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SUMMARY:[LEFISC] Atualização Trabalhista: Suspensão de contrato\, Redução de jornada\, 13º Salário e Férias Coletivas (EAD)
DESCRIPTION:Objetivos do curso:\n\nO curso tem como objetivo atualizar e transmitir aos participantes\, as mudanças na legislação trabalhista nas principais rotinas na área de pessoal e estabelecer estratégias na revisão de procedimentos adotados no setor\, como as recentes medidas e alternativas criadas no estado de calamidade pública gerado pelo coronavírus\, possibilitando ações práticas e concretas na realidade vivida\, minimizando a criação de passivos trabalhistas\, reduzindo custos para as empresas.\n\nPrograma:\n\n1. NOVOS TIPOS DE CONTRATOS DE TRABALHO\n1.1 - Contratos de Trabalho Intermitente\n1.2 - Contratos tele trabalho\n\n2. TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO TEMPORÁRIO\n2.1 - Terceirização - Conceito\n2.2 - Relação de Emprego\n2.3 - Direitos estendidos aos trabalhadores\n2.4 - Responsabilidade Subsidiária\n2.5 - Trabalho Temporário\n2.6 - Requisitos para Funcionamento e Registro da Empresa de Trabalho Temporário\n2.7 - Contrato de prestação de serviço temporário entre contratada e contratante/tomador\n2.8 - Prazo de duração\n\n3. JORNADA DE TRABALHO\n3.1 - Jornada de trabalho e suas limitações\n3.2 - Trabalho aos domingos\n3.3 - Regime de escala 12x36\n3.4 - Horas Extras\n3.5 - Novos motivos de faltas justificadas\n3.6 - Número de empregados para obrigatoriedade de controle de ponto\n3.7 - Registro de ponto por exceção\n3.8 - Registro de ponto externo\n\n4. CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL\n4.1 - Prazo registro na Carteira de Trabalho Digital\n4.2 - Obtenção e habilitação da Carteira de Trabalho Digital\n\n5. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE\n5.1 - Atestado Médico para Exposição de Insalubridade durante a Gestação\n5.2 - Gestante ou lactante - Exposição à Insalubridade\n5.3 - Prorrogação de Jornada Insalubre (art. 60 CLT)\n\n6. FÉRIAS INDIVIDUAIS\n6.1 – Direto\n6.2 - Fracionamento\n6.3 - Início das Férias\n6.4 - Abono Pecuniário\n6.5 - Aviso de Férias\n6.6 - Remuneração\n6.7 - Perda do Direito as Férias\n6.8 - Época de Concessão\n\n7. FÉRIAS COLETIVAS\n7.1- Períodos\n7.2 - Requisitos para Concessão\n7.3 - Empregados com MAIS e MENOS de 12 meses de serviço\n7.4 - Abono Pecuniário\n7.5 - Remuneração\n\n8. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - GRATIFICAÇÃO NATALINA\n8.1 - Quem tem direito\n8.2 - Empregados não disponíveis durante todos os meses\n8.3 – Faltas - Interferência no 13º Salário\n8.4 - Formas de Pagamento\n8.5 - Remuneração\n8.6 - Data de Pagamento\n8.7 - Incidências Tributárias (INSS/FGTS/IRRF)\n\n9. RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO\n9.1 - Homologação do Pedido de Demissão e Termo de Quitação\n9.2 - Prazo de pagamento das verbas rescisórias\n9.3 - Formas de Pagamento\n9.4 - Multa por atraso no pagamento\n9.5 - Rescisão por Justa Causa por Perda da Habilitação Profissional\n9.6 - Acordo para Rescisão - Nova Modalidade de Rescisão\n\n10. SUBSTITUIÇÕES DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS\n10.1 - Livro Registro de Empregados\n10.2 - Substituição das Informações do CAGED e da RAIS\n\n11. MP 936/2020 (LEI 14.020/2020)\n11.1- Redução de jornada e salário\n11.2 - Suspensão de contrato\n11.3 - Portaria regulamentadora\n11.4 - Prorrogação dos prazos da suspensão e da redução de jornada\n11.5 - Novas regras para acordos individuais\n11.6 - Empregados aposentados\n11.7 - Da garantia provisória e da indenização\n11.8 - Empregada gestante e adotante\n11.9 - Reflexos no Décimo Terceiro e nas Férias\n11.10 - Complementação previdenciária\nData: 14 e 15 de janeiro.\nHorário: das 14h às 18h.\nCarga horária: 8 horas.\nPontuação no Programa de Educação Profissional Continuada: 8 pontos.\n\nMinistrante: Debora Aparecida Ignácio.\n\nPara fazer a sua inscrição e saber dos valores envie um e-mail para atendimento@espacocontabilregiaocentro.com.br\, ligue para (55) 3222-5800 ou envie uma mensagem para o WhatsApp (55) 99631-0624\, solicitando a inscrição e as contas para realizar o depósito. Confirmado o pagamento\, será enviado o nome de usuário e senha para o login  no dia da realização do curso.
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SUMMARY:[SESCON-RS] LGPD PARA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS (EAD)
DESCRIPTION:Curso promovido pela Prado Treinamentos\, em parceria com o SESCON-RS.\n\nObjetivos do curso:\n\nApresentar aos participantes os principais conceitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( Lei 13.709/2018) que entrou em vigência a partir de 18 setembro\, e trouxe para as empresas\, escritórios contábeis e desenvolvedores de softwares novas atribuições e responsabilidades\, que devem ser sanadas para minimizar os riscos de sanções administrativas e judiciais.\n\nPrograma:\n\n \t\n\n \t1. ENTENDENDO A LEI 13.709/2018\n \t ORIGEM DA PROTEÇÃO DE DADOS NO MUNDO\n \t VALORAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS\n \t FUNDAMENTOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA\n \t OPERAÇÃO DE TRATAMENTO DOS DADOS\n \tDA NÃO APLICAÇÃO DA LGPD- CONCEITOS DA LGPD\n \tPRINCÍPIOS DA LGPD\n \t2.BANCO DADOS\n \t REQUISITOS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS\n \t AUTORIZAÇÃO PARA TRATAMENTO DOS DADOS NA LGPD\n \t REGRAS DE ACESSO DO TITULAR AS INFORMAÇÕES TRATADAS\n \t TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS\n \t DIREITOS DOS TITULARES\n \t AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS\n \t TÉRMINO TRATAMENTO DOS DADOS\n \t3.TRATAMENTO DE DADOS VINCULADOS ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO\n \t CONTRATO DE TRABALHO – TRATAMENTO DOS DADOS\n \tDOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PCMSO\n \tPRAZO PRESCRICIONAL DA PARTE TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA\n \t4. PROCEDIMENTOS INICIAIS DA IMPLANTAÇÃO DA LGPD\n \t IMPLANTAÇÃO\n \tPLANO DE AÇÃO\n \t OPERADOR/CONTROLADOR\n \t SEPARAR ARQUIVOS POR GRUPOS\n \tSENHAS PARA CADA GRUPO\n \tTERMO DE CONFIDENCIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES\n \t CONTROLADOR/ENCARREGADO\n \t INDICAR O ENCARREGADO\n \tCRIAÇÃO DE SENHAS\n \tTERMO DE CONFIDENCIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES\n \tTERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA\n \t ENCARREGADO/TITULAR\n \t TERMO DE ADEQUAÇÃO\n \tTERMO DE UTILIZAÇÃO DE DADOS\n \tTERMO DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS\n \tTERMO DE DURAÇÃO\n \t5. RESPONSABILIDADE – RESSARCIMENTO DOS DANOS\n \t TRATAMENTOS DOS DADOS – POSSÍVEIS RISCOS\n \tRESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA\n \tAÇÃO REGRESSIVA\n \tSANÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS\n \t BASE DE CÁLCULO E LIMITE\n \tMULTA SIMPLES E DIÁRIA\n \tSUSPENSÃO DE TRATAMENTO DE DADOS\n \t1ª AÇÃO CIVIL BASEADA NA LGPD\n \t ANÁLISE DE CASOS PRÁTICOS\n\n\n\nData: 15 de janeiro.\nHorário: das 08h às 12h.\nPontuação: 4.\nMinistrante:José Alfredo do Prado Junior: Advogado\, professor\, consultor\, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional\, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA\, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos. Atuação permanente como professor\, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade\, Recursos Humanos e Administração de Pessoal\, através de cursos presenciais abertos e In Company\, palestras e seminários em empresas privadas\, consultorias empresarias\, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade\, FENACON (SESCON E SESCAP)\, Federações de classe\, e demais sindicatos.\n\nQuanto as inscrições:\n\nOs associados ao SINDICONTÁBIL Região Centro tem direito a 30% de desconto neste curso\, utilizando a opção SESCON-RS. Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos e fazer a sua inscrição. O pagamento pode ser feito por meio de boleto\, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto\, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.\n\nAs inscrições devem ser feitas até o dia 14/01.\n\nPOLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS\n\nA PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.\n\nEssa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso\, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.\n\nMAIORES INFORMAÇÕES\n\ncursos@pradotreinamentos.com.br\n\n(41) 3387-5175\n\nWhatsApp (41) 98733-5345
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