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SUMMARY:[SESCON-RS] OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL (EAD)
DESCRIPTION:Curso promovido pela Prado Treinamentos\, em parceria com o SESCON-RS.\n\nObjetivos do curso:\n\nDedicado a todas as empresas contratantes e as executoras de obras e serviços na Construção Civil e aos profissionais das áreas de Departamento de Pessoal\, Contábeis\, Financeiro\, Consultores\, Auditores\, Administradores\, Gestores de Obras\, bem como aos demais interessados que queiram ingressar\, atualizar-se e conhecer as obrigações trabalhistas e previdenciárias na construção civil desde o início da obra até a sua regularização.\n\nPrograma:\n\n \t\n\n \t1 LEGISLAÇÃO E CONCEITOS BÁSICOS\n \tLEI 8.212/91\, DECRETO 3.048/99\, IN RFB 971/09\n \tNOMENCLATURAS E TERMOS LEGAIS UTILIZADOS (OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL\, SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL\, CONTRATO DE CONSTRUÇÃO CIVIL OU CONTRATO DE EMPREITADA\, CONTRATO DE SUBEMPREITADA\, EMPREITEIRA\, SUBEMPREITEIRA\, DENTRE OUTRAS).\n \t2 CADASTRO DA MATRÍCULA CNO DA OBRA\n \tDISPENSA DE MATRÍCULA\n \tENCERRAMENTO DE MATRÍCULA\n \tBAIXA DE MATRÍCULA CADASTRADA INDEVIDAMENTE\n \t3 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA OBRA\n \tCONTRIBUIÇÃO PATRONAL\n \tCONTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADOS\n \t4 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS\n \tCONTRATO DE EMPREITADA TOTAL\n \tCONTRATO DE EMPREITADA PARCIAL\n \tCONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\n \t5 RETENÇÃO DE INSS NA NOTA FISCAL\n \tPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA FÍSICA\n \tCONCEITO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO\n \tRESPONSABILIDADE DA INSCRIÇÃO NO INSS\n \tRECIBO DE PAGAMENTO\n \tALÍQUOTA DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA\n \tOBSERVÂNCIA DO TETO MÁXIMO DE CONTRIBUIÇÃO\n \tINFORMAÇÕES EM SEFIP X E SOCIAL\n \tPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA\n \tCONCEITOS\n \tOBRIGATORIEDADE – LEGISLAÇÃO\n \tOBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E CONTRATADA\n \tSERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL\n \tSERVIÇOS NÃO SUJEITOS À RETENÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL\n \tSUBCONTRATAÇÃO\n \tAPURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA RETENÇÃO\n \tINFORMAÇÃO DAS RETENÇÕES NA EFD REINF\n \tCOMPENSAÇÃO DAS RETENÇÕES NA DCTFWEB\n \t6 SITUAÇÕES ESPECIAIS\n \tRETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DAS EMPRESAS ABRANGIDAS PELA DESONERAÇÃO DA FOLHA\n \tEMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL\n \tSERVIÇOS PRESTADOS POR COOPERATIVA DE TRABALHO\n \tOBRAS EXECUTADAS POR ENTIDADES BENEFICENTES\n \t7 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS\n \tTERCEIRIZAÇÃO\n \tFOLHA DE PAGAMENTO DA OBRA\n \tDA OBRA\n \tDAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS\n \tSEM MOVIMENTO\n\n\n\nData: 14 de janeiro.\nHorário: das 08h:30 às 17h:30.\nPontuação: 4.\nMinistrante:José Alfredo do Prado Junior: Advogado\, professor\, consultor\, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional\, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA\, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos. Atuação permanente como professor\, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade\, Recursos Humanos e Administração de Pessoal\, através de cursos presenciais abertos e In Company\, palestras e seminários em empresas privadas\, consultorias empresarias\, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade\, FENACON (SESCON E SESCAP)\, Federações de classe\, e demais sindicatos.\n\nQuanto as inscrições:\n\nOs associados ao SINDICONTÁBIL Região Centro tem direito a 30% de desconto neste curso\, utilizando a opção SESCON-RS. Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos e fazer a sua inscrição. O pagamento pode ser feito por meio de boleto\, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto\, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.\n\nAs inscrições devem ser feitas até o dia 13/01.\n\nPOLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS\n\nA PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.\n\nEssa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso\, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.\n\nMAIORES INFORMAÇÕES\n\ncursos@pradotreinamentos.com.br\n\n(41) 3387-5175\n\nWhatsApp (41) 98733-5345
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SUMMARY:[LEFISC] Atualização Trabalhista: Suspensão de contrato\, Redução de jornada\, 13º Salário e Férias Coletivas (EAD)
DESCRIPTION:Objetivos do curso:\n\nO curso tem como objetivo atualizar e transmitir aos participantes\, as mudanças na legislação trabalhista nas principais rotinas na área de pessoal e estabelecer estratégias na revisão de procedimentos adotados no setor\, como as recentes medidas e alternativas criadas no estado de calamidade pública gerado pelo coronavírus\, possibilitando ações práticas e concretas na realidade vivida\, minimizando a criação de passivos trabalhistas\, reduzindo custos para as empresas.\n\nPrograma:\n\n1. NOVOS TIPOS DE CONTRATOS DE TRABALHO\n1.1 - Contratos de Trabalho Intermitente\n1.2 - Contratos tele trabalho\n\n2. TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO TEMPORÁRIO\n2.1 - Terceirização - Conceito\n2.2 - Relação de Emprego\n2.3 - Direitos estendidos aos trabalhadores\n2.4 - Responsabilidade Subsidiária\n2.5 - Trabalho Temporário\n2.6 - Requisitos para Funcionamento e Registro da Empresa de Trabalho Temporário\n2.7 - Contrato de prestação de serviço temporário entre contratada e contratante/tomador\n2.8 - Prazo de duração\n\n3. JORNADA DE TRABALHO\n3.1 - Jornada de trabalho e suas limitações\n3.2 - Trabalho aos domingos\n3.3 - Regime de escala 12x36\n3.4 - Horas Extras\n3.5 - Novos motivos de faltas justificadas\n3.6 - Número de empregados para obrigatoriedade de controle de ponto\n3.7 - Registro de ponto por exceção\n3.8 - Registro de ponto externo\n\n4. CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL\n4.1 - Prazo registro na Carteira de Trabalho Digital\n4.2 - Obtenção e habilitação da Carteira de Trabalho Digital\n\n5. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE\n5.1 - Atestado Médico para Exposição de Insalubridade durante a Gestação\n5.2 - Gestante ou lactante - Exposição à Insalubridade\n5.3 - Prorrogação de Jornada Insalubre (art. 60 CLT)\n\n6. FÉRIAS INDIVIDUAIS\n6.1 – Direto\n6.2 - Fracionamento\n6.3 - Início das Férias\n6.4 - Abono Pecuniário\n6.5 - Aviso de Férias\n6.6 - Remuneração\n6.7 - Perda do Direito as Férias\n6.8 - Época de Concessão\n\n7. FÉRIAS COLETIVAS\n7.1- Períodos\n7.2 - Requisitos para Concessão\n7.3 - Empregados com MAIS e MENOS de 12 meses de serviço\n7.4 - Abono Pecuniário\n7.5 - Remuneração\n\n8. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - GRATIFICAÇÃO NATALINA\n8.1 - Quem tem direito\n8.2 - Empregados não disponíveis durante todos os meses\n8.3 – Faltas - Interferência no 13º Salário\n8.4 - Formas de Pagamento\n8.5 - Remuneração\n8.6 - Data de Pagamento\n8.7 - Incidências Tributárias (INSS/FGTS/IRRF)\n\n9. RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO\n9.1 - Homologação do Pedido de Demissão e Termo de Quitação\n9.2 - Prazo de pagamento das verbas rescisórias\n9.3 - Formas de Pagamento\n9.4 - Multa por atraso no pagamento\n9.5 - Rescisão por Justa Causa por Perda da Habilitação Profissional\n9.6 - Acordo para Rescisão - Nova Modalidade de Rescisão\n\n10. SUBSTITUIÇÕES DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS\n10.1 - Livro Registro de Empregados\n10.2 - Substituição das Informações do CAGED e da RAIS\n\n11. MP 936/2020 (LEI 14.020/2020)\n11.1- Redução de jornada e salário\n11.2 - Suspensão de contrato\n11.3 - Portaria regulamentadora\n11.4 - Prorrogação dos prazos da suspensão e da redução de jornada\n11.5 - Novas regras para acordos individuais\n11.6 - Empregados aposentados\n11.7 - Da garantia provisória e da indenização\n11.8 - Empregada gestante e adotante\n11.9 - Reflexos no Décimo Terceiro e nas Férias\n11.10 - Complementação previdenciária\nData: 14 e 15 de janeiro.\nHorário: das 14h às 18h.\nCarga horária: 8 horas.\nPontuação no Programa de Educação Profissional Continuada: 8 pontos.\n\nMinistrante: Debora Aparecida Ignácio.\n\nPara fazer a sua inscrição e saber dos valores envie um e-mail para atendimento@espacocontabilregiaocentro.com.br\, ligue para (55) 3222-5800 ou envie uma mensagem para o WhatsApp (55) 99631-0624\, solicitando a inscrição e as contas para realizar o depósito. Confirmado o pagamento\, será enviado o nome de usuário e senha para o login  no dia da realização do curso.
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