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SUMMARY:(LEFISC EAD) LGPD - Como aplicar na rotina trabalhista - Teoria e Prática
DESCRIPTION:Objetivos do curso:\n\n\n\nO curso tem como objetivo orientar acerca da Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Abordar os impactos e alterações que a LGPD vai promover nas rotinas trabalhistas e no contrato de trabalho\, desde a fase pré contratual até a fase pós contratual. Proporcionar a compreensão da legislação\, para a correta aplicação na prática\, visando assim\, evitar futuras autuações e até mesmo passivo trabalhista.\n\n\n\nConteúdo:\n\n1 - CONCEITOS FUNDAMENTAIS\n1.1 - Vigência LGPD\n1.2 - Noções Gerais sobre LGPD\n1.3 - Dados Pessoais x Dados Sensíveis\n1.4 - Princípios da LGPD nas relações de trabalho\n1.5 - Treinamento dos responsáveis\n\n2 - CUIDADOS FASE PRÉ CONTRATUAL\n2.1 - Processo seletivo\n2.2 - Solicitação de dados sensíveis na contratação\n2.3 - Manutenção de dados de candidatos não selecionados\n2.3.1. Modelo da autorização\n2.4 - Revogação do Consentimento\n\n3 – CUIDADOS DURANTE A RELAÇÃO DE TRABALHO – FASE CONTRATUAL\n3.1 - Solicitação dos documentos de admissão\n3.1.1 - Documentos Exigíveis no Processo de Admissão\n3.1.2- Documentos que não podem ser requisitados na Admissão\n3.1.3 - Exames Ocupacionais de Admissão\n3.2 - Adequação do contrato de trabalho a LGPD\n3.2.1 – Adaptação de Contratos Ativos - LGPD\n3.3 - Cuidados na solicitação de dados de terceiros (plano de saúde\, seguro\,vale transporte\, benefícios alimentação\, etc.)\n3.4 - LGPD e Terceirização de Serviços\n3.5 – Menores de Idade\n3.6 – Aprendiz\n3.7 – Estagiário\n3.8 – Profissional Autônomo\n\n4 – CUIDADOS NA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – FASE PÓS CONTRATUAL\n4.1 – Manutenção de dados de ex-empregados\n4.2 – Funcionários Falecidos\n4.3 – Descarte adequado de dados\n5 – TÓPICOS ESPECIAIS\n5.1 – Dados Biométricos\n5.2 – Vigilância de empregados (redes sociais\, dispositivos funcionais\, dispositivos pessoais\, geolocalização)\n5.3 – Monitoramento interno e externo do ambiente da empresa\n5.4 – Compartilhamento de dados pessoais de empregados entre grupo econômico e terceiros\n5.5 – Teletrabalho e proteção de dados\n5.6 – Utilização de WhatsApp e e-mail por empregados (corporativo e pessoal)\n5.7 – Norma coletiva e uso de dados pessoais\n\n6 – SANÇÕES E PENALIDADES PREVISTAS NA LGPD\n\n7 – CONSIDERAÇÕES FINAIS\nData: 15 de outubro de 2021.\nHorário: das 8h30 às 12h30.\nCarga horária: 4h\nMinistrante: Michele P. Menezes Karwatzki\n\nPara fazer a sua inscrição e saber dos valores envie um e-mail para atendimento@espacocontabilregiaocentro.com.br\, ligue para (55) 3222-5800 ou envie uma mensagem para o WhatsApp (55) 99631-0624. Entre em contato para informações de inscrição e pagamento.
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SUMMARY:(SESCON-RS EAD) E SOCIAL\, EFD REINF e DCTF Web - versões atualizadas
DESCRIPTION:Curso promovido pela Prado Treinamentos\, em parceria com o SESCON-RS.\n\nObjetivo do curso:\n\nA nova diretriz do governo federal em relação ao e Social\, fez com que a plataforma de informações ao fisco fosse totalmente reestruturada\, e desburocratizando o sistema. Assim torna-se fundamental conhecer\, entender e conversarmos sobre tais mudanças\, principalmente as mudanças para a extinção da DIRF\, a fim de operacionalizar as novas perspectivas informativas no e Social e a simplificação implementada na plataforma.\n\nPrograma:\n\n \t1. E SOCIAL VERSÃO S 1.0 (APENAS RGPS)\n \t–  FUNDAMENTOS E CONCEITO LEGAL\n \t–  OBJETIVOS\n \t– EVENTOS INICIAIS\, EVENTOS DE TABELAS\, EVENTOS PERIÓDICOS\, EVENTOS NÃO PERIÓDICOS\n \t– TIPOS DE ARQUIVOS DO E SOCIAL\n \t– FORMA DE TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS – SEQUÊNCIA LÓGICA PARA QUALIFICAÇÃO E VALIDAÇÃO\n \t– PRAZOS DE TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS\n \t– IDENTIFICADORES – EMPREGADORES/TRABALHADORES\n \t– TIPOS DE ARQUIVOS: ARQUIVOS DE EVENTOS INICIAIS\, ARQUIVOS DE TABELAS\, ARQUIVOS DE EVENTOS NÃO PERIÓDICOS E ARQUIVOS DE EVENTOS PERIÓDICOS\n \t– OBSERVAÇÕES DOS PRINCIPAIS ARQUIVOS DIGITAIS COM SUAS INFORMAÇÕES DO LEIAUTE:\n \tS-1000 – INFORMAÇÕES DO EMPREGADOR/CONTRIBUINTE INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE RAT AJUSTADO PARA FINS DE INFORMAÇÕES DE CNAE FISCAL\n \tS-1005 – TABELA DE ESTABELECIMENTO E OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL\n \tS-1010 – TABELA DE RUBRICAS ABRANGENDO INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE A TABELA DE RUBRICAS (ALTERAÇÕES DE INCIDÊNCIAS TRAZIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA)\n \tS-1020 – TABELA DE LOTAÇÕES TRIBUTÁRIAS\n \tS-1070 – TABELA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/JUDICIAIS À INFORMAÇÕES IMPORTANTES DE ERRO DE NÚMEROS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO\n \tS-1200 – REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR À SALÁRIO – VERBAS INFORMATIVAS – DESCONTOS\n \tS-1210 – PAGAMENTOS DE RENDIMENTOS DO TRABALHO À PAGAMENTO EM REGIME DE CAIXA E REGIME DE COMPETÊNCIA\, PENSÃO ALIMENTÍCIA E PLR\n \tS-1260 – COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL PESSOA FÍSICA\n \tS-1270 – CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES AVULSOS NÃO PORTUÁRIOS\n \tS-1298 – REABERTURA DOS EVENTOS PERIÓDICOS\n \tS-1299 – FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIÓDICOS\n \tS-2190 – ADMISSÃO DE TRABALHADOR – REGISTRO PRELIMINAR\n \tS-2200 – CADASTRO DO VÍNCULO – ADMISSÃO DE TRABALHADOR\n \tS-2205 – ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DO TRABALHADOR\n \tS-2206 – ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO\n \tS-2210 – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO\n \tS-2220 – MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR\n \tS-2230 – AFASTAMENTO TEMPORÁRIO\n \tS-2240 – CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO – FATORES DE RISCO\n \tS-2298 – REINTEGRAÇÃO\n \tS-2299 – DESLIGAMENTO\n \tS-2300 – TRABALHADOR SEM VÍNCULO – INÍCIO\n \tS-2306 – TRABALHADOR SEM VÍNCULO – ALTERAÇÃO CONTRATUAL\n \tS-2399 – TRABALHADOR SEM VÍNCULO – TÉRMINO\n \tS-3000 – EXCLUSÃO DE EVENTOS\n \tS-5001- INFORMAÇÕES DE CONTRIBUIÇÃO POR TRABALHADOR\n \tS-5002 – IMPOSTO DE RENDA RETIDA NA FONTE\n \tS-5003- INFORMAÇÃO DE FGTS SOBRE TRABALHADOR\n \tS-5011 – INFORMAÇÕES SOCIAIS CONSOLIDADAS POR CONTRIBUINTE\n \tS-5013 – INFORMAÇÕES DE FGTS CONSOLIDADAS POR CONTRIBUINTE\n \t2. EFD-REINF- VERSÃO 1.5\n \t– CONCEITO\n \t– EMPRESAS OBRIGADAS\n \t– EVENTOS: INICIAL\, PERIÓDICOS NÃO PERIÓDICOS\n \t– CONDIÇÃO DE INICIAL:\n \tR-1000 – INFORMAÇÕES DO CONTRIBUINTE\n \tR-1070 – TABELA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/JUDICIAIS\n \tR-2010 – RETENÇÃO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – SERVIÇOS TOMADOS\n \tR-2020 – RETENÇÃO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – SERVIÇOS PRESTADOS\n \tR-2030 – RECURSOS RECEBIDOS POR ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA\n \tR-2040 – RECURSOS REPASSADOS PARA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA\n \tR-2050 – COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL PJ/AGROINDÚSTRIA\n \tR-2055 – AQUISIÇÃO DE PRODUÇÃO RURAL\n \tR-2060 – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA CPRB\n \tR-2098 – REABERTURA DOS EVENTOS PERIÓDICOS\n \tR-2099 – FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIÓDICOS\n \tR-3010 – RECEITA DE ESPETÁCULO DESPORTIVO\n \tR-5001 – INFORMAÇÕES DE BASE DE TRIBUTOS POR EVENTO\n \tR-5011 – INFORMAÇÕES DE BASES CONSOLIDADAS POR PERÍODO DE APURAÇÃO\n \tR-9000 – EXCLUSÃO DE EVENTOS\n \tEVENTOS A SEREM INICIADOS EM MOMENTO OPORTUNO \n \tR-4010 – RETENÇÃO NA FONTE – PF\n \tR-4020 – RETENÇÃO NA FONTE – PJ\n \tR-4040 – BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS\n \tR-4098 – REABERTURA (EVENTOS SÉRIE 4000)\n \tR-4099 – FECHAMENTO (EVENTOS SERIE 4000)\n \tR-9000 – EXCLUSÃO DE EVENTOS\n \tEVENTOS A SEREM INICIADOS EM MOMENTO OPORTUNO \n \tR-9001: INFORMAÇÃO DE BASE DE TRIBUTO POR EVENTO – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA\n \tR-9002: INFORMAÇÃO DE BASE DE TRIBUTO POR EVENTO – RETENÇÕES NA FONTE\n \tR-9011: INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DE BASES E TRIBUTOS – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS\n \tR-9012: INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DE BASES E TRIBUTOS – RETENÇÕES NA FONTE\n \t3. DCTFWEB\n \t– INFORMAÇÕES DO ESOCIAL QUE SERÃO LEVADAS A DCTFWEB\n \t– INFORMAÇÕES DA EFD-REINF QUE SERÃO LIDAS PELA DCTFWEB:\n \t– RETENÇÕES DE INSS NAS NOTAS FISCAIS\n \t– PRAZO DE ENVIO E O FATO GERADOR\n \t– COMO SERÁ GERADA A GUIA COM OS VALORES DAS RETENÇÕES DOS PRESTADORES DE SERVIÇO\n \t– DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – COMO SERÁ A INFORMAÇÃO E QUANDO A EMPRESA NÃO PRECISARÁ MAIS FAZER O BLOCO “P” DA EFD – CONTRIBUIÇÕES.\n \t– PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA E INDÚSTRIA INFORMAÇÕES QUE SERÃO ENVIADAS NA DCFTWEB\n \t– NOVAS ALÍQUOTAS E OPÇÃO DE RECOLHIMENTO.\n \t– CLUBES DE FUTEBOL\, PATROCINADORES E ORGANIZADORES DE EVENTOS ESPORTIVOS\n \t4. DCTFWEB\n \t– CONCEITO\n \t– QUAIS CONTRIBUIÇÕES SERÃO DECLARADAS NA NOVA OBRIGAÇÃO\n \t– GERAÇÃO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO (DARF)\n \t– DEDUÇÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E SALÁRIO MATERNIDADE\n \t– OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – RECOLHIMENTO VINCULADO AO CNO\n \t– EMPRESAS SEM MOVIMENTO\n \t– PRAZO DE ENVIO\n \t– MULTAS PELA FALTA DA ENTREGA OU INFORMAÇÕES INCORRETAS\n\nData: 15 de outubro de 2021.\nHorário: das 9h às 17h\nMinistrante:\n\nJOSE ALFREDO DO PRADO JUNIOR\n\nAdvogado\, professor\, consultor\, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional\, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA\, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos.\n\nAtuação permanente como professor\, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade\, Recursos Humanos e Administração de Pessoal\, através de cursos presenciais abertos e In Company\, palestras e seminários em empresas privadas\, consultorias empresarias\, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade\, FENACON (SESCON E SESCAP)\, Federações de classe\, e demais sindicatos.\n\nQuanto as inscrições:\n\nOs associados têm direito a 30% de desconto neste curso aplicando o cupom SESCON RS na inscrição\, exceto quando curso já está no valor promocional (investimento único). Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos. O pagamento pode ser feito por meio de boleto\, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto\, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.\n\nMAIORES INFORMAÇÕES\n\ncursos@pradotreinamentos.com.br\n\n(41) 3387-5175\n\nWhatsApp (41) 98733-5345
URL:https://espacocontabilregiaocentro.com.br/evento/sescon-rs-ead-e-social-efd-reinf-e-dctf-web-versoes-atualizadas/
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SUMMARY:(LEFISC EAD) PIS/COFINS para Supermercados
DESCRIPTION:Objetivos do curso:\n\n\n\nO curso tem como objetivo demonstrar aos participantes a importância da correta classificação tributária dos produtos comercializados\, não só para fins de apropriação dos créditos de PIS e COFINS (regime não cumulativo)\, bem como as alíquotas aplicáveis nas operações de saída: Lucro Real\, Lucro Presumido e Simples Nacional.\n\n\n\nConteúdo:\n\n1. Créditos Permitidos\n1.1. Supermercados que mantém açougue e padaria\n1.2. Novo conceito de insumo\n1.3. Aquisições de optantes pelo Simples Nacional\n2. Restaurantes\n3. Produtos Sujeitos a Tributação Monofásica\n4. Produtos Sujeitos a Alíquota Zero\n5. Produtos Sujeitos à Substituição Tributária\n6. Bebidas Frias\n6.1. Atacadista x Varejista\n6.2. Conceito de Varejo\n7. Tributação aplicável ao Simples Nacional\n7.1. Diferenças entre optantes x categoria geral\n8. CST PIS e COFINS na entrada e saída\n9. Jurisprudências\n\nBibliografia:\nLei nº 10.833/2003\nLei nº 10.637/2002\nLei nº 10.147/2000\nLC nº 123/2006\nLei nº 9.718/1998\nLei nº 13.097/2015\nParecer Normativo Cosit/RFB nº 05/2018\nNota SEI nº 63/2018/CRJ/PGACET/PGFN-MF\nSoluções de Consulta Cosit\nData: 15 de outubro de 2021.\nHorário: das 14h às 18h.\nCarga horária: 4h\nMinistrante: Maria Ilene Imlau Winter\n\nPara fazer a sua inscrição e saber dos valores envie um e-mail para atendimento@espacocontabilregiaocentro.com.br\, ligue para (55) 3222-5800 ou envie uma mensagem para o WhatsApp (55) 99631-0624. Entre em contato para informações de inscrição e pagamento.
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