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SUMMARY:(SESCON-RS EAD) As alterações nas relações trabalhistas para 2022
DESCRIPTION:Curso promovido pela Prado Treinamentos\, em parceria com o SESCON-RS.\nData: 11 de fevereiro de 2022\nHorário: das 9h às 17h\nObjetivo do curso:\n\nFoi publicada no Diário Oficial no dia 06/11/2021 o que está sendo considerada a Nova Reforma Trabalhista\, a Portaria MTP 671/2021\, que regulamenta as disposições relativas a legislação trabalhista\, inspeção do trabalho\, ás politicas publicas e as relações de trabalho. Possui quatrocentos e um (401) artigos\, dezessete (17 anexos) e revoga cento e sessenta e sete (167) outras normas e portarias interministeriais e instruções normativas que entram em vigor a partir de 10 de fevereiro de 2022.\n\nConteúdo Programático:\n\n1 CONCEITOS IMPORTANTES\n\n2 CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL\n\n– Novos procedimentos para emissão e lançamentos\n\n3 CONTRATO DE TRABALHO\n\n– Registro de Empregados\n\n– Anotações na CTPS\n\n– Trabalhador autônomo – vinculação – possibilidade\n\n– Trabalhador intermitente\n\n– Consorcio de empregadores rurais – adoção\n\n– Contrato de músicos e artistas\n\n– Contrato parceria de salões de beleza\n\n4 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR POR EMPRESA ESTRANGEIRA PARA TRABALHAR NO EXTERIOR\n\n5 JORNADA DE TRABALHO\n\n– Autorizações transitórias e permanentes para trabalho aos domingos e feriados\n\n– Prorrogação da jornada em atividade insalubre – pedido de autorização\n\n6 LOCAL PARA GUARDA E ASSISTÊNCIA DOS FILHOS\n\n– Obrigatoriedade de berçário ou creche\n\n– Período de amamentação\n\n– Reembolso creche – procedimentos\n\n7 APRENDIZAGEM PROFISSIONAL\n\n– Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP)\n– Entidades qualificadoras\n– Filiais e das unidades vinculadas às escolas técnicas de educação públicas\n– Programas de aprendizagem profissional\n– Cursos de aprendizagem profissional\, cursos de aprendizagem profissional na modalidade à distância\n– Cursos de aprendizagem profissional em parceria\n– Cadastro dos aprendizes\n– Suspensão\n– Modalidade alternativa de cumprimento de cota\n– Cálculo da cota de aprendizagem profissional\n– Contrato de aprendizagem profissional\n– Das férias\n\n8 TRABALHO ESCRAVO\n\n– Condições análogas à escravidão – definição\n– Fiscalização\n– Relatório de fiscalização\n– Divulgação do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo\n\n9 MEDIDAS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO\n\n– Vedação de práticas discriminatórias\n– Orientações sobre o combate à discriminação relacionada ao HIV e a Aids nos locais de trabalho\n\n10 SISTEMAS E CADASTROS\n\n– Livro de inspeção do trabalho eletrônico\n– Substituição de prestação de informações nos sistemas CAGED e RAIS\n– Disponibilização e utilização de informações – CAGED\, RAIS\, Seguro-Desemprego e Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda\n– Classificação Brasileira de Ocupações – CBO – obrigatoriedade e consequências\n\n11 EFEITOS DE DÉBITOS SALARIAIS\, DE MORA DE FGTS\, DE MORA CONTUMAZ SALARIAL E DE MORA CONTUMAZ DE FGTS\n\n– Proibição de pagamento de pró-labore por débito salarial ou FGTS\n– Simulação de rescisão contratual e levantamento do FGTS em fraude à lei – consequências\n\n12 ENTIDADES SINDICAIS\n\n– Recolhimento e da distribuição da contribuição sindical urbana\n– Registro de instrumentos coletivos de trabalho\n– Mediação de conflitos de natureza trabalhista\n\nMinistrante:\n\nJOSE ALFREDO DO PRADO JUNIOR\n\nAdvogado\, professor\, consultor\, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional\, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA\, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos.\n\nAtuação permanente como professor\, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade\, Recursos Humanos e Administração de Pessoal\, através de cursos presenciais abertos e In Company\, palestras e seminários em empresas privadas\, consultorias empresarias\, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade\, FENACON (SESCON E SESCAP)\, Federações de classe\, e demais sindicatos.\n\nQuanto as inscrições:\n\nOs associados têm direito a 30% de desconto neste curso aplicando o cupom SESCON RS na inscrição\, exceto quando curso já está no valor promocional (investimento único). Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos. O pagamento pode ser feito por meio de boleto\, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto\, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.\n\nMAIORES INFORMAÇÕES\n\nE-mail: cursos@pradotreinamentos.com.br\n\nTelefone: (41) 3387-5175   WhatsApp: 41 98733-5345
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