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SUMMARY:[LEFISC] Nova Redução e Suspensão de Contrato e Medidas Trabalhistas para Enfrentamento do Coronavírus - para 2021 (EAD)
DESCRIPTION:Objetivos do curso:\n\nO curso tem o objetivo de transmitir informações atualizadas sobre medidas que podem ser tomadas\, direitos e obrigações de empregadores e empregados\, durante o período de calamidade pública e a pandemia do Coronavírus.\n\nPrograma:\n\n1 - Acordos de Redução de Jornada e Salário e Suspensão de Contrato - Novos Procedimentos - Medida Provisória 1.045/2021\n1.1 - Novos prazos dos acordos de redução de jornada e salário\n1.2 - Novos prazos dos acordos de Suspensão de contrato\n1.3 - Acordos formalizados por meio de negociação coletiva\n1.4 - Acordo individual para empregado aposentado\n1.5 - Acordos para empregada gestante e adotante\n1.6 - Ajuda mensal compensatória\n1.7 - Estabilidade provisória e indenização\n1.8 - Vedação de Dispensa a empregados com deficiência\n1.9 - Reversão do aviso prévio em curso por acordo\n\n2 - Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - Bem – Novos Procedimentos\n2.1 - Prazo de Comunicação ao Ministério da Economia\n2.2 - Pagamento das parcelas\n2.3 - Valor do Bem\n2.4 - Situações impeditivas para recebimento do Bem\n\n3 - Medidas de Enfrentamento - Medida Provisória 1.046/2021\n3.1 - Teletrabalho\n3.2 - Férias Individuais e Coletivas\n3.3 - Aproveitamento e Antecipação de Feriados\n3.4 - Banco de Horas\n3.5 - Suspensão de Exigências Administrativas em Segurança e Saúde no Trabalho\n3.6 - Diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS\nData: 04 de maio.\nHorário: das 14h às 18h.\nCarga horária: 4 horas.\nPontuação no Programa de Educação Profissional Continuada: 4 pontos.\n\nMinistrante: Michele P. Menezes Karwatzki.\n\nPara fazer a sua inscrição e saber dos valores envie um e-mail para atendimento@espacocontabilregiaocentro.com.br\, ligue para (55) 3222-5800 ou envie uma mensagem para o WhatsApp (55) 99631-0624\, solicitando a inscrição e as contas para realizar o depósito. Confirmado o pagamento\, será enviado o nome de usuário e senha para o login  no dia da realização do curso.
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