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SUMMARY:(LEFISC EAD) Intensivo de ICMS - 16 pontos CFC
DESCRIPTION:Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!\n\n \n\nObjetivo do curso:\n\n\n\n\n\nEste curso visa ao esclarecimento da legislação do ICMS e orientar os participantes sobre as dúvidas do dia-a-dia de forma prática e objetiva\, focando as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas\, trazendo exemplos de situações reais.\n\n\n\nData: Gravado\n\nHorário: Gravado\n\nCarga horária: 16h\n\nMinistrante: Adriani Maria Bourscheid\n\n \n\n\n\nConteúdo Programático:\n1. CONCEITOS BÁSICOS\n1.1. Contribuinte\n1.2. Mercadoria\n1.3. Incidência\n1.4. Fato Gerador\n1.5. Diferimento total e parcial\n1.5.1 Diferimento total sem substituição tributaria\n1.5.2 Diferimento total com substituição tributária\n1.5.3 Diferimento parcial\n1.6. Benefícios Fiscais\n1.6.1. Isenção do ICMS em operações e prestações\n1.6.2. Não Incidência\n1.6.3. Suspensão\n2. DÉBITO DO IMPOSTO PRÓPRIO\n2.1. Base de Cálculo\n2.1.1. Valores que Integram\n2.1.2. Valores que não integram\n2.1.3. Possibilidade de redução\n2.1.3.1. Condições para aplicar a redução\n3. ALÍQUOTAS DO ICMS\n3.1. Alíquotas internas\n3.2. Alíquotas interestaduais\n3.3. Aplicabilidade da alíquota de 4%\n4. CRÉDITOS FISCAIS ADMITIDOS\n4.1. Crédito assegurado\n4.2. Entrada de energia elétrica\n4.3. Serviços de comunicação\n4.4. Materiais auxiliares\n4.5. Crédito Presumido\n4.6. Crédito sobre aquisição de imobilizado\n4.7. Crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional\n5. VEDAÇÕES AO CRÉDITO FISCAL\n5.1. Saídas isentas e não-tributadas\n5.2. Manutenção do Crédito Fiscal\n5.3. Não estorno do Crédito Fiscal\n6. APURAÇÃO DO IMPOSTO\n6.1. Empresa Modalidade Geral\n6.2. Optante pelo Simples Nacional\n7. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n7.1. Conceito e Responsabilidade\n7.2. Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária\n7.3. Cálculo do ICMS Substituição Tributária\n7.3.1. MVA – Margem de Valor Agregado\n7.3.2. Base de Cálculo da Substituição Tributária\n7.4. Devolução de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária\n7.5. Hipóteses de Restituição\n8. AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – APLICABILIDADE\n8.1. Conceito e Responsabilidade\n8.2. Mercadorias Sujeitos ao AMPARA/RS\n8.3. Base de Cálculo\n9. ENTRADAS INTERESTADUAIS E DE IMPORTAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE\n9.1. Antecipação Tributária sem encerramento da tributação\n9.2. Diferencial de Alíquotas – (uso/consumo/ativo)\n9.3. Antecipação Tributária com encerramento da tributação\n10. SAÍDAS INTERESTADUAIS PARA NÃO CONTRIBUINTES\n11. RECOLHIMENTO DO ICMS\n11.1. Prazos\n11.2. Códigos\n11.3. Pagamentos Antecipados\n12. CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS\n12.1. Documentos Fiscais para Circulação de Mercadorias\n12.1.1 NF-e – Nota Fiscal Eletrônica\n12.1.2. NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica\n12.1.3. NF-3e – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica\n12.1.4. Dados para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica\n12.2. Documentos Fiscais para Prestação de Serviços de Transporte\n12.2.1. CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico\n12.2.2. MDF-e – Manifesto de Documentos Fiscais\n12.2.3. CT-e OS – Conhecimento de Transporte Eletrônico – Outros Serviços\n12.2.4. BP-e – Bilhete de Passagem Eletrônico\n13. OBRIGAÇÕES E DECLARAÇÕES\n13.1. DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária\, Diferencial de Alíquotas e Antecipação\n13.2. GIA Mensal\n13.3. SPED FISCAL – ICMS/IPI\n\n\n\n\nOs cursos são EAD e a gravação fica disponível para acesso durante 10 dias!\n\n \n\nEntre em contato para inscrição e informações de pagamento:\n\nE-mail: atendimento@espacocontabilregiaocentro.com.br\n\nTelefone: (55) 3222-5800\n\nWhatsApp: (55) 99631-0624\n\n\n
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SUMMARY:(LEFISC EAD) RS 06314 Atualização do ICMS 2023 -2025
DESCRIPTION:Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!\n\n \n\nObjetivo do curso:\n\n\n\n\n\nAtualizar o profissional da área sobre as mudanças na legislação tributária do ICMS para 2023-2025\, de forma prática e objetiva em todas as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas analisando os reflexos destas alterações na prática do dia a dia.\n\n\n\nData: Gravado\n\nHorário:Gravado\n\nCarga horária: 4h\n\nMinistrante: Adriani Maria Bourscheid\n\n \n\n\n\nConteúdo Programático:\n\n \t ALÍQUOTAS\n\n1.1. Alíquotas Internas\n \n\n\n \t DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS\n\n \n\n\n \tSIMPLES NACIONAL\n\n3.1. Nota Fiscal de Serviços Eletrônica para o Microempreendedor Individual – MEI\n \n\n\n \t DOCUMENTOS FISCAIS\n\n4.1. NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica\n4.1.1. Obrigatoriedade da Informação do CPF\n4.1.2.Vinculação do Comprovante de Pagamento Eletrônico com a NFC-e\n4.1.3.NFC-e na Forma do Regime Especial da NFF\n4.2. NF-e - Nota Fiscal Eletrônica\n4.2.1. Hipóteses de Dispensa de Emissão de NF-e\n4.2.2. Emissão de NF-e de Entrada nas Mercadorias Recebidas de MEI\n4.2.3. Dispensa de Contra Nota por Produtor Rural\n4.2.4.NF-e - Nota Fiscal Eletrônica Para Produtor Rural\n4.2.5.CFOP - Códigos Fiscais de Operações e Prestações\n4.2.6.CST – Código de Situação Tributária\n4.2.7.Cadastro Centralizado de GTIN\n4.2.8. Campos do Documento Fiscal Dispensados de Preenchimento por MEI\n4.3.NFF - Regime Especial da Nota Fiscal Fácil\n4.4. GTV-e - Guia de Transporte de Valores Eletrônica\n4.5.NFCom - Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação\n4.6. CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico\n4.6.1. Alteração no Procedimento do CT-e de Anulação de Valor ou Tomador\n4.6.2. Pedido de Inutilização de Número do CT-e\n4.6.3. Rejeição x Denegação\n4.7. MDF-e -Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais\n4.7.1.MDF-e na Hipótese de Contribuinte Dispensado de Emissão de CT-e\n4.7.2. Momento da Emissão do MDF-e e Impressão do DAMDFE em Casos Específicos\n4.8.CT-e OS - Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços\n4.8.1. Pedido de Inutilização de Número do CT-e OS\n4.9.BP-e TM - Bilhete de Passagem Eletrônico Transporte Metropolitano\n4.10. DC-e - Declaração de Conteúdo eletrônica\n4.11. DT-e-  Documento Eletrônico de Transporte\n \n\n\n \t SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n\n5.1. Responsabilidade por Substituição Tributária dos Distribuidores de Combustíveis\n5.2. Obrigatoriedade doAjuste do Imposto Retido por Substituição Tributária\n5.3. Regime Optativo da Substituição Tributária – ROT-ST\n5.4. Exclusão do Rio Grande do Sul de Protocolos da Substituição Tributária\n5.5. Alterações na Operação de Devolução de Mercadorias Sujeita a Substituição Tributária.\n\n\n\n \tSPED FISCAL – ICMS/IPI\n\n6.1. Bloco H – Inventário Físico\n6.2. Bloco K – Livro de Registro do Controle da Produção e do Estoque\n6.3.Registros Incluídos no Leiaute a partir do Período de Apuração de Janeiro de 2023\n6.4. Registros Relativos as Entradas de Mercadorias Sujeitas a Antecipação Tributária\n6.5. Registros Relativos as Entradas de Mercadorias Sujeitas ao Diferencial de Alíquotas\n6.6.Registros Dispensados\n\n\n\n \t ÚLTIMAS ALTERAÇÕES\n\n7.1. Benefícios Fiscais\n7.2. Suspensão AMPARA/RS\n7.3. Informações Financeiras\n7.4. Transferência de Saldo Credor\n\n\n\n\nOs cursos são EAD e a gravação fica disponível para acesso durante 10 dias!\n\n \n\nEntre em contato para inscrição e informações de pagamento:\n\nE-mail: atendimento@espacocontabilregiaocentro.com.br\n\nTelefone: (55) 3222-5800\n\nWhatsApp: (55) 99631-0624\n\n\n
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SUMMARY:(LEFISC EAD) Formação de analista fiscal Legislação RS 8 pontos CFC
DESCRIPTION:Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!\n\n \n\nObjetivo do curso:\n\n\n\n\n\nEste curso visa ao esclarecimento da legislação do ICMS e orientar os participantes sobre as dúvidas do dia a dia de forma prática e objetiva\, focando as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas e os lançamentos na EFD.\n\n\n\nData: 30 e 31 de janeiro de 2023\n\nHorário: 14h às 18h\n\nCarga horária: 8h\n\nMinistrante: Adriani Maria Bourscheid\n\n \n\n\n\nConteúdo Programático:\nMÓDULO I – DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL\n1. CONCEITOS BÁSICOS E APLICABILIDADE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS\n1.1. Incidência\n1.2. Fato Gerador\n1.3. Diferimento\n1.4. Benefícios Fiscais\n2. DÉBITO PRÓPRIO\n3. ALÍQUOTAS DO ICMS\n3.1. Alíquotas internas\n3.2. Alíquotas interestaduais\n4. CRÉDITOS FISCAIS ADMITIDOS\n4.1. Crédito assegurado\n4.2. Entrada de energia elétrica\n4.3. Serviços de comunicação\n4.4. Materiais auxiliares\n4.5. Crédito Presumido\n4.6. Crédito sobre aquisição de imobilizado\n4.7. Crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional\n5. VEDAÇÕES AO CRÉDITO FISCAL\n6. PAGAMENTO DO ICMS\n6.1. Pagamento Antecipado\n6.2. Dispensa de pagamento antecipado\n6.3. Compensação com saldo credor do estabelecimento\n7. TRANSFERÊNCIA DO SALDO CREDOR\n8. COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO\n8.1. Compensação de valores pagos a maior\n8.2. Restituição de valores\n9. IMPOSTOS DEVIDOS NAS ENTRADAS INTERESTADUAIS\n9.1. Diferencial de Alíquotas\n9.2. Antecipação Tributária sem encerramento da tributação\n10. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS PARA NÃO CONTRIBUINTES\n11. SIMPLES NACIONAL\nMÓDULO II – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n1.1. Conceito\n1.2. Responsabilidade\n2. CÁLCULO DO IMPOSTO\n2.1. Margem de Valor Agregado\n2.2. Base de Cálculo da Substituição Tributária\n2.3. Cálculo\n2.4. Forma e prazo de recolhimento\n3. AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL\n3.1. Conceito e Responsabilidade\n3.2. Cálculo\n3.3. Forma e prazo de recolhimento\n4. NF-E RELATIVO A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E AMPARA/RS\n5. AJUSTE DO COMPLEMENTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n6. ENTRADAS INTERESTADUAIS EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE\n6.1. Antecipação Tributária com encerramento da tributação\nMÓDULO III – DOCUMENTOS FISCAIS\n1. DOCUMENTOS FISCAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE\n1.1. Transporte de Pessoas e Passageiros\n1.1.1. CT-e OS – Conhecimento de Transporte Eletrônico – Outros Serviços\n1.1.2. BP-e – Bilhete de Passagem Eletrônico – Modelo 63\n1.2. Transporte de Cargas\n1.2.1. CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico\n1.2.2. MDF-e – Manifesto de Documentos Fiscais\n2. DOCUMENTOS FISCAIS PARA CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS\n2.1. Disposições Gerais\n2.2. Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – Modelo 55\n2.3. NF-3e – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica\n2.4. Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e – Modelo 65\n2.5. Dados para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica\nMÓDULO IV – EFD E DeSTDA\n1. EFD ICMS/IPI – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL\n2. DeSTDA – DECLARAÇÃO PARA AS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL\n\n\n\n\nOs cursos são EAD e a gravação fica disponível para acesso durante 10 dias!\n\n \n\nEntre em contato para inscrição e informações de pagamento:\n\nE-mail: atendimento@espacocontabilregiaocentro.com.br\n\nTelefone: (55) 3222-5800\n\nWhatsApp: (55) 99631-0624\n\n\n
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