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SUMMARY:(LEFISC EAD) Intensivo de ICMS - 16 pontos CFC
DESCRIPTION:Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!\n\n \n\nObjetivo do curso:\n\n\n\n\n\nEste curso visa ao esclarecimento da legislação do ICMS e orientar os participantes sobre as dúvidas do dia-a-dia de forma prática e objetiva\, focando as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas\, trazendo exemplos de situações reais.\n\n\n\nData: Gravado\n\nHorário: Gravado\n\nCarga horária: 16h\n\nMinistrante: Adriani Maria Bourscheid\n\n \n\n\n\nConteúdo Programático:\n1. CONCEITOS BÁSICOS\n1.1. Contribuinte\n1.2. Mercadoria\n1.3. Incidência\n1.4. Fato Gerador\n1.5. Diferimento total e parcial\n1.5.1 Diferimento total sem substituição tributaria\n1.5.2 Diferimento total com substituição tributária\n1.5.3 Diferimento parcial\n1.6. Benefícios Fiscais\n1.6.1. Isenção do ICMS em operações e prestações\n1.6.2. Não Incidência\n1.6.3. Suspensão\n2. DÉBITO DO IMPOSTO PRÓPRIO\n2.1. Base de Cálculo\n2.1.1. Valores que Integram\n2.1.2. Valores que não integram\n2.1.3. Possibilidade de redução\n2.1.3.1. Condições para aplicar a redução\n3. ALÍQUOTAS DO ICMS\n3.1. Alíquotas internas\n3.2. Alíquotas interestaduais\n3.3. Aplicabilidade da alíquota de 4%\n4. CRÉDITOS FISCAIS ADMITIDOS\n4.1. Crédito assegurado\n4.2. Entrada de energia elétrica\n4.3. Serviços de comunicação\n4.4. Materiais auxiliares\n4.5. Crédito Presumido\n4.6. Crédito sobre aquisição de imobilizado\n4.7. Crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional\n5. VEDAÇÕES AO CRÉDITO FISCAL\n5.1. Saídas isentas e não-tributadas\n5.2. Manutenção do Crédito Fiscal\n5.3. Não estorno do Crédito Fiscal\n6. APURAÇÃO DO IMPOSTO\n6.1. Empresa Modalidade Geral\n6.2. Optante pelo Simples Nacional\n7. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n7.1. Conceito e Responsabilidade\n7.2. Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária\n7.3. Cálculo do ICMS Substituição Tributária\n7.3.1. MVA – Margem de Valor Agregado\n7.3.2. Base de Cálculo da Substituição Tributária\n7.4. Devolução de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária\n7.5. Hipóteses de Restituição\n8. AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – APLICABILIDADE\n8.1. Conceito e Responsabilidade\n8.2. Mercadorias Sujeitos ao AMPARA/RS\n8.3. Base de Cálculo\n9. ENTRADAS INTERESTADUAIS E DE IMPORTAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE\n9.1. Antecipação Tributária sem encerramento da tributação\n9.2. Diferencial de Alíquotas – (uso/consumo/ativo)\n9.3. Antecipação Tributária com encerramento da tributação\n10. SAÍDAS INTERESTADUAIS PARA NÃO CONTRIBUINTES\n11. RECOLHIMENTO DO ICMS\n11.1. Prazos\n11.2. Códigos\n11.3. Pagamentos Antecipados\n12. CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS\n12.1. Documentos Fiscais para Circulação de Mercadorias\n12.1.1 NF-e – Nota Fiscal Eletrônica\n12.1.2. NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica\n12.1.3. NF-3e – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica\n12.1.4. Dados para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica\n12.2. Documentos Fiscais para Prestação de Serviços de Transporte\n12.2.1. CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico\n12.2.2. MDF-e – Manifesto de Documentos Fiscais\n12.2.3. CT-e OS – Conhecimento de Transporte Eletrônico – Outros Serviços\n12.2.4. BP-e – Bilhete de Passagem Eletrônico\n13. OBRIGAÇÕES E DECLARAÇÕES\n13.1. DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária\, Diferencial de Alíquotas e Antecipação\n13.2. GIA Mensal\n13.3. SPED FISCAL – ICMS/IPI\n\n\n\n\nOs cursos são EAD e a gravação fica disponível para acesso durante 10 dias!\n\n \n\nEntre em contato para inscrição e informações de pagamento:\n\nE-mail: atendimento@espacocontabilregiaocentro.com.br\n\nTelefone: (55) 3222-5800\n\nWhatsApp: (55) 99631-0624\n\n\n
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SUMMARY:(LEFISC EAD) RS 06314 Atualização do ICMS 2023 - 2025
DESCRIPTION:Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!\n\n \n\nObjetivo do curso:\n\n\n\n\n\nAtualizar o profissional da área sobre as mudanças na legislação tributária do ICMS para 2023-2025\, de forma prática e objetiva em todas as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas analisando os reflexos destas alterações na prática do dia a dia.\n\n\n\nData: Gravado\n\nHorário: \n\nCarga horária: 4h\n\nMinistrante: Adriani Maria Bourscheid\n\n \n\n\n\nConteúdo Programático:\n\n \t ALÍQUOTAS\n\n1.1. Alíquotas Internas\n \n\n\n \t DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS\n\n \n\n\n \tSIMPLES NACIONAL\n\n3.1. Nota Fiscal de Serviços Eletrônica para o Microempreendedor Individual – MEI\n \n\n\n \t DOCUMENTOS FISCAIS\n\n4.1. NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica\n4.1.1. Obrigatoriedade da Informação do CPF\n4.1.2.Vinculação do Comprovante de Pagamento Eletrônico com a NFC-e\n4.1.3.NFC-e na Forma do Regime Especial da NFF\n4.2. NF-e - Nota Fiscal Eletrônica\n4.2.1. Hipóteses de Dispensa de Emissão de NF-e\n4.2.2. Emissão de NF-e de Entrada nas Mercadorias Recebidas de MEI\n4.2.3. Dispensa de Contra Nota por Produtor Rural\n4.2.4.NF-e - Nota Fiscal Eletrônica Para Produtor Rural\n4.2.5.CFOP - Códigos Fiscais de Operações e Prestações\n4.2.6.CST – Código de Situação Tributária\n4.2.7.Cadastro Centralizado de GTIN\n4.2.8. Campos do Documento Fiscal Dispensados de Preenchimento por MEI\n4.3.NFF - Regime Especial da Nota Fiscal Fácil\n4.4. GTV-e - Guia de Transporte de Valores Eletrônica\n4.5.NFCom - Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação\n4.6. CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico\n4.6.1. Alteração no Procedimento do CT-e de Anulação de Valor ou Tomador\n4.6.2. Pedido de Inutilização de Número do CT-e\n4.6.3. Rejeição x Denegação\n4.7. MDF-e -Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais\n4.7.1.MDF-e na Hipótese de Contribuinte Dispensado de Emissão de CT-e\n4.7.2. Momento da Emissão do MDF-e e Impressão do DAMDFE em Casos Específicos\n4.8.CT-e OS - Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços\n4.8.1. Pedido de Inutilização de Número do CT-e OS\n4.9.BP-e TM - Bilhete de Passagem Eletrônico Transporte Metropolitano\n4.10. DC-e - Declaração de Conteúdo eletrônica\n4.11. DT-e-  Documento Eletrônico de Transporte\n \n\n\n \t SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n\n5.1. Responsabilidade por Substituição Tributária dos Distribuidores de Combustíveis\n5.2. Obrigatoriedade doAjuste do Imposto Retido por Substituição Tributária\n5.3. Regime Optativo da Substituição Tributária – ROT-ST\n5.4. Exclusão do Rio Grande do Sul de Protocolos da Substituição Tributária\n5.5. Alterações na Operação de Devolução de Mercadorias Sujeita a Substituição Tributária.\n\n\n\n \tSPED FISCAL – ICMS/IPI\n\n6.1. Bloco H – Inventário Físico\n6.2. Bloco K – Livro de Registro do Controle da Produção e do Estoque\n6.3.Registros Incluídos no Leiaute a partir do Período de Apuração de Janeiro de 2023\n6.4. Registros Relativos as Entradas de Mercadorias Sujeitas a Antecipação Tributária\n6.5. Registros Relativos as Entradas de Mercadorias Sujeitas ao Diferencial de Alíquotas\n6.6.Registros Dispensados\n\n\n\n \t ÚLTIMAS ALTERAÇÕES\n\n7.1. Benefícios Fiscais\n7.2. Suspensão AMPARA/RS\n7.3. Informações Financeiras\n7.4. Transferência de Saldo Credor\n\n\n\n\nOs cursos são EAD e a gravação fica disponível para acesso durante 10 dias!\n\n \n\nEntre em contato para inscrição e informações de pagamento:\n\nE-mail: atendimento@espacocontabilregiaocentro.com.br\n\nTelefone: (55) 3222-5800\n\nWhatsApp: (55) 99631-0624\n\n\n
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SUMMARY:(LEFISC EAD) Atualizações Trabalhista e Previdenciária para 2023
DESCRIPTION:Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!\n\n \n\nObjetivo do curso:\n\n\n\n\n\nConhecer e atualizar todas as mudanças e revisões nas legislações trabalhista e previdenciária\, nas principais rotinas em administração de pessoal e estabelecer estratégias na revisão de procedimentos adotados no setor\, minimizando a criação de passivos trabalhistas e previdenciários\, reduzindo custos para as empresas.\n\n\n\nData: 13 de janeiro de 2023\n\nHorário: 14h às 18h\n\nCarga horária: 4h\n\nMinistrante: Alexandre J. Corrêa\n\n \n\n\n\nConteúdo Programático:\n\n1. Contratos de trabalho\n\n1.1 - Teletrabalho\n\n1.1.1 - Comparecimento às dependências do empregador\n\n1.1.2 - Alteração de regime\n\n1.1.3 - Prestação de serviços por jornada\, por produção ou tarefa\n\n1.1.4 - Fornecimento de equipamentos tecnológicos\n\n1.1.5 - Precaução quanto a doenças e acidentes de trabalho\n\n1.1.6 - Prioridade às contratações\n\n1.2 - Contrato de trabalho intermitente\n\n1.2.1 – Definição de trabalho intermitente\n\n1.2.2 – Convocações\n\n1.2.3 – Pagamento das convocações\n\n1.2.4 – Férias\n\n1.2.5 – Benefícios previdenciários para trabalhadores intermitente (auxilio doença\, Salário maternidade)\n\n1.3 – Contrato de Aprendizagem – Novas Regras Decreto nº 11.061 de 2022\n\n1.3.1 – Obrigatoriedade da contratação de aprendizes\n\n1.3.2 – Duração do contrato de aprendizagem\n\n1.3.3 – Jornada de Trabalho do aprendiz\n\n1.3.4 – Remuneração do aprendiz\n\n2. Jornada de trabalho\n\n2.1 - Obrigatoriedade do registro\n\n2.2 - Modalidades de registro do ponto\n\n2.3 - Ponto por exceção (novidade)\n\n2.4 - Empregados desobrigados de marcar ponto\n\n2.5 - Tolerância para atrasos\n\n2.6 – Jornada a tempo parcial\n\n2.7 – Trabalho aos domingos\n\n2.8 – Horas In Itinere\n\n2.9 - Novos Registros Eletrônico de Ponto\n\n2.9.1 - REP-P\n\n2.9.2 - REP-A\n\n2.9.3 - REP-C\n\n3. Remuneração e folha de pagamento\n\n3.1 – Auxílio Combustível x Vale Transporte\n\n3.2 - Alimentação - alterações com o Decreto nº. 10.854/2021\n\n3.3 – Diárias para viagem x Prêmios\n\n3.4 – Prestação de serviços MEI – Microempreendedor Individual\n\n3.5 – Desoneração sobre a folha de pagamento\n\n3.6 – Contribuição Previdenciária sobre atividade Rural\n\n4. Gestantes\n\n4.1 – Gestante x local insalubre\n\n4.2 – Prorrogação do Salário Maternidade x internação hospitalar\n\n5. Rescisão contratual\n\n5.1 – Aviso Prévio de acordo com o tempo de serviço5.2 – Novo motivo de demissão por justa causa5.3 - Rescisão fraudulenta5.4 - Rescisão contratual - acordo entre empregado e empregador\n\n6. LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados\n\n6.1 – Adaptação nas principais rotinas trabalhistas\n\n7. Substituições de Obrigações Trabalhistas\n\n7.1 – Livro Registro de Empregados\n\n7.2 - Carteira de Trabalho e Previdência Social\n\n7.3 – Substituição das Informações do CAGED e da RAIS\n\n7.4 – Livro de Inspeção do Trabalho – elit\n\n7.5 – Substituição da GFIP pela DCTFWEB\n\n7.6 - Substituição PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário\n\n8. FGTS DIGITAL: Novas regras para depósito FGTS\n\n \n\n\n\nOs cursos são EAD e a gravação fica disponível para acesso durante 10 dias!\n\n \n\nEntre em contato para inscrição e informações de pagamento:\n\nE-mail: atendimento@espacocontabilregiaocentro.com.br\n\nTelefone: (55) 3222-5800\n\nWhatsApp: (55) 99631-0624\n\n\n
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