS DO SERVIÇO PRESTADO PELO TRABALHADOR AUTÔNOMO A FIM DE EVITAR A CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO.\n \t– A QUEM INCUMBE O ENCARGO DE COMPROVAR A CONDIÇÃO DE AUTÔNOMO.\n \t– QUARENTENA NA CONTRATAÇÃO DE EX EMPREGADO.\n \t– CASOS PRÁTICOS\n \t– MODELO DE CONTRATO\n \t– CONTRATAÇÃO DE PJS E RISCOS. POSSIBILIDADES E HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO SEM FRAUDAR A CLT.\n \t3. EVENTUAL /AVULSO\n \t– DIFERENCIAÇÃO DO TRABALHADOR EVENTUAL EM RELAÇÃO AOS EMPREGADOS REGIDOS PELA CLT.\n \t– CASOS PRÁTICOS E EXEMPLOS QUE AUXILIAM NO APRENDIZADO DA DIFERENCIAÇÃO.\n \t4.TRABALHO INTERMITENTE \n \t– VANTAGENS E HIPÓTESES ENSEJADORAS DA NOVA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO.\n \t– CONTRATAÇÃO E VÍNCULO\n \t– FORMA DE PAGAMENTO\n \t– FÉRIAS\n \t– CONVOCAÇÃO\n \t– RECUSA DE CONVITE OU NÃO COMPARECIMENTO APÓS ACEITAÇÃO\n \t– TEMPO À DISPOSIÇÃO\n \t– RESCISÃO\n \t– HIPÓTESES QUE ADMITEM A CONTRATAÇÃO DESTE TRABALHADOR E CASOS PRÁTICOS.\n \t5. TELETRABALHO\n \t– ERGONOMIA\n \t– PROTEÇÃO DE DADOS DE CLIENTES E TRABALHADORES\n \t– POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE JORNADA\n \t– WHATSAPP E E-MAIL FORA DO EXPEDIENTE\n \t– GASTOS NO HOME OFFICE\n \t– ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO\n \t– POLÍTICAS INTERNAS\n \t– CÓDIGO DE VESTIMENTA E HOME OFFICE\n \t– TREINAMENTOS E PALESTRAS\n \t6. TERCEIRIZAÇÃO\n \t– CONCEITO JURÍDICO DE TERCEIRIZAÇÃO\n \t– PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS\n \t– TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA E ILÍCITA\n \t– VÍNCULO EMPREGATÍCIO DECORRENTE DA TERCEIRIZAÇÃO\n \t– TERCEIRIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\n \t– TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE MEIO E FIM\n \t– TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE PRINCIPAL.\n \t– DEVERES E CUIDADOS DO TOMADOR\n \t– REQUISITOS E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A CADA CASO\n \t– RESPONSABILIDADES\n \t– HIPÓTESES DE RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA E SOLIDÁRIA DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS.\n \t– VANTAGENS\, DESVANTAGENS E RISCOS ADVINDOS DA OPÇÃO PELA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO AMBIENTE EMPRESARIAL\n \t– EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE OS EMPREGADOS DA PRESTADORA E OS DA TOMADORA DE SERVIÇOS\n \t7. TRABALHO TEMPORÁRIO\n \t– DIFERENÇA ENTRE O TRABALHADOR TEMPORÁRIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS.\n \t– NOVAS POSSIBILIDADES DE CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS COM A REFORMA TRABALHISTA PARA SUA EMPRESA.\n \t– REQUISITOS E HIPÓTESES ENSEJADORAS DO TRABALHO TEMPORÁRIO\n \t– RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TOMADORA\n \t8. TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL\n \t– REQUISITOS\n \t– POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS\n \t– ACORDO DE COMPENSAÇÃO\n \t9. CONTRATO DE APRENDIZAGEM\n \t – REQUISITOS\n \t–  COTAS OBRIGATÓRIAS\n \t–  PRINCIPAIS CUIDADOS          \n\nData: 09 de novembro.\nHorário: das 14h às 18h.\nCarga horária: 4 horas.\nMinistrante: Jose Alfredo do Prado Junior. Advogado\, professor\, consultor\, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional\, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA\, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos. Atuação permanente como professor\, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade\, Recursos Humanos e Administração de Pessoal\, através de cursos presenciais abertos e In Company\, palestras e seminários em empresas privadas\, consultorias empresarias\, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade\, FENACON (SESCON E SESCAP)\, Federações de classe\, e demais sindicatos.\n\nQuanto as inscrições:\n\nOs associados ao SINDICONTÁBIL Região Centro tem direito a 30% de desconto neste curso\, utilizando a opção SESCON-RS. Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos e fazer a sua inscrição. O pagamento pode ser feito por meio de boleto\, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto\, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.\n\nAs inscrições devem ser feitas até o dia 07/11.\n\nPOLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS\n\nA PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.\n\nEssa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso\, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.\n\nMAIORES INFORMAÇÕES\n\ncursos@pradotreinamentos.com.br\n\n(41) 3387-5175\n\nWhatsApp (41) 98733-5345
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SUMMARY:[LEFISC] Retenções Previdenciárias: INSS na fonte das empresas terceirizadas e pessoas físicas autônomas (EAD)
DESCRIPTION:Objetivos do curso:\n\nO curso tem o objetivo de transmitir de forma clara e objetiva as regras de retenção previdenciária na cessão de mão de obra\, empreitada e na contratação de contribuintes individuais evitando assim os riscos da responsabilidade solidária.\n\nPrograma:\n\n1 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E RETENÇÃO DE INSS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS\n1.1 – Contribuinte Individual - Autônomo\n1.2 – MEI – Micro Empreendedor Individual\n1.3 - Freteiro Autônomo\n1.4 - Ministro De Confissão Religiosa\n1.5 – Síndico\n1.6 - Cartorário\n\n2 - RETENÇÃO DE INSS NA CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREITADA\n2.1 – Conceitos\n2.2 – Serviços sujeitos a retenção de INSS\n2.3 – Serviços dispensados da retenção de INSS\n2.4 – Base de cálculo da retenção de INSS\n2.5 - Deduções da base de cálculo\n2.6 – Alíquotas de retenção de INSS\n2.7 - Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais\n2.8 - Empresas optantes pelo Simples Nacional\n2.9 - Obrigações da empresa contratante\n2.10 - Obrigações da empresa contratada\n2.11 - Solidariedade\n2.12 - Responsáveis solidários\n\n3 – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS\n3.1 – GFIP\n3.2 – GPS\n3.3 – eSocial\n3.4 – EFD-Reinf\n3.5 - DCTFWEB\nData: 09 de novembro.\nHorário: das 14h às 18h.\nCarga horária: 4 horas.\nPontuação no Programa de Educação Profissional Continuada: 4 pontos.\n\nMinistrante: Michele P. Menezes Karwatzki.\n\nPara fazer a sua inscrição e saber dos valores envie um e-mail para atendimento@espacocontabilregiaocentro.com.br\, ligue para (55) 3222-5800 ou envie uma mensagem para o WhatsApp (55) 99631-0624\, solicitando a inscrição e as contas para realizar o depósito. Confirmado o pagamento\, será enviado o nome de usuário e senha para o login  no dia da realização do curso.
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