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SUMMARY:[LEFISC] Formação de analista fiscal (EAD)
DESCRIPTION:Objetivos do curso:\n\nEste curso visa ao esclarecimento da legislação do ICMS e orientar os participantes sobre as dúvidas do dia a dia de forma prática e objetiva\, focando as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas e os lançamentos na EFD.\n\nPrograma:\n\nMÓDULO 1 - DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL\n\n1. CONCEITOS BÁSICOS E APLICABILIDADE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS\n1.2. Incidência\n1.3. Fato Gerador\n1.4. Diferimento total e parcial\n1.4.1 Diferimento total sem substituição tributaria\n1.4.2 Diferimento total com substituição tributária\n1.4.3 Diferimento parcial\n1.5.1. Isenção do ICMS em operações e prestações\n1.5.2. Não Incidência\n1.5.3. Suspensão\n\n2. DÉBITO DO IMPOSTO PRÓPRIO\n2.1. Base de Cálculo\n2.1.1. Condições para aplicar a redução\n\n3. ALÍQUOTAS DO ICMS (OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES)\n3.1. Alíquotas internas\n3.2. Alíquotas interestaduais\n\n4. CRÉDITOS FISCAIS ADMITIDOS\n4.1. Crédito assegurado\n4.2. Entrada de energia elétrica\n4.3. Serviços de comunicação\n4.4. Materiais auxiliares\n4.5. Crédito Presumido\n4.6. Crédito sobre aquisição de imobilizado\n4.7. Crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional\n\n5. VEDAÇÕES AO CRÉDITO FISCAL\n5.1. Saídas isentas e não-tributadas\n\n6. NÃO ESTORNO E MANUTENÇÃO DO CRÉDITO FISCAL\n\n7. PAGAMENTOS ANTECIPADOS - MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS\n7.1. Momento do pagamento\n7.2. Dispensa de pagamento antecipado\n7.3. Compensação com saldo credor do estabelecimento\n\n8. POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO SALDO CREDOR\n8.1. Para estabelecimento da própria empresa\n8.2. Para estabelecimento de terceiros\n8.3. Procedimentos para efetivar a transferência\n\n9. POSSIBILIDADES DE COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO\n9.1. Compensação de valores pagos a maior\n9.2. Restituição de valores\n\n10. IMPOSTOS DEVIDOS NAS ENTRADAS INTERESTADUAIS\n10.1. Diferencial de Alíquotas\n10.2. Antecipação Tributária sem encerramento da tributação\n\n11. PARTICULARIDADES NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS PARA NÃO CONTRIBUINTES\n\nMÓDULO 2 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n\n1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n1.1. Conceito e Responsabilidade\n\n2. CÁLCULO DO IMPOSTO\n2.1. Base de Cálculo da Substituição Tributária\n2.2. Forma e prazo de recolhimento\n\n3. AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - APLICABILIDADE\n3.1. Conceito e Responsabilidade\n3.2. Cálculo\n3.3. Forma e prazo de recolhimento\n\n4. ENTRADAS INTERESTADUAIS EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE\n4.1. Antecipação Tributária com encerramento da tributação\n\n5. AJUSTE DO COMPLEMENTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n5.1. NF-e do substituto e substituído\n5.1.2. Operações realizadas pelo contribuinte substituto\n5.1.3. Operações realizadas pelo contribuinte substituído\n\nMÓDULO 3 - DOCUMENTOS FISCAIS E OPERAÇÕES FISCAIS\n\n1. DOCUMENTOS FISCAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE\n1.1. Transporte de Pessoas\n1.1.1. CT-e OS – Conhecimento de Transporte Eletrônico – Outros Serviços\n1.2. Transporte de Cargas\n1.2.1. CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico\n1.2.2. MDF-e – Manifesto de Documentos Fiscais\n1.2.3. BP-e – Bilhete de Passagem Eletrônico – Modelo 63\n\n2. DOCUMENTOS FISCAIS PARA CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS\n2.1. Disposições Gerais\n2.2. Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – Modelo 55\n2.3. NF-3e – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica\n2.4. Cupom Fiscal\n2.5. Nota Fiscal de Venda a Consumidor – Modelo 2\n2.6. Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e – Modelo 65\n2.7. Dados para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica\n\nMÓDULO 4 - EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL\n\n1. REGISTRO DE INVENTÁRIO - BLOCO H\n\n2. REGISTRO DO CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - BLOCO K\n\n3. REGISTRO 1900 - ADJUDICAÇÃO DO ICMS ST\n\n4. DeSTDA - DECLARAÇÃO PARA AS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL\nData: 18 e 19 de fevereiro.\nHorário: das 14h às 18h.\nCarga horária: 8 horas.\nPontuação no Programa de Educação Profissional Continuada: 8 pontos.\n\nMinistrante: Adriani Maria Bourscheid.\n\nPara fazer a sua inscrição e saber dos valores envie um e-mail para atendimento@espacocontabilregiaocentro.com.br\, ligue para (55) 3222-5800 ou envie uma mensagem para o WhatsApp (55) 99631-0624\, solicitando a inscrição e as contas para realizar o depósito. Confirmado o pagamento\, será enviado o nome de usuário e senha para o login  no dia da realização do curso.
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SUMMARY:[SESCON-RS] RESTITUIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (EAD)
DESCRIPTION:Curso promovido pela Prado Treinamentos\, em parceria com o SESCON-RS.\n\nObjetivo do curso:\n\nTrazer aos participantes os fundamentos das possíveis restituições ou complementos de ICMS ST\, bem como em quais casos poderá ser ou não exigidos e comparar com o ROT\, regime optativo de tributação da substituição tributária.\n\nPrograma:\n\n \t\n\n \t– REVISANDO PRINCÍPIOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS\n \t– ESQUEMA RESUMO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E EM QUAIS CASOS CABERÁ RESTITUIÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO\n \t– OBRIGAÇÕES DO SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO\n \t– RESTITUIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE ICMS ST – QUANDO HÁ O DIREITO E OBRIGAÇÃO\n \t– RESSARCIMENTO E RECUPERAÇÃO DE ICMS ST\, ALÉM DE RESTITUIÇÃO – OPERAÇÕES INTERESTADUAIS\n \t– ADRC-ST – 2020 PARANÁ – PRINCÍPIOS GERAIS\n \t– O QUE É O ROT-ST E QUANDO É VANTAGEM?\n \t– QUAIS AS PREMISSAS E OBRIGAÇÕES LEGAIS?\n \t– QUANDO FAZER A OPÇÃO? QUAL PRAZO LIMITE?\n \t– É POSSÍVEL OPTAR E RENUCIAR?\n \t– QUAL O TRATAMENTO PARA AS EMPRESAS DO SIMPLES? ELAS PODEM ADERIR?\n \t– CUIDADOS\n\n\n\nData: 19 de fevereiro.\nHorário: das 08h30 às 12h.\nMinistrante: Nikolas Duarte: economista\, especialista em Direito Tributário\, Mestrando em Direito e Negócios Internacionais Professor e Redator em diversas instituições de ensino\, consultorias tributárias\, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina\, SESCAP - Paraná\, na Área de Tributos diretos e indiretos. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário\, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário\, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Sócio da Empresa Taxes Orientação e Treinamentos e Taxes Consultoria Tributária\, com sede na Cidade de Curitiba – Paraná.\n\nQuanto as inscrições:\n\nOs associados ao SINDICONTÁBIL Região Centro tem direito a 30% de desconto neste curso\, utilizando a opção SESCON-RS. Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos e fazer a sua inscrição. O pagamento pode ser feito por meio de boleto\, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto\, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.\n\nAs inscrições devem ser feitas até o dia 18/02.\n\nREPLAY\n\nO participante que não conseguir assistir o curso on line ao vivo na data e horário da transmissão\, poderá solicitar o acesso ao vídeo da aula pelo e-mail cursos@pradotreinamentos.com.br \, informando o seu nome completo.  O vídeo com a aula gravada ficara disponível para o acesso por um período de 10 (dez)  dias após a data da realização curso \, limitado a dois acessos neste período pelo participante.\n\nPOLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS\n\nA PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.\n\nEssa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso\, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.\n\nMAIORES INFORMAÇÕES\n\ncursos@pradotreinamentos.com.br\n\n(41) 3387-5175\n\nWhatsApp (41) 98733-5345
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