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SUMMARY:Extensivo ICMS
DESCRIPTION:Inscrições até dia 23/10\n\n \nPROGRAMA:\n\n\n\n \t\nAULA 01:\nPrevisão Constitucional:\n- Princípios constitucionais aplicáveis ao ICMS\n- Normas infraconstitucionais\n-- Leis Complementares\n-- Resoluções do Senado\n- Princípio da não cumulatividade\n\nAspectos gerais do tributo (Regra matriz de incidência)\n\n-Circulação\n- Operação\n- Mercadorias\n-Serviços\n\nHipótese de Incidência e Fato gerador:\n\n - Aspecto material; (o que?)\n- Aspecto temporal; (quando)?)\n- Aspecto pessoal; (Quem?)\n Sujeito Passivo\n-Aspectos quantitativos\nBase de Cálculo\nOperação interna e Mercadoria\n-Operação\n-Serviços\n\n\nValores que integram e não integram a base de cálculo\nAlíquota\nAlíquotas internas e interestaduais\n\nLegislação tributária no estado do RS\n\n- Decreto 37.699/96\n- IN 45/98\n\n- Benefícios fiscais (Legislação RS)\n- Isenção\n- Não incidência\n- Imunidade\n- Base de cálculo reduzida\n- Diferimento\n\nCréditos permitidos e não permitidos\nRevenda\nIndustrialização\nCréditos reduzidos em função das saídas subsequentes\n\nAULA 02 (DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO)\n\n• Diferencial de alíquotas do ICMS\, recolhimento e escrituração;\n- Diferencial de alíquotas para contribuintes\n- Diferencial de alíquotas para não contribuintes\n- LC 190/2022 e desdobramentos\n- Legislação aplicável no RS\n- Base de cálculo e forma de recolhimento\n- Forma de escrituração\n\n•  Antecipação do ICMS no RS\, recolhimento\, documento fiscal e escrituração;\n\n - Base de cálculo;\n- Forma de recolhimento;\n- Forma de escrituração;\n- Alterações para 2023\n
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SUMMARY:XIX Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul
DESCRIPTION:O evento traz como lema “Inteligência e Integridade Impactando a Sociedade” e dentro dessa proposição\, a programação está sendo cuidadosamente elaborada\, de modo a contemplar todos os segmentos da Contabilidade. Participe!\n\n 
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SUMMARY:Atualização ICMS 2023 - 2025
DESCRIPTION:CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\n \n\n\n \t ALÍQUOTAS\n\n1.1. Alíquotas Internas\n \n\n\n \t DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS\n\n \n\n\n \tSIMPLES NACIONAL\n\n3.1. Nota Fiscal de Serviços Eletrônica para o Microempreendedor Individual – MEI\n \n\n\n \t DOCUMENTOS FISCAIS\n\n4.1. NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica\n4.1.1. Obrigatoriedade da Informação do CPF\n4.1.2.Vinculação do Comprovante de Pagamento Eletrônico com a NFC-e\n4.1.3.NFC-e na Forma do Regime Especial da NFF\n4.2. NF-e - Nota Fiscal Eletrônica\n4.2.1. Hipóteses de Dispensa de Emissão de NF-e\n4.2.2. Emissão de NF-e de Entrada nas Mercadorias Recebidas de MEI\n4.2.3. Dispensa de Contra Nota por Produtor Rural\n4.2.4.NF-e - Nota Fiscal Eletrônica Para Produtor Rural\n4.2.5.CFOP - Códigos Fiscais de Operações e Prestações\n4.2.6.CST – Código de Situação Tributária\n4.2.7.Cadastro Centralizado de GTIN\n4.2.8. Campos do Documento Fiscal Dispensados de Preenchimento por MEI\n4.3.NFF - Regime Especial da Nota Fiscal Fácil\n4.4. GTV-e - Guia de Transporte de Valores Eletrônica\n4.5.NFCom - Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação\n4.6. CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico\n4.6.1. Alteração no Procedimento do CT-e de Anulação de Valor ou Tomador\n4.6.2. Pedido de Inutilização de Número do CT-e\n4.6.3. Rejeição x Denegação\n4.7. MDF-e -Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais\n4.7.1.MDF-e na Hipótese de Contribuinte Dispensado de Emissão de CT-e\n4.7.2. Momento da Emissão do MDF-e e Impressão do DAMDFE em Casos Específicos\n4.8.CT-e OS - Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços\n4.8.1. Pedido de Inutilização de Número do CT-e OS\n4.9.BP-e TM - Bilhete de Passagem Eletrônico Transporte Metropolitano\n4.10. DC-e - Declaração de Conteúdo eletrônica\n4.11. DT-e-  Documento Eletrônico de Transporte\n \n\n\n \t SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n\n5.1. Responsabilidade por Substituição Tributária dos Distribuidores de Combustíveis\n5.2. Obrigatoriedade doAjuste do Imposto Retido por Substituição Tributária\n5.3. Regime Optativo da Substituição Tributária – ROT-ST\n5.4. Exclusão do Rio Grande do Sul de Protocolos da Substituição Tributária\n5.5. Alterações na Operação de Devolução de Mercadorias Sujeita a Substituição Tributária.\n\n\n\n \tSPED FISCAL – ICMS/IPI\n\n6.1. Bloco H – Inventário Físico\n6.2. Bloco K – Livro de Registro do Controle da Produção e do Estoque\n6.3.Registros Incluídos no Leiaute a partir do Período de Apuração de Janeiro de 2023\n6.4. Registros Relativos as Entradas de Mercadorias Sujeitas a Antecipação Tributária\n6.5. Registros Relativos as Entradas de Mercadorias Sujeitas ao Diferencial de Alíquotas\n6.6.Registros Dispensados\n\n\n\n \t ÚLTIMAS ALTERAÇÕES\n\n7.1. Benefícios Fiscais\n7.2. Suspensão AMPARA/RS\n7.3. Informações Financeiras\n7.4. Transferência de Saldo Credor
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