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SUMMARY:(LEFISC EAD) Intensivo de ICMS - 16 pontos CFC
DESCRIPTION:Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!\n\n \n\nObjetivo do curso:\n\n\n\n\n\nEste curso visa ao esclarecimento da legislação do ICMS e orientar os participantes sobre as dúvidas do dia-a-dia de forma prática e objetiva\, focando as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas\, trazendo exemplos de situações reais.\n\n\n\nData: Gravado\n\nHorário: Gravado\n\nCarga horária: 16h\n\nMinistrante: Adriani Maria Bourscheid\n\n \n\n\n\nConteúdo Programático:\n1. CONCEITOS BÁSICOS\n1.1. Contribuinte\n1.2. Mercadoria\n1.3. Incidência\n1.4. Fato Gerador\n1.5. Diferimento total e parcial\n1.5.1 Diferimento total sem substituição tributaria\n1.5.2 Diferimento total com substituição tributária\n1.5.3 Diferimento parcial\n1.6. Benefícios Fiscais\n1.6.1. Isenção do ICMS em operações e prestações\n1.6.2. Não Incidência\n1.6.3. Suspensão\n2. DÉBITO DO IMPOSTO PRÓPRIO\n2.1. Base de Cálculo\n2.1.1. Valores que Integram\n2.1.2. Valores que não integram\n2.1.3. Possibilidade de redução\n2.1.3.1. Condições para aplicar a redução\n3. ALÍQUOTAS DO ICMS\n3.1. Alíquotas internas\n3.2. Alíquotas interestaduais\n3.3. Aplicabilidade da alíquota de 4%\n4. CRÉDITOS FISCAIS ADMITIDOS\n4.1. Crédito assegurado\n4.2. Entrada de energia elétrica\n4.3. Serviços de comunicação\n4.4. Materiais auxiliares\n4.5. Crédito Presumido\n4.6. Crédito sobre aquisição de imobilizado\n4.7. Crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional\n5. VEDAÇÕES AO CRÉDITO FISCAL\n5.1. Saídas isentas e não-tributadas\n5.2. Manutenção do Crédito Fiscal\n5.3. Não estorno do Crédito Fiscal\n6. APURAÇÃO DO IMPOSTO\n6.1. Empresa Modalidade Geral\n6.2. Optante pelo Simples Nacional\n7. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n7.1. Conceito e Responsabilidade\n7.2. Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária\n7.3. Cálculo do ICMS Substituição Tributária\n7.3.1. MVA – Margem de Valor Agregado\n7.3.2. Base de Cálculo da Substituição Tributária\n7.4. Devolução de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária\n7.5. Hipóteses de Restituição\n8. AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – APLICABILIDADE\n8.1. Conceito e Responsabilidade\n8.2. Mercadorias Sujeitos ao AMPARA/RS\n8.3. Base de Cálculo\n9. ENTRADAS INTERESTADUAIS E DE IMPORTAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE\n9.1. Antecipação Tributária sem encerramento da tributação\n9.2. Diferencial de Alíquotas – (uso/consumo/ativo)\n9.3. Antecipação Tributária com encerramento da tributação\n10. SAÍDAS INTERESTADUAIS PARA NÃO CONTRIBUINTES\n11. RECOLHIMENTO DO ICMS\n11.1. Prazos\n11.2. Códigos\n11.3. Pagamentos Antecipados\n12. CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS\n12.1. Documentos Fiscais para Circulação de Mercadorias\n12.1.1 NF-e – Nota Fiscal Eletrônica\n12.1.2. NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica\n12.1.3. NF-3e – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica\n12.1.4. Dados para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica\n12.2. Documentos Fiscais para Prestação de Serviços de Transporte\n12.2.1. CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico\n12.2.2. MDF-e – Manifesto de Documentos Fiscais\n12.2.3. CT-e OS – Conhecimento de Transporte Eletrônico – Outros Serviços\n12.2.4. BP-e – Bilhete de Passagem Eletrônico\n13. OBRIGAÇÕES E DECLARAÇÕES\n13.1. DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária\, Diferencial de Alíquotas e Antecipação\n13.2. GIA Mensal\n13.3. SPED FISCAL – ICMS/IPI\n\n\n\n\nOs cursos são EAD e a gravação fica disponível para acesso durante 10 dias!\n\n \n\nEntre em contato para inscrição e informações de pagamento:\n\nE-mail: atendimento@espacocontabilregiaocentro.com.br\n\nTelefone: (55) 3222-5800\n\nWhatsApp: (55) 99631-0624\n\n\n
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SUMMARY:(LEFISC EAD) Holding - Aspectos societários e tributários - Gravado
DESCRIPTION:Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!\n\n \n\nObjetivo do curso:\n\n\n\n\n\nEstudar os aspectos societários e tributários bem como as vantagens adquiridas com a constituição da empresa com a forma de Holding. Ênfase na Legislação Societária e Tributária Vigente.\n\n\n\nData: Gravado\n\nHorário: Gravado\n\nCarga horária: 4h\n\nMinistrante: Maria Ilene Imlau Winter\n\n \n\n\n\nConteúdo Programático:\n\n1. MOTIVO PARA CONSTITUIÇÃO DE UMA HOLDING\n\n2. CONSTITUIÇÃO E CNAE FISCAL PARA HOLDING\n\n3. FORMAS DE HOLDING\n3.1. Empresa Holding Familiar\n3.2. Empresa Holding Patrimonial\n3.3. Procedimentos\n3.4. Vantagens\n3.5. Tributação em Geral\n\n4. RECEITAS DA HOLDING\n4.1. Regime Tributário\n4.2. Aspectos relacionados ao ITCMD e ITBI\n\n\n\nOs cursos são EAD e a gravação fica disponível para acesso durante 10 dias!\n\n \n\nEntre em contato para inscrição e informações de pagamento:\n\nE-mail: atendimento@espacocontabilregiaocentro.com.br\n\nTelefone: (55) 3222-5800\n\nWhatsApp: (55) 99631-0624\n\n\n
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SUMMARY:(LEFISC EAD) Procedimentos contábeis e tributários para encerramento de balanço em 31/12/2022 - Gravado
DESCRIPTION:Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!\n\n \n\nObjetivo do curso:\n\n\n\n\n\nAbordar os principais procedimentos contábeis e tributários para o encerramento do balanço em 31/12/2022\n\n\n\nData: Gravado\n\nHorário: Gravado\n\nCarga horária: 8h\n\nMinistrante: Maria Ilene Imlau Winter\n\n \n\n\n\nConteúdo Programático:\n\n1) Demonstrações Contábeis Obrigatórias\nContabilidade Simplificada / Pequenas e Médias Empresas - PME / Sociedades de Grande Porte - SGP\n\n2) Alíquotas e Códigos de Recolhimento\nIRPJ / CSLL\n\n3) Incentivos Fiscais de Redução do IRPJ (antigos e novos)\nIncentivo a Cultura /Audiovisual / PAT / Esporte / ECA / Idoso / Licença Maternidade /\n\n4) Atualização e Compensação de Saldo Negativo de IRPJ e CSLL\nProcedimentos na DCOMP e DCTF / Alteração na legislação / Exemplo Prático\n\n5) Contabilização das Estimativas e Provisões de IRPJ e CSLL\nTrimestral / Anual\n\n6) Compensação de Prejuízos Fiscais\nAtividade Geral / Atividade Rural\n\n7) Compensação de Prejuízos Fiscais Não-operacionais\n\n8) Procedimentos para o cálculo dos Juros Sobre o Patrimônio Líquido\nForma / Atualizações / Limites / Comparações / Exemplos Práticos\n\n9) Mensuração dos Estoques\nAvaliação / Redução ao Valor Recuperável\n\n10) Mensuração dos Investimentos\nMétodo de Custo / Método de Equivalência Patrimonial / Método de Valor Justo\n\n11) Mensuração dos Imobilizados\nAvaliação / Depreciação / Valor Justo\n\n12) Mensuração dos Intangíveis\n\n13) Provisões Contábeis\nProvisão para Perdas com Clientes / Provisão para Férias\, 1/3 e Encargos / 13º Salário / Outras Provisões\n\n14) Tributos Diferidos sobre o Lucro\nAtivos Fiscais Diferidos / Passivos Fiscais Diferidos\n\n15) Tratamento para a Redução ao Valor Recuperável dos Ativos\nProcedimento Obrigatório de Balanço\n\n16) Ajustes Necessários para a ECF (Lalur e Lacs)\nAdições e Exclusões\n\n17) Outras Providências para 31/12/2022\n\n\n\nOs cursos são EAD e a gravação fica disponível para acesso durante 10 dias!\n\n \n\nEntre em contato para inscrição e informações de pagamento:\n\nE-mail: atendimento@espacocontabilregiaocentro.com.br\n\nTelefone: (55) 3222-5800\n\nWhatsApp: (55) 99631-0624\n\n\n
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SUMMARY:(LEFISC EAD) Atualizações Trabalhista e Previdenciária para 2023 - Últimas alterações
DESCRIPTION:Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!\n\n \n\nObjetivo do curso:\n\n\n\n\n\nConhecer e atualizar todas as mudanças e revisões nas legislações trabalhista e previdenciária\, nas principais rotinas em administração de pessoal e estabelecer estratégias na revisão de procedimentos adotados no setor\, minimizando a criação de passivos trabalhistas e previdenciários\, reduzindo custos para as empresas.\n\n\n\nData: 22 de dezembro de 2022\n\nHorário: 14h às 18h\n\nCarga horária: 4h\n\nMinistrante: Alexandre J. Corrêa\n\n \n\n\n\nConteúdo Programático:\n\n1. Contratos de trabalho\n\n1.1 - Teletrabalho\n\n1.1.1 - Comparecimento às dependências do empregador\n\n1.1.2 - Alteração de regime\n\n1.1.3 - Prestação de serviços por jornada\, por produção ou tarefa\n\n1.1.4 - Fornecimento de equipamentos tecnológicos\n\n1.1.5 - Precaução quanto a doenças e acidentes de trabalho\n\n1.1.6 - Prioridade às contratações\n\n1.2 - Contrato de trabalho intermitente\n\n1.2.1 – Definição de trabalho intermitente\n\n1.2.2 – Convocações\n\n1.2.3 – Pagamento das convocações\n\n1.2.4 – Férias\n\n1.2.5 – Benefícios previdenciários para trabalhadores intermitente (auxilio doença\, Salário maternidade)\n\n1.3 – Contrato de Aprendizagem – Novas Regras Decreto nº 11.061 de 2022\n\n1.3.1 – Obrigatoriedade da contratação de aprendizes\n\n1.3.2 – Duração do contrato de aprendizagem\n\n1.3.3 – Jornada de Trabalho do aprendiz\n\n1.3.4 – Remuneração do aprendiz\n\n2. Jornada de trabalho\n\n2.1 - Obrigatoriedade do registro\n\n2.2 - Modalidades de registro do ponto\n\n2.3 - Ponto por exceção (novidade)\n\n2.4 - Empregados desobrigados de marcar ponto\n\n2.5 - Tolerância para atrasos\n\n2.6 – Jornada a tempo parcial\n\n2.7 – Trabalho aos domingos\n\n2.8 – Horas In Itinere\n\n2.9 - Novos Registros Eletrônico de Ponto\n\n2.9.1 - REP-P\n\n2.9.2 - REP-A\n\n2.9.3 - REP-C\n\n3. Remuneração e folha de pagamento\n\n3.1 – Auxílio Combustível x Vale Transporte\n\n3.2 - Alimentação - alterações com o Decreto nº. 10.854/2021\n\n3.3 – Diárias para viagem x Prêmios\n\n3.4 – Prestação de serviços MEI – Microempreendedor Individual\n\n3.5 – Desoneração sobre a folha de pagamento\n\n3.6 – Contribuição Previdenciária sobre atividade Rural\n\n4. Gestantes\n\n4.1 – Gestante x local insalubre\n\n4.2 – Prorrogação do Salário Maternidade x internação hospitalar\n\n5. Rescisão contratual\n\n5.1 – Aviso Prévio de acordo com o tempo de serviço5.2 – Novo motivo de demissão por justa causa5.3 - Rescisão fraudulenta5.4 - Rescisão contratual - acordo entre empregado e empregador\n\n6. LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados\n\n6.1 – Adaptação nas principais rotinas trabalhistas\n\n7. Substituições de Obrigações Trabalhistas\n\n7.1 – Livro Registro de Empregados\n\n7.2 - Carteira de Trabalho e Previdência Social\n\n7.3 – Substituição das Informações do CAGED e da RAIS\n\n7.4 – Livro de Inspeção do Trabalho – elit\n\n7.5 – Substituição da GFIP pela DCTFWEB\n\n7.6 - Substituição PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário\n\n8. FGTS DIGITAL: Novas regras para depósito FGTS\n\n\n\nOs cursos são EAD e a gravação fica disponível para acesso durante 10 dias!\n\n \n\nEntre em contato para inscrição e informações de pagamento:\n\nE-mail: atendimento@espacocontabilregiaocentro.com.br\n\nTelefone: (55) 3222-5800\n\nWhatsApp: (55) 99631-0624\n\n\n
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