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SUMMARY:[LEFISC] Formação de analista fiscal (EAD)
DESCRIPTION:Objetivos do curso:\n\n\n\nO curso tem como objetivo esclarecer sobre a legislação do ICMS e orientar os participantes sobre as dúvidas do dia a dia de forma prática e objetiva\, focando as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas e os lançamentos na EFD.\n\n\n\nConteúdo:\n\n\n\n\nMÓDULO 1 - DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL\n\n1. CONCEITOS BÁSICOS E APLICABILIDADE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS\n1.2. Incidência\n1.3. Fato Gerador\n1.4. Diferimento total e parcial\n1.4.1 Diferimento total sem substituição tributaria\n1.4.2 Diferimento total com substituição tributária\n1.4.3 Diferimento parcial\n1.5.1. Isenção do ICMS em operações e prestações\n1.5.2. Não Incidência\n1.5.3. Suspensão\n\n2. DÉBITO DO IMPOSTO PRÓPRIO\n2.1. Base de Cálculo\n2.1.1. Condições para aplicar a redução\n\n3. ALÍQUOTAS DO ICMS (OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES)\n3.1. Alíquotas internas\n3.2. Alíquotas interestaduais\n\n4. CRÉDITOS FISCAIS ADMITIDOS\n4.1. Crédito assegurado\n4.2. Entrada de energia elétrica\n4.3. Serviços de comunicação\n4.4. Materiais auxiliares\n4.5. Crédito Presumido\n4.6. Crédito sobre aquisição de imobilizado\n4.7. Crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional\n\n5. VEDAÇÕES AO CRÉDITO FISCAL\n5.1. Saídas isentas e não-tributadas\n\n6. NÃO ESTORNO E MANUTENÇÃO DO CRÉDITO FISCAL\n\n7. PAGAMENTOS ANTECIPADOS - MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS\n7.1. Momento do pagamento\n7.2. Dispensa de pagamento antecipado\n7.3. Compensação com saldo credor do estabelecimento\n\n8. POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO SALDO CREDOR\n8.1. Para estabelecimento da própria empresa\n8.2. Para estabelecimento de terceiros\n8.3. Procedimentos para efetivar a transferência\n\n9. POSSIBILIDADES DE COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO\n9.1. Compensação de valores pagos a maior\n9.2. Restituição de valores\n\n10. IMPOSTOS DEVIDOS NAS ENTRADAS INTERESTADUAIS\n10.1. Diferencial de Alíquotas\n10.2. Antecipação Tributária sem encerramento da tributação\n\n11. PARTICULARIDADES NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS PARA NÃO CONTRIBUINTES\n\nMÓDULO 2 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n\n1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n1.1. Conceito e Responsabilidade\n\n2. CÁLCULO DO IMPOSTO\n2.1. Base de Cálculo da Substituição Tributária\n2.2. Forma e prazo de recolhimento\n\n3. AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - APLICABILIDADE\n3.1. Conceito e Responsabilidade\n3.2. Cálculo\n3.3. Forma e prazo de recolhimento\n\n4. ENTRADAS INTERESTADUAIS EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE\n4.1. Antecipação Tributária com encerramento da tributação\n\n5. AJUSTE DO COMPLEMENTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n5.1. NF-e do substituto e substituído\n5.1.2. Operações realizadas pelo contribuinte substituto\n5.1.3. Operações realizadas pelo contribuinte substituído\n\nMÓDULO 3 - DOCUMENTOS FISCAIS E OPERAÇÕES FISCAIS\n\n1. DOCUMENTOS FISCAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE\n1.1. Transporte de Pessoas\n1.1.1. CT-e OS – Conhecimento de Transporte Eletrônico – Outros Serviços\n1.2. Transporte de Cargas\n1.2.1. CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico\n1.2.2. MDF-e – Manifesto de Documentos Fiscais\n1.2.3. BP-e – Bilhete de Passagem Eletrônico – Modelo 63\n\n2. DOCUMENTOS FISCAIS PARA CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS\n2.1. Disposições Gerais\n2.2. Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – Modelo 55\n2.3. NF-3e – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica\n2.4. Cupom Fiscal\n2.5. Nota Fiscal de Venda a Consumidor – Modelo 2\n2.6. Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e – Modelo 65\n2.7. Dados para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica\n\nMÓDULO 4 - EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL\n\n1. REGISTRO DE INVENTÁRIO - BLOCO H\n\n2. REGISTRO DO CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - BLOCO K\n\n3. REGISTRO 1900 - ADJUDICAÇÃO DO ICMS ST\n\n4. DeSTDA - DECLARAÇÃO PARA AS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL\n\n\n\n\nData: 19 e 20 de agosto.\nHorário: das 14h às 18h.\nCarga horária: 8 horas.\nMinistrante: Adriani Maria Bourscheid.\n\nPara fazer a sua inscrição e saber dos valores envie um e-mail para atendimento@espacocontabilregiaocentro.com.br\, ligue para (55) 3222-5800 ou envie uma mensagem para o WhatsApp (55) 99631-0624. Entre em contato para informações de inscrição e pagamento.
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SUMMARY:(SESCON-RS) Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS [ead]
DESCRIPTION:Curso promovido pela Prado Treinamentos\, em parceria com o SESCON-RS.\n\nObjetivo do curso:\n\nO curso tem como objetivo compreender os procedimentos tributários para a correta apuração dos créditos que podem ser descontados a título de insumo para fins de cálculo do PIS e COFINS\, análise da decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS\, bem como os procedimentos tributários para a correta apuração dos créditos que podem ser recuperados pelas empresas\, e a sua operacionalização no SPED\, DCTF e PER/DCOMP.\n\nPrograma:\n\n \t– INTRODUÇÃO SOBRE O PIS/COFINS\n \t– REGIMES DE APURAÇÃO\n \t– LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES\n \t– REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES\n \t– ALÍQUOTAS E BASE DE CÁLCULO\n \t– REGIME NÃO CUMULATIVO\n \t– CRÉDITOS DE PIS E COFINS\n \t– CRÉDITO DE PIS E COFINS NO REGIME MONOFÁSICO\n \t– CONCEITO DE INSUMOS PARA DESCONTO DE CRÉDITOS\n \t– CONCEITO DE INSUMOS DE ACORDO COM O CRITÉRIO DA ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA\n \t– APROPRIAÇÃO NA EFD\n \t– A DECISÃO DO STF SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS NAS BASES DO PIS E DA COFINS – RE 574.706/PR\n \t– O PEDIDO DE MODULAÇÃO DE EFEITOS DA FAZENDA NACIONAL\n \t– OS CONTRIBUINTES QUE PODEM SER BENEFICIAR DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BC DO PIS E DA COFINS\n \t– A SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA COSIT 13 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018\n \t– IN RFB 1.911\, ART. 27\n \t– QUAL IMPOSTO DEVE SER EXCLUÍDO: ICMS RECOLHIDO OU ICMS DESTACADO?\n \t– ESTORNO (OU NÃO) DO ICMS DO CRÉDITO DO PIS E DA COFINS ORIUNDO DAS AQUISIÇÕES DA EMPRESA NO REGIME NÃO CUMULATIVO\n \t– OS REFLEXOS PARA OS RECOLHIMENTOS FUTUROS\n \t– RECUPERAÇÃO DO PIS E DA COFINS PAGOS A MAIOR NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS\n \t– HABILITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO\n \t– COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO\n \t– INFORMAÇÕES ADICIONAIS\n\nData: 20 de agosto.\nHorário: das 8h30 às 12h30.\nMinistrante: \n\nJULIO CESAR HEYDA\n\nContador - Consultor nas áreas de Tributos Federais\, Societária e Contabilidade da Econet - Atuação na área Fiscal e Contábil; Professor Pela Faculdade Spei; Pós-graduado em Didática do Ensino Superior - Faculdades Integradas Santa Cruz - Inove; MBA - Controller - Faculdades Integradas Santa Cruz – Inove.\n\nQuanto as inscrições:\n\nOs associados têm direito a 30% de desconto neste curso\,  colocando o cupom SESCON RS\, exceto quando curso já está no valor promocional (investimento único). Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos. O pagamento pode ser feito por meio de boleto\, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto\, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.\n\nMAIORES INFORMAÇÕES\n\ncursos@pradotreinamentos.com.br\n\n(41) 3387-5175\n\nWhatsApp (41) 98733-5345
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SUMMARY:(SESCON-RS) Retenções e contribuições previdenciárias [ead]
DESCRIPTION:Curso promovido pela Prado Treinamentos\, em parceria com o SESCON-RS.\n\nObjetivo do curso:\n\nO curso tem como objetivo capacitar os participantes sobre a correta forma de apuração da retenção previdenciária incidente sobre a prestação de serviço\, salientando as diferenças entre os recolhimentos decorrentes da contratação de pessoas físicas e jurídicas.\n\nPrograma:\n\n \t1. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL\n \t– CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL\n \t– CONTRIBUIÇÃO DE EMPRESAS ENQUADRADAS NA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO\n \t– CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PRODUTOR RURAL\n \t– CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREGADOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS\n \t– RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA\n \t2. ALÍQUOTAS APLICÁVEIS NA RETENÇÃO\n \t– SERVIÇOS PRESTADOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS\n \t3 SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA\n \t– HIPÓTESES DE DISPENSA DA RETENÇÃO\n \t– DESTAQUE NA NOTA FISCAL\n \t4 BASE DE CÁLCULO DA RETENÇÃO\n \t– REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO\n \t– HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO\n \t5 CONSTRUÇÃO CIVIL\n \t– CONCEITO DE OBRA E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL\, EMPREITADA TOTAL E PARCIAL\n \t– HIPÓTESES DE DISPENSA\n \t– BASE DE CÁLCULO\n \t6 SUBCONTRATAÇÃO\n \t– PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES\n \t– INFORMAÇÃO DA RETENÇÃO NO EFD-REINF\n \t– DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS\n \t– PONTOS DE ATENÇÃO\n \t7 REGRAS PARA COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DOS VALORES\n \t8 RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR AUTÔNOMO\n \t– ENCARGO PATRONAL NA CONTRATAÇÃO\n \t– PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MAIS DE UMA EMPRESA\n \t– CONDUTOR AUTÔNOMO DE VEÍCULO RODOVIÁRIO\n \t– BASE DE CÁLCULO\n \t– INFORMAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMO NO E SOCIAL\n\nData: 20 de agosto.\nHorário: das 14h às 18h.\nMinistrante: \n\nJOSE ALFREDO DO PRADO JUNIOR\n\nAdvogado\, professor\, consultor\, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional\, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA\, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos.\n\nAtuação permanente como professor\, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade\, Recursos Humanos e Administração de Pessoal\, através de cursos presenciais abertos e In Company\, palestras e seminários em empresas privadas\, consultorias empresarias\, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade\, FENACON (SESCON E SESCAP)\, Federações de classe\, e demais sindicatos.\n\nQuanto as inscrições:\n\nOs associados têm direito a 30% de desconto neste curso\,  colocando o cupom SESCON RS\, exceto quando curso já está no valor promocional (investimento único). Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos. O pagamento pode ser feito por meio de boleto\, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto\, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.\n\nMAIORES INFORMAÇÕES\n\ncursos@pradotreinamentos.com.br\n\n(41) 3387-5175\n\nWhatsApp (41) 98733-5345
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