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SUMMARY:(LEFISC EAD) Intensivo de ICMS - 16 pontos CFC
DESCRIPTION:Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!\n\n \n\nObjetivo do curso:\n\n\n\n\n\nEste curso visa ao esclarecimento da legislação do ICMS e orientar os participantes sobre as dúvidas do dia-a-dia de forma prática e objetiva\, focando as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas\, trazendo exemplos de situações reais.\n\n\n\nData: Gravado\n\nHorário: Gravado\n\nCarga horária: 16h\n\nMinistrante: Adriani Maria Bourscheid\n\n \n\n\n\nConteúdo Programático:\n1. CONCEITOS BÁSICOS\n1.1. Contribuinte\n1.2. Mercadoria\n1.3. Incidência\n1.4. Fato Gerador\n1.5. Diferimento total e parcial\n1.5.1 Diferimento total sem substituição tributaria\n1.5.2 Diferimento total com substituição tributária\n1.5.3 Diferimento parcial\n1.6. Benefícios Fiscais\n1.6.1. Isenção do ICMS em operações e prestações\n1.6.2. Não Incidência\n1.6.3. Suspensão\n2. DÉBITO DO IMPOSTO PRÓPRIO\n2.1. Base de Cálculo\n2.1.1. Valores que Integram\n2.1.2. Valores que não integram\n2.1.3. Possibilidade de redução\n2.1.3.1. Condições para aplicar a redução\n3. ALÍQUOTAS DO ICMS\n3.1. Alíquotas internas\n3.2. Alíquotas interestaduais\n3.3. Aplicabilidade da alíquota de 4%\n4. CRÉDITOS FISCAIS ADMITIDOS\n4.1. Crédito assegurado\n4.2. Entrada de energia elétrica\n4.3. Serviços de comunicação\n4.4. Materiais auxiliares\n4.5. Crédito Presumido\n4.6. Crédito sobre aquisição de imobilizado\n4.7. Crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional\n5. VEDAÇÕES AO CRÉDITO FISCAL\n5.1. Saídas isentas e não-tributadas\n5.2. Manutenção do Crédito Fiscal\n5.3. Não estorno do Crédito Fiscal\n6. APURAÇÃO DO IMPOSTO\n6.1. Empresa Modalidade Geral\n6.2. Optante pelo Simples Nacional\n7. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n7.1. Conceito e Responsabilidade\n7.2. Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária\n7.3. Cálculo do ICMS Substituição Tributária\n7.3.1. MVA – Margem de Valor Agregado\n7.3.2. Base de Cálculo da Substituição Tributária\n7.4. Devolução de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária\n7.5. Hipóteses de Restituição\n8. AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – APLICABILIDADE\n8.1. Conceito e Responsabilidade\n8.2. Mercadorias Sujeitos ao AMPARA/RS\n8.3. Base de Cálculo\n9. ENTRADAS INTERESTADUAIS E DE IMPORTAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE\n9.1. Antecipação Tributária sem encerramento da tributação\n9.2. Diferencial de Alíquotas – (uso/consumo/ativo)\n9.3. Antecipação Tributária com encerramento da tributação\n10. SAÍDAS INTERESTADUAIS PARA NÃO CONTRIBUINTES\n11. RECOLHIMENTO DO ICMS\n11.1. Prazos\n11.2. Códigos\n11.3. Pagamentos Antecipados\n12. CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS\n12.1. Documentos Fiscais para Circulação de Mercadorias\n12.1.1 NF-e – Nota Fiscal Eletrônica\n12.1.2. NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica\n12.1.3. NF-3e – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica\n12.1.4. Dados para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica\n12.2. Documentos Fiscais para Prestação de Serviços de Transporte\n12.2.1. CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico\n12.2.2. MDF-e – Manifesto de Documentos Fiscais\n12.2.3. CT-e OS – Conhecimento de Transporte Eletrônico – Outros Serviços\n12.2.4. BP-e – Bilhete de Passagem Eletrônico\n13. OBRIGAÇÕES E DECLARAÇÕES\n13.1. DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária\, Diferencial de Alíquotas e Antecipação\n13.2. GIA Mensal\n13.3. SPED FISCAL – ICMS/IPI\n\n\n\n\nOs cursos são EAD e a gravação fica disponível para acesso durante 10 dias!\n\n \n\nEntre em contato para inscrição e informações de pagamento:\n\nE-mail: atendimento@espacocontabilregiaocentro.com.br\n\nTelefone: (55) 3222-5800\n\nWhatsApp: (55) 99631-0624\n\n\n
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SUMMARY:(LEFISC EAD) E-Social reclamatórias trabalhistas - Obrigações trabalhistas e previdenciárias para 2023
DESCRIPTION:Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!\n\n \n\nObjetivo do curso:\n\n\n\n\n\nCapacitar os profissionais para o preenchimento das principais obrigações acessórias na área trabalhista (GFIP\, GPS\, RAIS\, ESOCIAL\, EFD REINF\, DCTFWEB e PER DCOMP WEB)\, observando as principais atualizações a fim de evitar problemas com a fiscalização federal.\n\n\n\nData: 17 de janeiro de 2023\n\nHorário: 14h às 18h\n\nCarga horária: 4h\n\nMinistrante: Michele P. Menezes Karwatzki\n\n \n\n\n\nConteúdo Programático:\nConteúdo Programático:\n1 – E-SOCIAL\n\n1.1 – Conceito\n\n1.2 – Objetivos\n\n1.3 – Cronograma de Implantação\n\n1.3.1 – PPP – Prorrogação Eventos S-2220 e S-2240\n\n1.4 – Quem está obrigado ao eSocial\n\n1.5 – Modelo Operacional (Transmissão dos Arquivos)\n\n1.6 – Código de Acesso será descontinuado\n\n1.7 – Simplificação do novo eSocial\n\n1.8 – Obrigações já substituídas pelo eSocial\n\n1.9 – Próximas obrigações a serem substituídas pelo eSocial\n\n1.10 – MEI - Recolhimento unificado do FGTS e Contribuição Previdenciária via eSocial\n\n1.11 – Situação “Sem Movimento” (e-Social)\n\n1.12 – Competência 13\n\n1.13 – eSocial Reclamatória Trabalhista\n\n2 – EFD-REINF\n\n \t\n2.1 - Cronograma de implantação\n\n \t\n2.2 - Contribuintes obrigados a adotar a EFD-Reinf\n2.3 - Situação “Sem Movimento”\n2.4 - Informações gerais dos eventos que compõe a EFD-REINF\n\n \t\n2.5 - Obrigações acessórias substituídas por essa obrigação\n\n \t\n2.6 - Como informar a EFD REINF\n\n \t\n2.7 – Multa EFD REINF\n\n\n3 – DCTFWEB\n3.1 - Cronograma DCTFWEB\n3.2 – Quem está obrigado a declarar\n3.3 – Prazo de apresentação\n3.4 - Tributos Declarados\n3.5 - Créditos vinculáveis\n3.6 - Documento de Arrecadação - DARF\n3.7 - DCTFWEB sem movimento\n3.8 - DCTFWE Retificadora\n3.9 - DCTFWEB anual (13º salário)\n3.12 - Multas aplicáveis\n4 – PER/DCOMP PGD E PER/DCOMP WEB\n\n4.1 - Quando e qual programa utilizar\n\n \t\n4.2 - Compensação / Restituição de pagamento indevido ou a maior em GPS/DARF\n4.3 - Crédito de Retenção Lei 9.711/98\n4.4 - Crédito de Salário Família e Salário Maternidade\n4.5 - Pedido de Reembolso - Programa PER/DCOMP\n4.6 - Compensação cruzada de débitos fazendários com créditos previdenciários e vice-versa.\n\n\n5 - GFIP\n\n5.1 – Substituição da GFIP pela DCTFWEB\n\n5.2 – Recolhimento FGTS\n\n5.3 – GFIP Sem Movimento\n\n6 - RAIS\n\n6.1 – Finalidade da RAIS\n\n6.2 – Substituição da RAIS pelo eSocial\n\n6.3 – Obrigatoriedade da RAIS\n\n7 – FGTS DIGITAL\n\n7.1 – Acesso ao FGTS Digital\n\n7.2 – Implantação do FGTS digital\n\n7.3 – Arrecadação do FGTS\n\n7.4 – Origem das remunerações\n\n7.5 – Geração da guia de recolhimento mensal\n\n7.6 – Geração da guia de recolhimento rescisório\n\n7.7 – Identificação do trabalhador\n\n7.8 – FGTS sobre o 13º Salário\n\n7.9 – Relatórios disponibilizados\n\n\n\nOs cursos são EAD e a gravação fica disponível para acesso durante 10 dias!\n\n \n\nEntre em contato para inscrição e informações de pagamento:\n\nE-mail: atendimento@espacocontabilregiaocentro.com.br\n\nTelefone: (55) 3222-5800\n\nWhatsApp: (55) 99631-0624\n\n\n
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