BEGIN:VCALENDAR
VERSION:2.0
PRODID:-//Espaço Contábil - ECPv4.4.4//NONSGML v1.0//EN
CALSCALE:GREGORIAN
METHOD:PUBLISH
X-WR-CALNAME:Espaço Contábil
X-ORIGINAL-URL:https://espacocontabilregiaocentro.com.br
X-WR-CALDESC:Events for Espaço Contábil
BEGIN:VEVENT
DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20231025T080000
DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20231030T170000
DTSTAMP:20260525T162834
CREATED:20231003T141326Z
LAST-MODIFIED:20231003T141326Z
UID:7040-1698220800-1698685200@espacocontabilregiaocentro.com.br
SUMMARY:Extensivo ICMS
DESCRIPTION:Inscrições até dia 23/10\n\n \nPROGRAMA:\n\n\n\n \t\nAULA 01:\nPrevisão Constitucional:\n- Princípios constitucionais aplicáveis ao ICMS\n- Normas infraconstitucionais\n-- Leis Complementares\n-- Resoluções do Senado\n- Princípio da não cumulatividade\n\nAspectos gerais do tributo (Regra matriz de incidência)\n\n-Circulação\n- Operação\n- Mercadorias\n-Serviços\n\nHipótese de Incidência e Fato gerador:\n\n - Aspecto material; (o que?)\n- Aspecto temporal; (quando)?)\n- Aspecto pessoal; (Quem?)\n Sujeito Passivo\n-Aspectos quantitativos\nBase de Cálculo\nOperação interna e Mercadoria\n-Operação\n-Serviços\n\n\nValores que integram e não integram a base de cálculo\nAlíquota\nAlíquotas internas e interestaduais\n\nLegislação tributária no estado do RS\n\n- Decreto 37.699/96\n- IN 45/98\n\n- Benefícios fiscais (Legislação RS)\n- Isenção\n- Não incidência\n- Imunidade\n- Base de cálculo reduzida\n- Diferimento\n\nCréditos permitidos e não permitidos\nRevenda\nIndustrialização\nCréditos reduzidos em função das saídas subsequentes\n\nAULA 02 (DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO)\n\n• Diferencial de alíquotas do ICMS\, recolhimento e escrituração;\n- Diferencial de alíquotas para contribuintes\n- Diferencial de alíquotas para não contribuintes\n- LC 190/2022 e desdobramentos\n- Legislação aplicável no RS\n- Base de cálculo e forma de recolhimento\n- Forma de escrituração\n\n•  Antecipação do ICMS no RS\, recolhimento\, documento fiscal e escrituração;\n\n - Base de cálculo;\n- Forma de recolhimento;\n- Forma de escrituração;\n- Alterações para 2023\n
URL:https://espacocontabilregiaocentro.com.br/evento/extensivo-icms/
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20231025T080000
DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20231027T170000
DTSTAMP:20260525T162834
CREATED:20231004T134456Z
LAST-MODIFIED:20231004T134456Z
UID:7056-1698220800-1698426000@espacocontabilregiaocentro.com.br
SUMMARY:XIX Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul
DESCRIPTION:O evento traz como lema “Inteligência e Integridade Impactando a Sociedade” e dentro dessa proposição\, a programação está sendo cuidadosamente elaborada\, de modo a contemplar todos os segmentos da Contabilidade. Participe!\n\n 
URL:https://espacocontabilregiaocentro.com.br/evento/xix-convencao-de-contabilidade-do-rio-grande-do-sul/
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20231026T130000
DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20231026T180000
DTSTAMP:20260525T162834
CREATED:20231016T123152Z
LAST-MODIFIED:20231016T123318Z
UID:7077-1698325200-1698343200@espacocontabilregiaocentro.com.br
SUMMARY:ICMS Aplicável aos Supermercados NOVAS ALTERAÇÕES 2023
DESCRIPTION:Conteúdo programático:\n\n\n \t CONCEITOS BÁSICOS\n\n1.1. Contribuinte\n1.2. Mercadoria\n1.3. Incidência\n1.4. Fato Gerador\n1.5. Diferimento\n1.6. Benefícios Fiscais\n\n\n \t BASE DE CÁLCULO:\n\n2.1. Valores que integram a Base de Cálculo\n2.2. Valores que não integram a Base de Cálculo\n2.3. Base de Cálculo Reduzida\n\n\n \t ALÍQUOTAS\n\n3.1. Internas\n3.2. Interestaduais\n\n\n \t CRÉDITOS FISCAIS\n\n4.1. Créditos Admitidos\n4.2. Vedação ao Crédito Fiscal\n4.3. Estorno de Créditos Fiscais\n4.4. Manutenção de Créditos Fiscais\n\n\n \t SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n\n5.1. Conceito e Responsabilidade\n5.2. Cálculo do ICMS ST\n5.3. NF-e do Substituto e Substituído\n5.4. Restituição/Adjudicação do ICMS-ST Recolhido Anteriormente\n5.5. Ajuste do Complemento da Substituição Tributária\n5.6. Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT-ST\n5.7. Forma e Prazo de Recolhimento\n\n\n \t AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL\n\n6.1. Conceito e Responsabilidade\n6.2. Cálculo\n6.3. Emissão da NF-e\n6.4. Forma e Prazo de Recolhimento\n\n\n \t ENTRADAS INTERESTADUAIS EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE\n\n7.1. Antecipação Tributária sem encerramento da tributação\n7.2. Diferencial de Alíquotas\n7.3. Antecipação Tributária com encerramento da tributação\n\n\n \t APURAÇÃO DO DÉBITO PRÓPRIO MODALIDADE GERAL\n\n8.1. Forma\n8.2. Prazos de Recolhimento\n8.3. Códigos\n\n\n \t SIMPLES NACIONAL\n\n9.1. Apuração do Imposto\n9.2. Benefícios Fiscais\n9.3. Limites e Sublimite\n9.4. Forma e Prazo do Recolhimento\n\n\n \t CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS\n\n10.1. NFC-e – Nota Fiscal De Consumidor Eletrônica\n10.2. NF-e – Nota Fiscal Eletrônica\n10.3. MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais\n\n\n \t OPERAÇÕES ESPECÍFICAS\n\n11.1. Brinde/ Bonificação/ Doação\n11.2. Devolução de Mercadorias Não Sujeitas a Substituição Tributária\n11.3. Devolução de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária\n11.4. Licitação Pública\n\n\n \t OBRIGAÇÕES E DECLARAÇÕES\n\n12.1. Livros Fiscais\n12.2. Declaração de Substituição Tributária\, Diferencial de Alíquotas e Antecipação -\nDeSTDA\n12.3. Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA\n12.4. Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI
URL:https://espacocontabilregiaocentro.com.br/evento/icms-aplicavel-aos-supermercados-novas-alteracoes-2023/
END:VEVENT
END:VCALENDAR