Espaço Contábil

(LEFISC EAD) Auditoria Trabalhista e Previdenciária - Gravado
2023-06-01 08:30 - 2023-06-30 18:00 (America/Sao_Paulo)
Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!

Objetivo do curso:

Conhecer a correta aplicação da legislação vigente, metodologia aplicada , técnicas e procedimentos práticos de auditoria interna, para que previnam as empresas em que atuam de erros, riscos com passivos ocultos, que possam levá-las a pagamentos de eventuais multas e contingências geradas por passivos trabalhistas.

Data: Gravado

Horário: 8h30 às 18h

Carga horária: 20h

Ministrante: Equipe LEFISC

Conteúdo Programático:

1 – Objetivos e análises inciais da Auditoria Trabalhista e Previdenciária
2 – Auditoria nos Contratos de Trabalho
2.1 - Procedimentos Admissionais
2.2 – Tipos de contratos a prazo determinado
2.3 – Contrato a prazo indeterminado
2.4 – Contrato de Aprendizagem
2.5 – Contrato de Estágio
2.6 – Contratos de Pessoas com Deficiência – PCD
2.7 – Cargo de Confiança
2.8 – Contratação do menor de idade

t9 – Terceirização de Serviços

2.10 – Trabalho Temporário
2.11 – Trabalho do autônomo
3 – Auditoria na Jornada de Trabalho
3.1 – Tipos de Jornada de trabalho
3.2 - Compensação e Prorrogação de Horas
3.3 – Horas Extras
3.4 - Banco de horas
3.5 - Intervalos entre as jornadas
3.6 – Descanso Semanal Remunerado
3.7 - Trabalho noturno
3.8 – Trabalho aos domingos
3.9 - REP – Portaria 1.510/09 controle de ponto eletrônico
4 – Auditoria nos benefícios trabalhistas
4.1 – Vale Transporte
4.2 – PAT – Programa de Alimentação ao Trabalhador
5 - Auditoria nos benefícios previdenciários
5.1 – Auxilio Doença
5.2 – Acidente de Trabalho
5.3 – Aposentadoria por Invalidez
5.4 – Salário Família
5.5 – Salário Maternidade
6 – Auditoria na Folha de Pagamento
6.1 – Salário Mensal
6.2 – Salário Horista
6.3 - Adicional de insalubridade
6.4 – Adicional de Periculosidade
6.5 - Comissões e o DSR
6.6 - Diárias de viagem
6.7 - Prêmios
6.8 – Faltas Injustificadas
6.9 – Desconto INSS
6.10 – Desconto IRRF
6.11 - Desconto da pensão alimentícia
6.12 - Férias – legislação, cálculos, médias
6.13 - 13º salário – legislação, cálculos e médias
7 – Auditoria nos Encargos Previdenciários
7.1 - INSS Patronal
7.2 - RAT x FAP
7.3 - RAT de agentes nocivos
7.4 - Outras entidades (terceiros)
7.5 – Optantes pelo Simples Nacional ( Anexos e concomitantes)
7.6 - Retenção previdenciária – Lei 9.711/98
7.7 - Serviços tomados de MEI – Microempreendedor Individual
7.8 - Freteiro autônomo
7.9 - Evento desportivo / patrocínio
7.10 - Desoneração da folha de pagamento
8 – Auditoria nas rescisões de contrato de trabalho
8.1 - Estabilidade Provisória no Emprego
8.2 – Prazo de pagamento verbas rescisórias
8.3 – Tipos de Aviso Prévio
8.4 – Tipos de rescisão de contrato de trabalho (verbas rescisórias devidas)
8.5 – FGTS Rescisório
9 – Auditoria nas Obrigações Acessórias
9.1 – eSocial
9.2 – EFD Reinf
9.3 – DCTFWEB
9.4 – GFIP
9.5 – RAIS
10 – Auditoria para Recuperação de Créditos Previdenciários
10.1 - Crédito de Retenção Lei 9.711/98
10.2 - Crédito de Salário Família e Salário Maternidade
10.3 - Compensação cruzada de débitos fazendários com créditos previdenciários e vice-versa.
Os cursos são EAD e a gravação fica disponível para acesso durante 10 dias!

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(LEFISC EAD) Atualização ICMS
2023-06-19 14:00 - 18:00
Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!

Objetivo do curso:

Atualizar o profissional da área sobre as mudanças na legislação tributária do ICMS para 2023-2025, de forma prática e objetiva em todas as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas analisando os reflexos destas alterações na prática do dia a dia.

Data: 19/06/2023

Horário: 14h às 18h

Carga horária: 4h

Ministrante: Letícia da Rosa Câmara

Conteúdo Programático:

t ALÍQUOTAS

1.1. Alíquotas Internas

t DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS

tSIMPLES NACIONAL

3.1. Nota Fiscal de Serviços Eletrônica para o Microempreendedor Individual – MEI

t DOCUMENTOS FISCAIS

4.1. NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
4.1.1. Obrigatoriedade da Informação do CPF
4.1.2.Vinculação do Comprovante de Pagamento Eletrônico com a NFC-e
4.1.3.NFC-e na Forma do Regime Especial da NFF
4.2. NF-e - Nota Fiscal Eletrônica
4.2.1. Hipóteses de Dispensa de Emissão de NF-e
4.2.2. Emissão de NF-e de Entrada nas Mercadorias Recebidas de MEI
4.2.3. Dispensa de Contra Nota por Produtor Rural
4.2.4.NF-e - Nota Fiscal Eletrônica Para Produtor Rural
4.2.5.CFOP - Códigos Fiscais de Operações e Prestações
4.2.6.CST – Código de Situação Tributária
4.2.7.Cadastro Centralizado de GTIN
4.2.8. Campos do Documento Fiscal Dispensados de Preenchimento por MEI
4.3.NFF - Regime Especial da Nota Fiscal Fácil
4.4. GTV-e - Guia de Transporte de Valores Eletrônica
4.5.NFCom - Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação
4.6. CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico
4.6.1. Alteração no Procedimento do CT-e de Anulação de Valor ou Tomador
4.6.2. Pedido de Inutilização de Número do CT-e
4.6.3. Rejeição x Denegação
4.7. MDF-e -Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
4.7.1.MDF-e na Hipótese de Contribuinte Dispensado de Emissão de CT-e
4.7.2. Momento da Emissão do MDF-e e Impressão do DAMDFE em Casos Específicos
4.8.CT-e OS - Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços
4.8.1. Pedido de Inutilização de Número do CT-e OS
4.9.BP-e TM - Bilhete de Passagem Eletrônico Transporte Metropolitano
4.10. DC-e - Declaração de Conteúdo eletrônica
4.11. DT-e- Documento Eletrônico de Transporte

t SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

5.1. Responsabilidade por Substituição Tributária dos Distribuidores de Combustíveis
5.2. Obrigatoriedade doAjuste do Imposto Retido por Substituição Tributária
5.3. Regime Optativo da Substituição Tributária – ROT-ST
5.4. Exclusão do Rio Grande do Sul de Protocolos da Substituição Tributária
5.5. Alterações na Operação de Devolução de Mercadorias Sujeita a Substituição Tributária.

tSPED FISCAL – ICMS/IPI

6.1. Bloco H – Inventário Físico
6.2. Bloco K – Livro de Registro do Controle da Produção e do Estoque
6.3.Registros Incluídos no Leiaute a partir do Período de Apuração de Janeiro de 2023
6.4. Registros Relativos as Entradas de Mercadorias Sujeitas a Antecipação Tributária
6.5. Registros Relativos as Entradas de Mercadorias Sujeitas ao Diferencial de Alíquotas
6.6.Registros Dispensados

t ÚLTIMAS ALTERAÇÕES

7.1. Benefícios Fiscais
7.2. Suspensão AMPARA/RS
7.3. Informações Financeiras
7.4. Transferência de Saldo Credor
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